Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2025, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2025, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABI ADV.: ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897-SE
EXECUTADO: JOSE GOMES DE SA FILHO ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: JOSE HELIO DOS SANTOS NETO - OAB: 8749-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
INTERESSADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) III – DISPOSITIVO
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201269100074 NÚMERO ÚNICO: 0000078-05.2012.8.25.0033
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS, ANTE A AUSÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS IMPULSIONADOS PELA PARTE EXEQUENTE QUE GERASSEM DESPESAS, CONFORME O CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2025, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2025, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABI ADV.: ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897-SE
EXECUTADO: JOSE GOMES DE SA FILHO ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: JOSE HELIO DOS SANTOS NETO - OAB: 8749-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
INTERESSADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) III – DISPOSITIVO
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201269100074 NÚMERO ÚNICO: 0000078-05.2012.8.25.0033
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS, ANTE A AUSÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS IMPULSIONADOS PELA PARTE EXEQUENTE QUE GERASSEM DESPESAS, CONFORME O CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
18/09/2025, 00:00
Indeferimento da petição inicial
16/09/2025, 21:24
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 21:51
Decurso de Prazo
16/07/2025, 21:51
Confirmada
18/06/2025, 18:01
Expedida/certificada
12/06/2025, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/06/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/03/2025, 13:45
Expedida/certificada
24/03/2025, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABI ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE ADV.: BRUNO MENESES DE OLIVA - OAB: 7683-SE
EXECUTADO: JOSE GOMES DE SA FILHO ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS NETO - OAB: 8749-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
INTERESSADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201269100074 NÚMERO ÚNICO: 0000078-05.2012.8.25.0033 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O IMPULSIONAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
24/03/2025, 00:00
Mero expediente
20/03/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 21:46
Documento (Outros documentos)
13/01/2025, 22:09
Confirmada
13/12/2024, 07:30
Expedida/certificada
03/12/2024, 21:27
Confirmada
22/10/2024, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABI ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE ADV.: BRUNO MENESES DE OLIVA - OAB: 7683-SE
EXECUTADO: JOSE GOMES DE SA FILHO ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS NETO - OAB: 8749-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
INTERESSADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201269100074 NÚMERO ÚNICO: 0000078-05.2012.8.25.0033 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
11/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2024, 22:21
Mero expediente
09/10/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 14:47
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 10:59
Decurso de Prazo
27/09/2024, 10:58
Confirmada
13/09/2024, 01:34
Expedida/certificada
01/09/2024, 08:33
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 13:05
Mero expediente
06/06/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 09:06
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 17:23
Decurso de Prazo
06/05/2024, 17:23
Confirmada
19/03/2024, 01:50
Expedida/certificada
06/03/2024, 16:48
Expedição de documento (Informações)
20/02/2024, 11:44
Expedição de documento (Informações)
20/02/2024, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/02/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 11:14
Confirmada
02/02/2024, 01:51
Expedida/certificada
17/01/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 08:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 12:36
Outras Decisões
30/11/2023, 08:53
Conclusão (para julgamento)
22/08/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 14:31
Confirmada
13/06/2023, 02:17
Expedida/certificada
01/06/2023, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2023, 09:55
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 08:19
Documento (Certidão)
27/02/2023, 16:03
Expedição de documento (Mandado)
16/02/2023, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/02/2023, 13:18
Mero expediente
27/01/2023, 11:20
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 12:54
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 16:36
Confirmada
24/06/2022, 03:57
Expedida/certificada
13/06/2022, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do sequestro de valores de p. 112/113 e 117/118, intime-se a exequente para que manifeste-se no prazo de 20 dias. Após, conclusos.
02/06/2022, 00:00
Mero expediente
31/05/2022, 20:40
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/11/2021, 13:50
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 09:14
Confirmada
04/11/2021, 09:13
Expedida/certificada
26/10/2021, 12:52
Documento (Outros documentos)
31/08/2021, 11:44
Documento (Outros documentos)
31/08/2021, 11:41
Documento (Outros documentos)
23/08/2021, 12:42
Documento (Outros documentos)
18/08/2021, 09:02
Documento (Outros documentos)
12/08/2021, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aguardem-se respostas por 10 dias. Após, solicite-se juntada pela assessoria. (AMSB)
02/08/2021, 00:00
Mero expediente
31/07/2021, 20:42
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/04/2021, 13:48
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 18:00
Confirmada
02/02/2021, 02:39
Expedida/certificada
20/01/2021, 09:02
Mero expediente
01/12/2020, 12:11
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 14:25
Petição (Petição (outras))
24/08/2020, 11:28
Confirmada
20/08/2020, 08:29
Expedida/certificada
11/08/2020, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/08/2020, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/07/2020, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/06/2020, 22:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/04/2020, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/01/2020, 10:38
Expedição de documento (Informações; Informações)
11/12/2019, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/10/2019, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/08/2019, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/06/2019, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/04/2019, 10:11
Por decisão judicial
21/03/2019, 11:02
Conclusão (para despacho)
15/03/2019, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/03/2019, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/01/2019, 13:16
Documento (Outros documentos)
10/01/2019, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/11/2018, 13:31
Mero expediente
05/10/2018, 17:58
Conclusão (para despacho)
28/09/2018, 09:53
Petição (Petição (outras))
08/08/2018, 13:17
Confirmada
07/08/2018, 20:13
Expedida/certificada
06/08/2018, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/08/2018, 11:06
Mero expediente
27/06/2018, 11:50
Conclusão (para despacho)
22/11/2017, 09:33
Petição (Petição (outras))
28/09/2017, 19:01
Confirmada
28/09/2017, 11:29
Sem descrição
28/09/2017, 09:55
Mero expediente
18/09/2017, 09:08
Conclusão (para despacho)
06/09/2017, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2017, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2017, 11:18
Ato ordinatório
11/11/2016, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2016, 15:13
Recebimento
22/06/2016, 11:36
Entrega em carga/vista
13/06/2016, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/06/2016, 12:09
Mero expediente
09/06/2016, 11:59
Conclusão (para despacho)
30/05/2016, 11:18
Recebimento
24/05/2016, 12:56
Outras Decisões
06/05/2016, 18:03
Entrega em carga/vista
07/04/2016, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/04/2016, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
30/03/2016, 00:40
Conclusão (para despacho)
21/03/2016, 13:22
Recebimento
18/03/2016, 11:11
Entrega em carga/vista
18/01/2016, 12:56
Mero expediente
15/10/2015, 10:47
Conclusão (para despacho)
13/10/2015, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
12/02/2015, 16:41
Conclusão (para despacho)
09/02/2015, 19:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2014, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2014, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/07/2014, 14:02
Recebimento
20/05/2014, 10:52
Entrega em carga/vista
13/05/2014, 09:14
Mero expediente
08/04/2014, 15:07
Conclusão (para despacho)
07/04/2014, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2013, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2013, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/09/2013, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/07/2013, 21:56
Mero expediente
12/07/2013, 08:42
Conclusão (para despacho)
05/07/2013, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2013, 11:12
Mero expediente
21/03/2013, 09:54
Conclusão (para despacho)
18/03/2013, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2013, 13:23
Recebimento
22/11/2012, 10:55
Documento (Outros documentos)
22/11/2012, 08:04
Entrega em carga/vista
30/10/2012, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/10/2012, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2012, 00:02
Mero expediente
27/09/2012, 10:59
Conclusão (para despacho)
25/09/2012, 08:42
Documento (Outros documentos)
20/09/2012, 07:10
Mero expediente
18/06/2012, 11:47
Conclusão (para despacho)
04/06/2012, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/06/2012, 10:36
Documento (Outros documentos)
09/05/2012, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2012, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2012, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2012, 11:55
Mero expediente
19/04/2012, 10:49
Conclusão (para despacho)
17/04/2012, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)