Execução Fiscal 0002738-85.2020.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalAvaliação / ReavaliaçãoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Autor

FERNANDO NEVES DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ

OAB/SE 4457·CPF·Representa: Autor

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA

OAB/SE 3112·CPF·Representa: Autor

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO

OAB/SE 9330·CPF·Representa: Autor

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ

OAB/SE 4457·CPF·Representa: Réu

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA

OAB/SE 3112·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ

OAB/SE 4457·CPF·Representa: Autor

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA

OAB/SE 3112·CPF·Representa: Autor

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO

OAB/SE 9330·CPF·Representa: Autor

MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ

OAB/SE 4457·CPF·Representa: Réu

MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA

OAB/SE 3112·CPF·Representa: Réu

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO

OAB/SE 9330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/08/2025, 11:48

Trânsito em julgado

26/08/2025, 11:48

Expedição de documento (Informações)

28/07/2025, 16:14

Confirmada

11/07/2025, 01:29

Confirmada

11/07/2025, 00:50

Expedida/certificada

30/06/2025, 09:24

Expedida/certificada

30/06/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA PROC.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EXECUTADO: FERNANDO NEVES DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: DESTE MODO, DIANTE DO ACIMA ESPOSADO, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NOS ART. 485, INCISO III DO CPC. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052100558 NÚMERO ÚNICO: 0002738-85.2020.8.25.0034

26/06/2025, 00:00

Abandono da causa

18/06/2025, 17:58

Expedição de documento (Informações)

18/06/2025, 17:58

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 08:30

Decurso de Prazo

12/06/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/06/2025, 12:50

Confirmada

22/05/2025, 11:47

Todas as movimentações(202)

Definitivo

26/08/2025, 11:48

Trânsito em julgado

26/08/2025, 11:48

Expedição de documento (Informações)

28/07/2025, 16:14

Confirmada

11/07/2025, 01:29

Confirmada

11/07/2025, 00:50

Documentos

•26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 09:24

Expedida/certificada

30/06/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA PROC.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EXECUTADO: FERNANDO NEVES DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: DESTE MODO, DIANTE DO ACIMA ESPOSADO, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NOS ART. 485, INCISO III DO CPC. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052100558 NÚMERO ÚNICO: 0002738-85.2020.8.25.0034

26/06/2025, 00:00

Abandono da causa

18/06/2025, 17:58

Expedição de documento (Informações)

18/06/2025, 17:58

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 08:30

Decurso de Prazo

12/06/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/06/2025, 12:50

Confirmada

22/05/2025, 11:47

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:53

Decurso de Prazo

21/05/2025, 10:52

Confirmada

06/05/2025, 00:49

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052100558 NÚMERO ÚNICO: 0002738-85.2020.8.25.0034 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA PROC.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EXECUTADO: FERNANDO NEVES DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 16/04/2030 ---- INDEFIRO PLEITO RETRO. O PRESENTE FEITO JÁ FORA SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 921, III DO CPC, CONSOANTE DECISÃO PROFERIDA EM 23/06/2023. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

23/04/2025, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

16/04/2025, 07:27

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 22:06

Confirmada

01/04/2025, 00:49

Expedida/certificada

20/03/2025, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA PROC.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EXECUTADO: FERNANDO NEVES DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:,INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DA CONSULTA SISBAJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA A CONTINUIDADE DO FEITO. FINDO O PRAZO E QUEDANDO-SE INERTE A PARTE AUTORA, CERTIFIQUE-SE E EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052100558 NÚMERO ÚNICO: 0002738-85.2020.8.25.0034 INTIME-SE-LHE PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO RETRO E/OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE VIABILIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, § 1º, CPC). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ITABAIANA,

14/03/2025, 00:00

Mero expediente

12/03/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA PROC.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EXECUTADO: FERNANDO NEVES DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052100558 NÚMERO ÚNICO: 0002738-85.2020.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ELETRÔNICA, A SER EFETUADA MEDIANTE O USO SISTEMA SISBAJUD. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS PARA RESPOSTA E APÓS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. I.

28/01/2025, 00:00

Outras Decisões

24/01/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:49

Confirmada

14/01/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA PROC.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EXECUTADO: FERNANDO NEVES DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052100558 NÚMERO ÚNICO: 0002738-85.2020.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. FINDO O PRAZO E QUEDANDO-SE INERTE A PARTE AUTORA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE-LHE PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO RETRO E/OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE VIABILIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, § 1º, CPC). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2025, 09:00

Mero expediente

09/01/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 08:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:27

Confirmada

13/11/2024, 22:26

Expedida/certificada

05/11/2024, 08:48

Documento (Certidão)

04/11/2024, 21:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA PROC.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EXECUTADO: FERNANDO NEVES DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SOBRE A PENHORA. NÃO SENDO ENCONTRADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052100558 NÚMERO ÚNICO: 0002738-85.2020.8.25.0034 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO MESMO PRAZO SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE.

11/10/2024, 00:00

Confirmada

08/10/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:47

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:59

Confirmada

17/09/2024, 10:04

Expedida/certificada

12/09/2024, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA PROC.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EXECUTADO: FERNANDO NEVES DA CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE OS VALORES ENCONTRADOS PARA FINS DE SEGURANÇA DO JUÍZO SÃO ÍNFIMOS, PROMOVI AO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISBAJUD, CONFORME ABAIXO ANEXADA. INFORME O EXEQUENTE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, PROMOVENDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO OU REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052100558 NÚMERO ÚNICO: 0002738-85.2020.8.25.0034 INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR ESTE DESPACHO OU REQUERER MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 584, INCISO III, §1º DO NCPC.

12/09/2024, 00:00

Mero expediente

10/09/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 08:01

Decurso de Prazo

06/09/2024, 12:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/08/2024, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2024, 08:40

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:43

Confirmada

23/07/2024, 00:43

Confirmada

18/07/2024, 10:39

Expedida/certificada

10/07/2024, 20:52

Expedida/certificada

10/07/2024, 20:51

Expedição de documento (Informações)

24/06/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 12:49

deferimento

07/07/2023, 19:32

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 18:43

Execução frustrada

23/06/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:06

Confirmada

17/06/2023, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 15:38

Expedida/certificada

06/06/2023, 08:35

Mero expediente

05/06/2023, 05:28

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 13:23

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:24

Confirmada

05/05/2023, 13:23

Expedida/certificada

05/05/2023, 11:57

Documento (Certidão)

05/05/2023, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2023, 13:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2023, 12:19

Mero expediente

18/04/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:26

Mero expediente

02/04/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 09:22

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:53

Confirmada

07/03/2023, 02:38

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/02/2023, 09:00

Mero expediente

17/01/2023, 09:08

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 11:06

Confirmada

06/12/2022, 01:57

Expedida/certificada

23/11/2022, 08:45

Expedição de documento (Informações; Informações)

22/11/2022, 14:47

Confirmada

22/11/2022, 03:24

Expedida/certificada

10/11/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 09:04

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 09:01

Mero expediente

08/11/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 09:32

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 10:15

Confirmada

14/10/2022, 01:52

Expedida/certificada

03/10/2022, 13:37

Mero expediente

21/09/2022, 08:53

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:25

Confirmada

30/08/2022, 10:16

Expedida/certificada

26/08/2022, 08:24

Documento (Certidão)

25/08/2022, 18:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/08/2022, 19:27

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2022, 19:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/07/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Consoante os novos fatos apresentados pelo exequente, cite-se o(a)(s) ré(u)(s) no endereço fornecido nos autos.

08/07/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 11:44

Confirmada

06/06/2022, 22:16

Expedida/certificada

27/05/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 13:57

Confirmada

12/04/2022, 03:01

Expedida/certificada

30/03/2022, 19:01

Decurso de Prazo

30/03/2022, 18:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/02/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - CDA: 01/2020 DE 03/06/2020 Valor da Dívida: R$472;20 ( QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ITABAIANA. Citando(a): FERNANDO NEVES DA CRUZ, BRASILEIRO, NÃO CONSTA, NÃO CONSTA, RG nº NÃO CONSTA, CPF nº 009.108.985-96, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Co-responsável(eis): NÃO CONSTA Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 09:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2021, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2021, 11:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2021, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, nota-se que diversas foram as tentativas de localização do acionado, tendo este juízo, inclusive, promovido consultas acerca do seu endereço junto ao BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, restando infrutíferas todas as diligências para encontrar o endereço da parte executada no presente feito. Assim, defiro o pedido de citação por edital. Dessa maneira, nos termos do art. 256, § 3º, NCPC, considera-se que o réu se encontra em local incerto. Assim, autorizo a citação por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 30 dias, devendo nele constar a advertência de que será nomeado curador especial ao réu, em caso de revelia. Na impossibilidade de publicação na forma acima, devidamete certificada, defiro a publicação, por duas vezes, do edital em jornal local de ampla circulação. Não havendo manifestação da parte ré citada por edital, nomeio curador especial à lide, nos termos do art. 72, II, CPC, o(a) Defensor(a) Público(a) que exerce suas funções perante este Juízo. Intime-se-lhe pessoalmente para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se aceita o múnus, apresentando resposta e/ou requerendo o que entender de direito. I.

01/11/2021, 00:00

Mero expediente

30/10/2021, 12:41

Confirmada

28/10/2021, 21:09

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 19:47

Expedida/certificada

21/10/2021, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação retro e/ou requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos. Itabaiana,

15/10/2021, 00:00

Mero expediente

13/10/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 10:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/10/2021, 15:12

Confirmada

10/08/2021, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro parcialmente o pedido de fls.62, concedendo 30 (trinta) dias. I.

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/08/2021, 11:33

Expedida/certificada

04/08/2021, 11:18

Mero expediente

03/08/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 11:43

Confirmada

27/07/2021, 11:39

Expedida/certificada

22/07/2021, 09:08

Documento (Ofício)

22/07/2021, 08:05

Documento (Certidão)

21/07/2021, 19:54

Documento (Mandado)

24/06/2021, 06:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/06/2021, 12:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/06/2021, 12:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2021, 10:14

Documento (Certidão)

19/05/2021, 20:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/04/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 09:25

Documento (Certidão)

13/04/2021, 10:57

Documento (Mandado)

25/03/2021, 10:55

Documento (Mandado)

25/03/2021, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 11:54

Confirmada

18/03/2021, 22:28

Expedida/certificada

17/03/2021, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido de citação por edital eis que tal medida é excepcional e só deve ser deferida quando efetivamente não houver meios de se localizar a parte, o que não restou demonstrado nos autos. Assim, oficie-se as operadoras de telefonia/dados TIM, CLARO, OI, VIVO, NET e EMBRATEL, como também as autarquias, - ENERGISA, - DESO, a fim de que informem endereço atualizado do executado, se existente no seu banco de dados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo informado endereço diverso do constante dos autos, promova-se a citação. Não sendo informado endereço diverso, certifique-se e intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) manifestar-se requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos exatos termos do art. 40 da LEF.

15/03/2021, 00:00

Confirmada

10/03/2021, 11:01

Outras Decisões

10/03/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 21:19

Expedida/certificada

01/03/2021, 11:28

Ato ordinatório

01/03/2021, 11:27

Confirmada

02/02/2021, 01:30

Expedida/certificada

12/01/2021, 09:52

Documento (Certidão)

09/12/2020, 14:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2020, 16:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/10/2020, 13:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/09/2020, 10:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/07/2020, 20:08

Documento (Mandado)

17/06/2020, 08:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/06/2020, 17:11

Mero expediente

16/06/2020, 11:58

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 08:43

Distribuição (dependência)

15/06/2020, 22:18

Decisão

•23/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•08/07/2022, 00:00

Execução Fiscal - Citação Pessoa Física

•23/11/2021, 00:00

•01/11/2021, 00:00

•15/10/2021, 00:00

•05/08/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00