Execução Fiscal 0000801-08.2014.8.25.0048 - TJSE

Execução Fiscal 0000801-08.2014.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2024, 08:56

Trânsito em julgado

06/12/2024, 08:55

Confirmada

22/10/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: DANIEL DE SABOIA XAVIER EXECUTADO: M OLIVEIRA SANTOS COMERCIO SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201477000453 NÚMERO ÚNICO: 0000801-08.2014.8.25.0048 DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4°, DA LEI N. 6.830/80 C/C RESP N. 1.340.553 C/C ARTS. 487, II, E 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2024, 11:26

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 08:27

Confirmada

24/09/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 10:53

Expedida/certificada

11/09/2024, 08:36

Decurso de Prazo

11/09/2024, 08:35

Desarquivamento

11/09/2024, 01:21

Ato ordinatório

27/02/2023, 12:01

Ato ordinatório

09/05/2022, 10:22

Documentos

Julgamento

•11/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Desarquivamento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(80)