Homologação da Transação Extrajudicial 0001874-02.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoHomologação da Transação Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Partes do Processo

JOSE AILSON DOS SANTOS

Autor

MARIA JOSE MOURA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO

OAB/SE 63490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/12/2024, 11:26

Documento (Certidão)

07/11/2024, 18:24

Documento (Certidão)

07/11/2024, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 11:10

Trânsito em julgado

07/11/2024, 11:02

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 19:17

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471001470 NÚMERO ÚNICO: 0001874-02.2024.8.25.0036 REQUERENTE(S): JOSE AILSON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): MARIA JOSÉ MOURA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: TENDO O ACORDO ALCANÇADO PELAS PARTES ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO-O EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DECRETO O DIVÓRCIO DE JOSÉ AILSON DOS SANTOS E MARIA JOSÉ MOURA SANTOS, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE QUE ORA DEFIRO. EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PREVISTO NO ART. 8º DO CPC, SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO PARA QUE PROCEDA À AVERBAÇÃO, DEVENDO DELE CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

11/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 13:43

Confirmada

10/10/2024, 13:43

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:27

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:27

Todas as movimentações(23)

Definitivo

06/12/2024, 11:26

Documento (Certidão)

07/11/2024, 18:24

Documento (Certidão)

07/11/2024, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 12:08

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 11:10

Trânsito em julgado

07/11/2024, 11:02

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 19:17

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471001470 NÚMERO ÚNICO: 0001874-02.2024.8.25.0036 REQUERENTE(S): JOSE AILSON DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): MARIA JOSÉ MOURA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: TENDO O ACORDO ALCANÇADO PELAS PARTES ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO-O EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DECRETO O DIVÓRCIO DE JOSÉ AILSON DOS SANTOS E MARIA JOSÉ MOURA SANTOS, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE QUE ORA DEFIRO. EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PREVISTO NO ART. 8º DO CPC, SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ONDE SE ENCONTRA REGISTRADO O CASAMENTO PARA QUE PROCEDA À AVERBAÇÃO, DEVENDO DELE CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

11/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 13:43

Confirmada

10/10/2024, 13:43

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:27

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:27

Homologação de Transação

09/10/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

08/09/2024, 07:47

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 18:27

Confirmada

05/09/2024, 09:39

Expedida/certificada

05/09/2024, 09:35

Mero expediente

29/08/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 14:04

Distribuição (dependência)

16/07/2024, 13:57