Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023648-96.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023648-96.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 23:59

Definitivo

10/11/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/10/2025, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS ADV.: ANDERSON OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6916-SE ADV.: DANILO VASCONCELOS MENDONÇA - OAB: 13619-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE - SECFETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDO A RETIFICAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO RETRO, PARA QUE PASSE A CONSTAR: CONSOANTE PORTARIA N.º 34/2013 GP1 NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVE SER DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO). CIENTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA E ARQUIVE-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901690 NÚMERO ÚNICO: 0023648-96.2024.8.25.0001

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS ADV.: ANDERSON OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6916-SE ADV.: DANILO VASCONCELOS MENDONÇA - OAB: 13619-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE - SECFETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ATO ORDINATÓRIO....: QUANDO ENCERRADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA FASE DE CONHECIMENTO COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇA, CUMPRE À PARTE, ACASO ASSIM DESEJE, EXECUTAR O TÍTULO JUDICIAL EM AUTOS PRÓPRIOS REGIDOS POR PROCEDIMENTO ESPECÍFICO, ISTO É, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, APÓS A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTE CADERNO PROCESSUAL. COM EFEITO, NÃO CONHEÇO O PEDIDO DE 04/04/2025. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS PENDENTES, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901690 NÚMERO ÚNICO: 0023648-96.2024.8.25.0001

17/10/2025, 00:00

Definitivo

15/10/2025, 09:14

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:14

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS ADV.: ANDERSON OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6916-SE ADV.: DANILO VASCONCELOS MENDONÇA - OAB: 13619-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE - SECFETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ATO ORDINATÓRIO....: CONSOANTE PORTARIA N.º 34/2013 GP1 NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVE SER DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO). CIENTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA E ARQUIVE-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901690 NÚMERO ÚNICO: 0023648-96.2024.8.25.0001

10/10/2025, 00:00

Definitivo

08/10/2025, 07:12

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Todas as movimentações(62)