Homologação da Transação Extrajudicial 0002370-31.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoHomologação da Transação Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Partes do Processo

CHARLES GLAUBER SANTOS NERY

CPF

Autor

MILENA SILVA MATOS

Autor

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO

OAB/SE 63490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 13:36

Trânsito em julgado

19/03/2025, 13:36

Documento (Certidão)

20/01/2025, 16:59

Documento (Certidão)

20/01/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471001849 NÚMERO ÚNICO: 0002370-31.2024.8.25.0036 REQUERENTE(S): MILENA SILVA MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): CHARLES GLAUBER SANTOS NERY DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: [...] DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE O PACTO FIRMADO PELAS PARTES ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

16/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:01

Confirmada

15/01/2025, 10:00

Expedição de documento (Informações)

15/01/2025, 09:58

Confirmada

15/01/2025, 09:38

Expedida/certificada

15/01/2025, 09:33

Expedição de documento (Informações)

15/01/2025, 08:55

Confirmada

15/01/2025, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 08:49

Todas as movimentações(27)

Definitivo

19/03/2025, 13:36

Trânsito em julgado

19/03/2025, 13:36

Documento (Certidão)

20/01/2025, 16:59

Documento (Certidão)

20/01/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:33

Documentos

•16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471001849 NÚMERO ÚNICO: 0002370-31.2024.8.25.0036 REQUERENTE(S): MILENA SILVA MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): CHARLES GLAUBER SANTOS NERY DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: [...] DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE O PACTO FIRMADO PELAS PARTES ATENDE ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

16/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:01

Confirmada

15/01/2025, 10:00

Expedição de documento (Informações)

15/01/2025, 09:58

Confirmada

15/01/2025, 09:38

Expedida/certificada

15/01/2025, 09:33

Expedição de documento (Informações)

15/01/2025, 08:55

Confirmada

15/01/2025, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 08:49

Expedida/certificada

15/01/2025, 08:37

Expedida/certificada

15/01/2025, 08:36

Homologação de Transação

14/01/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471001849 NÚMERO ÚNICO: 0002370-31.2024.8.25.0036 REQUERENTE(S): MILENA SILVA MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): CHARLES GLAUBER SANTOS NERY DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AOS REQUERENTES. SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

11/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 17:04

Confirmada

10/10/2024, 09:02

Expedida/certificada

10/10/2024, 07:55

Mero expediente

09/10/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 08:08

Distribuição (dependência)

03/09/2024, 07:57

Despacho

•11/10/2024, 00:00