Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0001052-13.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Omissão de cautela na guarda ou condução de animalAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Partes do Processo

LUIS LEANDRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 10:31

Trânsito em julgado

16/10/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 08:20

Confirmada

16/10/2024, 08:20

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/10/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: LUIS LEANDRO DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, TENDO O(A) BENEFICIÁRIO(A) DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDIÇÕES QUE LHES FORAM IMPOSTAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIS LEANDRO DOS SANTOS, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO § 5° DO ART. 89, DA LEI 9.099/95, INCIDENTE NA ESPÉCIE POR ANALOGIA. Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202471000832 NÚMERO ÚNICO: 0001052-13.2024.8.25.0036

11/10/2024, 00:00

Cumprimento de transação penal

09/10/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 06:14

Expedição de documento (Informações)

12/09/2024, 12:36

Confirmada

12/09/2024, 07:31

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 09:29

Todas as movimentações(23)

Definitivo

16/10/2024, 10:31

Trânsito em julgado

16/10/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 08:20

Confirmada

16/10/2024, 08:20

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:33

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/10/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: LUIS LEANDRO DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, TENDO O(A) BENEFICIÁRIO(A) DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDIÇÕES QUE LHES FORAM IMPOSTAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIS LEANDRO DOS SANTOS, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO § 5° DO ART. 89, DA LEI 9.099/95, INCIDENTE NA ESPÉCIE POR ANALOGIA. Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202471000832 NÚMERO ÚNICO: 0001052-13.2024.8.25.0036

11/10/2024, 00:00

Cumprimento de transação penal

09/10/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 08:28

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 06:14

Expedição de documento (Informações)

12/09/2024, 12:36

Confirmada

12/09/2024, 07:31

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 09:29

Expedição de documento (Informações)

31/07/2024, 09:03

Expedição de documento (Informações)

05/07/2024, 09:03

Expedição de documento (Informações)

05/06/2024, 09:28

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 09:20

Expedição de documento (Informações)

08/05/2024, 09:21

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 11:40

Distribuição (dependência)

19/04/2024, 09:03