Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050082-25.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050082-25.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/12/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEASER COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ADV.: KARINE OLIVEIRA CORREIA MORENO - OAB: 5231-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202440900711 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-TEASER COMUNICACAO E MARKETING LTDA E/OU KARINE OLIVEIRA CORREIA MORENO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903695 NÚMERO ÚNICO: 0050082-25.2024.8.25.0001

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

17/12/2024, 13:59

Expedição de documento (Informações)

13/12/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:43

Expedição de documento (Informações)

03/12/2024, 09:20

Confirmada

26/11/2024, 00:35

Expedida/certificada

14/11/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2024, 08:42

Trânsito em julgado

13/11/2024, 08:40

Confirmada

22/10/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TEASER COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ADV.: KARINE OLIVEIRA CORREIA MORENO - OAB: 5231-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903695 NÚMERO ÚNICO: 0050082-25.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE O EXEQUENTE PLEITEIA A EXECUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 4.829,71, JÁ ATUALIZADA, REFERENTE AO TÍTULO EXECUTIVO EXARADO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202140901284, VINCULADO A ESTE FEITO. INTIMADO, O ESTADO DE SERGIPE NÃO SE OPÔS AO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONCORDANDO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS. ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, CONSIDERANDO CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE E DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO. EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONFORME MODELO DO ATO 630/2007 E PORTARIA Nº 15/2016 DO TJ/SE, COM PRAZO PARA DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO NOS AUTOS DE 2 (DOIS) MESES, A TEOR DO ART. 535, §3º, II, DO CPC, EM FAVOR DO EXEQUENTE. O ENTE PÚBLICO DEVEDOR DEVERÁ OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA DO RECEBIMENTO DAS RPVS, COM A RESSALVA DO PRIVILÉGIO DO CRÉDITO ALIMENTAR (ART. 7º ATO 630/2007 DO TJ/SE). NÃO SENDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E APÓS, POR ATO ORDINATÓRIO, PROMOVA-SE O SEQUESTRO EM UMA DAS CONTAS DO EXECUTADO ATRAVÉS DO SISBAJUD, E, ATO SEQUÊNCIA, PROMOVASE A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. ADVIRTA-SE QUE O ALVARÁ DE PAGAMENTO SOMENTE DEVERÁ SER EXPEDIDO APÓS MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E QUITAÇÃO DO EXEQUENTE. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, E TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2024, 08:36

Documentos

Expedição de Documento

•18/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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