Monitória 0010271-33.2023.8.25.0053 - TJSE

Monitória 0010271-33.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/04/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 12:29

Expedição de documento (Informações)

08/04/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ADV.: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - OAB: 19186-PE RÉU: TDS SERVICE DE CALDEIRARIA E SOLDAGENS EIRELLEGOSTINI & BIZARRI ODONTOLOGIA LTDA – ME ATO ORDINATÓRIO....: NOS TERMOS DO ART. 274 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SERÁ UMA FASE DO PROCESSO JUDICIAL E ATÉ QUE OS SISTEMAS INFORMATIZADOS ESTEJAM APTOS A PROCEDER COM O ESTATUÍDO, O SEU CADASTRAMENTO GERARÁ NOVO NÚMERO DE PROCESSO. ASSIM, INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DO RESPECTIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, VIA PORTAL DO ADVOGADO. MONITÓRIA PROC.: 202388102178 NÚMERO ÚNICO: 0010271-33.2023.8.25.0053

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/03/2025, 09:32

Trânsito em julgado

25/03/2025, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ADV.: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - OAB: 19186-PE RÉU: TDS SERVICE DE CALDEIRARIA E SOLDAGENS EIRELLEGOSTINI & BIZARRI ODONTOLOGIA LTDA – ME SENTENÇA....: NO CASO EM TELA, NÃO HÁ NADA QUE AFASTE A CERTEZA DO DIREITO AUTORAL. NÃO TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO, NEM OPOSTOS EMBARGOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, RECONHECENDO COMO DEVIDO O VALOR DE R$ 159.333,19 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ A DATA DE 31/10/2023, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 701, §2º DO CPC, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O VALOR DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO ATÉ 29/08/2024 E, A PARTIR DE 30/08/2024, DEVE SER UTILIZADO O IPCA COMO ÍNDICE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E A TAXA SELIC PARA FINS DE JUROS MORATÓRIOS MENSAIS, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA), NOS TERMOS DA LEI N.º 14.905/24. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COM BASE NO ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVERÁ A EXECUÇÃO PROSSEGUIR EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO, A REQUERIMENTO DO CREDOR, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO 523 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202388102178 NÚMERO ÚNICO: 0010271-33.2023.8.25.0053

20/02/2025, 00:00

Procedência

18/02/2025, 21:57

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ADV.: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - OAB: 19186-PE RÉU: TDS SERVICE DE CALDEIRARIA E SOLDAGENS EIRELLEGOSTINI & BIZARRI ODONTOLOGIA LTDA – ME DECISÃO....: NOS TERMOS DO ART. 701, § 2º, DO CPC, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS PREVISTOS NO ART. 702. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, VIA LINK. MONITÓRIA PROC.: 202388102178 NÚMERO ÚNICO: 0010271-33.2023.8.25.0053

11/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

09/10/2024, 12:20

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão de Saneamento e Organização

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