Execução Fiscal 0007611-08.2019.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

JOSE PEDRO DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 13:27

Decurso de Prazo

21/05/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 08:12

Confirmada

20/02/2026, 00:53

Expedida/certificada

09/02/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSE PEDRO DA ROCHA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201988001550 NÚMERO ÚNICO: 0007611-08.2019.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA EM 24/02/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRA-SE.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 12:48

Decurso de Prazo

30/07/2025, 12:45

Petição (Contestação)

24/02/2025, 19:34

Confirmada

24/02/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/02/2025, 16:26

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:25

Todas as movimentações(135)

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 13:27

Decurso de Prazo

21/05/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 08:12

Confirmada

20/02/2026, 00:53

Expedida/certificada

09/02/2026, 11:43

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSE PEDRO DA ROCHA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201988001550 NÚMERO ÚNICO: 0007611-08.2019.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA EM 24/02/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRA-SE.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 12:48

Decurso de Prazo

30/07/2025, 12:45

Petição (Contestação)

24/02/2025, 19:34

Confirmada

24/02/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/02/2025, 16:26

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:25

Decurso de Prazo

24/02/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 201988001550. REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE. INTIMANDO: JOSE PEDRO DA ROCHA, CPF Nº 349.697.805-87, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0007611-08.2019.8.25.0053 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DEFIRO PETITÓRIO RETRO, ASSIM, INTIME-SE POR EDITAL O EXECUTADO DA PENHORA EFETUADA, COM O PRAZO DE 20 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DE LOGO, NOMEIO CURADOR ESPECIAL NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ TER VISTAS DOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ANOTE-SE O NOME DO DEFENSOR NO SCPV. APÓS, CERTIFIQUE-SE E TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. EU, MARCIO WILLAMS CHAGAS BEZERRA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ANA MARIA ANDRADE FREIMAN BARROZO, Juíza de Direito.

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSE PEDRO DA ROCHA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201988001550 NÚMERO ÚNICO: 0007611-08.2019.8.25.0053 DEFIRO PETITÓRIO RETRO, ASSIM, INTIME-SE POR EDITAL O EXECUTADO DA PENHORA EFETUADA, COM O PRAZO DE 20 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DE LOGO, NOMEIO CURADOR ESPECIAL NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ TER VISTAS DOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ANOTE-SE O NOME DO DEFENSOR NO SCPV. APÓS, CERTIFIQUE-SE E TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

11/10/2024, 00:00

Mero expediente

09/10/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:34

Confirmada

27/02/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/02/2024, 06:57

Expedida/certificada

15/02/2024, 06:55

Mero expediente

09/02/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 05:12

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 11:51

Confirmada

28/07/2023, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/07/2023, 07:44

Expedida/certificada

17/07/2023, 07:44

Mero expediente

14/07/2023, 08:17

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:31

Confirmada

25/02/2023, 03:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/02/2023, 16:10

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:08

Mero expediente

03/02/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 08:09

Confirmada

11/10/2022, 03:01

Expedida/certificada

30/09/2022, 08:51

Ato ordinatório

30/09/2022, 08:51

Documento (Certidão)

29/09/2022, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/09/2022, 16:22

Mero expediente

18/09/2022, 22:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 05:30

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 11:56

Confirmada

22/02/2022, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2022, 09:39

Expedida/certificada

10/02/2022, 09:38

Ato ordinatório

10/02/2022, 09:36

Decurso de Prazo

10/02/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 22:04

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2021, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/10/2021, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/10/2021, 07:16

Mero expediente

04/10/2021, 08:43

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:05

Confirmada

04/09/2021, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/08/2021, 15:46

Expedida/certificada

24/08/2021, 15:45

Ato ordinatório

24/08/2021, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 16:30

Mero expediente

17/05/2021, 21:13

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 03:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 12:19

Confirmada

19/03/2021, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/03/2021, 13:42

Expedida/certificada

08/03/2021, 13:41

Ato ordinatório

08/03/2021, 13:40

Documento (Ofício)

01/03/2021, 11:39

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/11/2020, 08:24

Documento (Ofício)

30/11/2020, 08:24

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 08:23

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 10:54

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 09:16

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:55

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:55

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:55

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:54

Documento (Outros documentos)

30/10/2020, 11:21

Documento (Outros documentos)

30/10/2020, 11:21

Documento (Mandado)

23/10/2020, 10:50

Documento (Mandado)

23/10/2020, 10:50

Documento (Mandado)

23/10/2020, 10:50

Documento (Mandado)

23/10/2020, 10:50

Documento (Mandado)

23/10/2020, 10:50

Documento (Mandado)

23/10/2020, 10:50

Documento (Mandado)

23/10/2020, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/10/2020, 15:31

Outras Decisões

11/09/2020, 08:41

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 16:12

Confirmada

18/08/2020, 02:08

Expedida/certificada

06/08/2020, 10:50

Ato ordinatório

06/08/2020, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/07/2020, 08:47

Mero expediente

08/07/2020, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 07:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 11:35

Confirmada

15/05/2020, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2020, 06:39

Expedida/certificada

15/04/2020, 06:38

Mero expediente

13/04/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2020, 13:41

Mero expediente

27/03/2020, 17:10

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:35

Confirmada

22/01/2020, 02:20

Expedida/certificada

17/12/2019, 13:27

Ato ordinatório

17/12/2019, 13:27

Documento (Certidão)

13/12/2019, 10:31

Documento (Mandado)

04/12/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 11:12

Confirmada

25/10/2019, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/10/2019, 06:37

Expedida/certificada

14/10/2019, 06:37

Ato ordinatório

14/10/2019, 06:36

Documento (Certidão)

13/10/2019, 14:50

Documento (Mandado)

01/10/2019, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/10/2019, 08:35

Mero expediente

30/09/2019, 08:05

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 08:09

Distribuição (dependência)

25/09/2019, 03:00

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•13/12/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00