Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CERAMICA SERGIPE S.A. ADV.: TAYANE DE SANTANA SANTOS - OAB: 9723-SE
RÉU: FTG MENDES ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: NÃO TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, RECONHECENDO COMO DEVIDO O VALOR DE R$ 2.533,17 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ A DATA DE 20/06/2024, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 701, §2º DO CPC, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O VALOR DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO ATÉ 29/08/2024 E, A PARTIR DE 30/08/2024, DEVE SER UTILIZADO O IPCA COMO ÍNDICE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E A TAXA SELIC PARA FINS DE JUROS MORATÓRIOS MENSAIS, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA), NOS TERMOS DA LEI N.º 14.905/24. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COM BASE NO ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVERÁ A EXECUÇÃO PROSSEGUIR EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO, A REQUERIMENTO DO CREDOR, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO 523 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202288101089 NÚMERO ÚNICO: 0005138-44.2022.8.25.0053
30/10/2025, 00:00
Procedência
27/10/2025, 21:16
Conclusão (para julgamento)
30/05/2025, 08:44
Expedição de documento (Informações)
28/04/2025, 09:41
Confirmada
26/04/2025, 01:36
Expedida/certificada
15/04/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CERAMICA SERGIPE S.A. ADV.: TAYANE DE SANTANA SANTOS - OAB: 9723-SE
RÉU: FTG MENDES ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DA RÉ, SEM MANIFESTAÇÃO, FOI NOMEADO COMO SEU CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA, O QUAL SE LIMITOU A APRESENTAR DEFESA POR NEGATIVA GERAL EM 24/01/2025. NOS TERMOS DO ART. 701, § 2º, DO CPC, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS PREVISTOS NO ART. 702. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, VIA LINK.
MONITÓRIA PROC.: 202288101089 NÚMERO ÚNICO: 0005138-44.2022.8.25.0053
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CERAMICA SERGIPE S.A. ADV.: TAYANE DE SANTANA SANTOS - OAB: 9723-SE
RÉU: FTG MENDES ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: NÃO TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, RECONHECENDO COMO DEVIDO O VALOR DE R$ 2.533,17 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ A DATA DE 20/06/2024, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 701, §2º DO CPC, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O VALOR DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS DESDE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO ATÉ 29/08/2024 E, A PARTIR DE 30/08/2024, DEVE SER UTILIZADO O IPCA COMO ÍNDICE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E A TAXA SELIC PARA FINS DE JUROS MORATÓRIOS MENSAIS, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA), NOS TERMOS DA LEI N.º 14.905/24. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COM BASE NO ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVERÁ A EXECUÇÃO PROSSEGUIR EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO, A REQUERIMENTO DO CREDOR, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO 523 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202288101089 NÚMERO ÚNICO: 0005138-44.2022.8.25.0053
30/10/2025, 00:00
Procedência
27/10/2025, 21:16
Conclusão (para julgamento)
30/05/2025, 08:44
Expedição de documento (Informações)
28/04/2025, 09:41
Confirmada
26/04/2025, 01:36
Expedida/certificada
15/04/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CERAMICA SERGIPE S.A. ADV.: TAYANE DE SANTANA SANTOS - OAB: 9723-SE
RÉU: FTG MENDES ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DA RÉ, SEM MANIFESTAÇÃO, FOI NOMEADO COMO SEU CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA, O QUAL SE LIMITOU A APRESENTAR DEFESA POR NEGATIVA GERAL EM 24/01/2025. NOS TERMOS DO ART. 701, § 2º, DO CPC, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS PREVISTOS NO ART. 702. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA, VIA LINK.
MONITÓRIA PROC.: 202288101089 NÚMERO ÚNICO: 0005138-44.2022.8.25.0053
15/04/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
11/04/2025, 15:13
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 11:48
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/01/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 16:38
Confirmada
24/01/2025, 15:49
Expedida/certificada
23/01/2025, 10:11
Decurso de Prazo
23/01/2025, 10:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/11/2024, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 202288101089.
REQUERENTE: CERAMICA SERGIPE S.A.. CITANDO(A): FTG MENDES INSCRITA NO CNPJ Nº 00.314.826/0002-06 FINALIDADE: CITAR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR A QUANTIA ABAIXO DESCRITA OU ENTREGAR A COISA RECLAMADA, OU PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, BEM COMO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CINCO POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SENDO AINDA ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. PODENDO AINDA NO MESMO PRAZO EMBARGAR, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA E CONVERTIDO O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 700, 701 E 702 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.533,17 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). EU, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DE ALMEIDA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, 29 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA, Juíza de Direito.
Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0005138-44.2022.8.25.0053 AÇÃO: MONITÓRIA
31/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 07:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/10/2024, 07:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CERAMICA SERGIPE S.A. ADV.: TAYANE DE SANTANA SANTOS - OAB: 9723-SE
RÉU: FTG MENDES ME DECISÃO....: TODAS AS DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE ENCONTRAR O PARADEIRO DA PARTE DEMANDADA JÁ FORAM TENTADAS OS AUTOS, SEM ÊXITO. ASSIM,
MONITÓRIA PROC.: 202288101089 NÚMERO ÚNICO: 0005138-44.2022.8.25.0053 DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 20 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DE LOGO, NOMEIO CURADOR ESPECIAL NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ TER VISTAS DOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, NO PRAZO DE 15 DIAS. ANOTE-SE O NOME DO DEFENSOR NO SCPV.
11/10/2024, 00:00
Outras Decisões
09/10/2024, 12:20
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 13:36
Ato ordinatório
02/07/2024, 08:06
Documento (Outros documentos)
01/07/2024, 22:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 12:55
Mero expediente
27/05/2024, 12:06
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 14:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/02/2024, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 13:13
Mero expediente
07/02/2024, 14:05
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 12:29
Mero expediente
10/10/2023, 10:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 13:30
Ato ordinatório
26/06/2023, 10:03
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 08:56
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 13:25
Ato ordinatório
18/05/2023, 09:00
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 11:32
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 11:59
Ato ordinatório
14/04/2023, 13:59
Documento (Outros documentos)
14/04/2023, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 16:54
Mero expediente
14/03/2023, 19:46
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 13:13
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/03/2023, 13:08
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 15:08
Ato ordinatório
28/02/2023, 14:45
Documento (Outros documentos)
23/02/2023, 12:53
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2023, 12:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/01/2023, 10:31
Expedição de documento (Informações; Informações)
03/01/2023, 08:10
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2022, 14:02
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/11/2022, 10:24
Expedição de documento (Informações; Informações)
08/11/2022, 09:14
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 18:14
Ato ordinatório
26/09/2022, 11:35
Documento (Outros documentos)
01/09/2022, 11:00
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2022, 14:23
Mero expediente
25/07/2022, 22:54
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embora se possa entender tratar de empresa em dificuldade econômica, tanto que passa por processo de recuperação judicial, não se pode concluir pela alegada carência financeira, de modo a justificar o benefício legal pretendido. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, comprovar a alegada dificuldade financeira, através de balanço, balancete ou outro documento contábil apto a demonstrar que sua atividade seria comprometida pelo fato de ter que antecipar as despesas processuais. jo
18/07/2022, 00:00
Mero expediente
15/07/2022, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202288101089, referente ao protocolo nº 20220712142403932, do dia 12/07/2022, às 14h24min, denominado Monitória, de Correção Monetária, Perdas e Danos, Assistência Judiciária Gratuita, Mora.