Execução Fiscal 0000444-60.2016.8.25.0047 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Santana do São Francisco

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Santana do São Francisco

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ANTONIO PADUA NASCIMENTO AGUIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO

OAB/SE 71421·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

WESLEY GEIBE SILVA COSTA

OAB/SE 7615·CPF·Representa: Autor

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO

OAB/SE 71421·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO

OAB/SE 71421·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

WESLEY GEIBE SILVA COSTA

OAB/SE 7615·CPF·Representa: Autor

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO

OAB/SE 71421·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

WESLEY GEIBE SILVA COSTA

OAB/SE 7615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/10/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ANTONIO PADUA NASCIMENTO AGUIAR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO RETRO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675200385 NÚMERO ÚNICO: 0000444-60.2016.8.25.0047 DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO EXECUTADO. OUTROSSIM, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

11/10/2024, 00:00

Definitivo

10/10/2024, 09:29

Mero expediente

09/10/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 13:18

Confirmada

10/07/2024, 01:32

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:39

Trânsito em julgado

13/05/2024, 08:59

Documento (Certidão)

08/05/2024, 08:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/05/2024, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 09:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/05/2024, 10:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/05/2024, 10:42

Todas as movimentações(99)

Definitivo

11/10/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ANTONIO PADUA NASCIMENTO AGUIAR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO RETRO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675200385 NÚMERO ÚNICO: 0000444-60.2016.8.25.0047 DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO EXECUTADO. OUTROSSIM, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

11/10/2024, 00:00

Definitivo

10/10/2024, 09:29

Mero expediente

09/10/2024, 17:05

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 13:18

Confirmada

10/07/2024, 01:32

Expedida/certificada

26/06/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:39

Trânsito em julgado

13/05/2024, 08:59

Documento (Certidão)

08/05/2024, 08:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/05/2024, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2024, 09:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/05/2024, 10:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/05/2024, 10:42

Expedição de documento (Informações)

28/03/2024, 17:40

Expedição de documento (Informações)

27/03/2024, 15:13

Confirmada

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/03/2024, 09:31

Expedida/certificada

13/03/2024, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 12:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2024, 12:37

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 13:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/11/2023, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 13:35

Ato ordinatório

01/09/2023, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 09:53

Confirmada

21/04/2023, 03:26

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:07

Mero expediente

15/12/2022, 09:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 10:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/11/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:13

Confirmada

27/09/2022, 02:45

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:52

Mero expediente

05/08/2022, 09:03

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 11:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/06/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 07:05

Expedição de documento (Informações)

07/05/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se a parte exequente para diligenciar o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação Eletrônica - Citação enviada ao Procurador Geral do Estado. Intime-se a parte exequente para diligenciar o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

28/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 10:21

Expedida/Certificada

26/04/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que transcorrido lapso temporal superior ao prazo de suspensão pretendido, intime-se a parte exequente para diligenciar o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

28/01/2022, 00:00

Mero expediente

26/01/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 10:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/01/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:46

Confirmada

09/10/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se o Exequente para diligenciar o andamento do feito, devendo apresentar planilha de eventual saldo remanescente, com a necessária dedução do montante levantado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

30/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2021, 15:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/09/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Exequente para diligenciar o andamento do feito, devendo apresentar planilha de eventual saldo remanescente, com a necessária dedução do montante levantado, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2021, 13:19

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 12:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/07/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que já houve a transferência de valores para conta judicial vinculada ao presente feito, resta inviabilizada a utilização do SISBAJUD para nova transferência. Expeça-se alvará em favor do Exequente, na modalidade transferência, observando-se os dados indicados à p. 67. Caso reste inviabilizada a operação, oficie-se ao BANESE, requisitando-lhe a transferência na forma requerida pelo Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetivada a transferência, intime-se o Exequente para diligenciar o andamento do feito, devendo apresentar planilha de eventual saldo remanescente, com a necessária dedução do montante levantado, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/03/2021, 00:00

Mero expediente

29/03/2021, 09:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 06:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/02/2021, 06:58

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 15:21

Confirmada

12/02/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se o(a) Exequente para diligenciar o andamento do feito, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

05/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) Exequente para diligenciar o andamento do feito, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

21/01/2021, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2021, 23:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/01/2021, 23:49

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 09:08

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 07:27

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 12:36

Confirmada

11/07/2020, 01:40

Expedida/certificada

30/06/2020, 16:25

Mero expediente

17/06/2020, 08:40

Conclusão (para despacho)

06/05/2020, 14:25

Documento (Outros documentos)

06/05/2020, 14:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/09/2019, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/07/2019, 08:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2019, 08:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2019, 09:55

Expedição de documento (Informações)

13/08/2018, 08:37

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 11:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/06/2018, 10:57

Sem descrição

06/06/2018, 10:13

Expedição de documento (Informações; Informações)

06/06/2018, 08:36

Mero expediente

24/05/2018, 19:45

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 08:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/03/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 08:21

Documento (Mandado)

22/01/2018, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2018, 14:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/01/2018, 14:35

Mero expediente

01/09/2017, 20:41

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 15:00

Distribuição (dependência)

15/12/2016, 13:31

Intimação Eletrônica

•28/04/2022, 00:00

Citação Eletrônica

•28/04/2022, 00:00

•28/01/2022, 00:00

Intimação Eletrônica

•30/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

•18/08/2021, 00:00

•31/03/2021, 00:00

Intimação Eletrônica

•05/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2021, 00:00