Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000190-38.2022.8.25.0060 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000190-38.2022.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

14/12/2025, 00:47

Expedida/certificada

03/12/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2025, 10:46

Expedição de documento (Informações)

03/12/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: O AMIGÃO AUTO PEÇAS LTDA ADV.: CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS - OAB: 9573-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADV.: PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609-SE SENTENÇA....: DISPOSITIVO. ASSIM, ANTE O DISPOSTO NO ART. 1.022, II, DO CPC, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE ALTERAR PARCIALMENTE A DECISÃO PROFERIDA EM 20/05/2025, PRECISAMENTE PARA QUE CONSTE, QUANTO AO VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR A SEGUINTE REDAÇÃO: DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 4.621,38 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 535, §3º, II, DO CPC, A SER DIRECIONADA PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, SOB PENA DE SEQUESTRO DA REFERIDA QUANTIA, QUE SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISBAJUD. NO MAIS, MANTENHO INTEGRALMENTE A DECISÃO PROFERIDA PREVIAMENTE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202286100192 NÚMERO ÚNICO: 0000190-38.2022.8.25.0060 INTIME-SE O EXECUTADO, ELETRONICAMENTE, ACERCA DESTA DECISÃO. CANCELE-SE O OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 202586102636, AVISTADO NO MOVIMENTO PROCESSUAL DE 09/06/2025. ATENTE-SE O CARTÓRIO PARA O FATO DE QUE A NOVA RPV APENAS DEVERÁ SER EXPEDIDA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, NA FORMA DO ART. 100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

29/10/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2025, 13:10

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 12:33

Petição (Contra-razões)

30/07/2025, 22:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: O AMIGÃO AUTO PEÇAS LTDA ADV.: CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS - OAB: 9573-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADV.: PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - OAB: 9609-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A)/EXEQUENTE POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202286100192 NÚMERO ÚNICO: 0000190-38.2022.8.25.0060

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/07/2025, 10:06

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2025, 20:00

Confirmada

20/06/2025, 00:36

Documentos

Julgamento

•29/10/2025, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Confirmada

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