Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048197-10.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

DOMINGOS FERREIRA VIANA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AMILTON DO AMORIM JUNIOR

OAB/SE 12423·CPF·Representa: Autor

JOSE AMILTON DO AMORIM JUNIOR

OAB/SE 12423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/11/2024, 09:36

Expedição de documento (Informações)

14/11/2024, 12:10

Expedição de documento (Informações)

14/11/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/11/2024, 11:14

Ato ordinatório

14/11/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 08:32

Confirmada

12/11/2024, 00:19

Expedida/certificada

31/10/2024, 10:38

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2024, 11:05

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 07:54

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 07:52

Confirmada

22/10/2024, 00:37

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 08:45

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 08:45

Todas as movimentações(64)

Definitivo

21/11/2024, 09:36

Expedição de documento (Informações)

14/11/2024, 12:10

Expedição de documento (Informações)

14/11/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/11/2024, 11:14

Ato ordinatório

14/11/2024, 09:05

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 08:32

Confirmada

12/11/2024, 00:19

Expedida/certificada

31/10/2024, 10:38

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2024, 11:05

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 07:54

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 07:52

Confirmada

22/10/2024, 00:37

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 08:45

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 08:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 08:48

Expedida/certificada

11/10/2024, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DOMINGOS FERREIRA VIANA ADV.: JOSE AMILTON DO AMORIM JUNIOR - OAB: 12423-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, QUANDO DO PAGAMENTO DO RPV PELO ENTE PÚBLICO, EM 30/08/2024, JÁ HAVIA TRANSCORRIDO O PRAZO DE 2 MESES PARA PAGAMENTO DO RPV, RESTANDO DEVIDAMENTE ATUALIZADO O VALOR EXEQUENDO. EM 05/09/2024, FORA DETERMINADO O SEQUESTRO DO VALOR RESIDUAL DE R$331,01, RESTANDO SEQUESTRADO MONTANTE MAIOR QUE O RESIDUAL(TOTAL DE R$ 1.124,70). ASSIM, DETERMINO QUE EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE R$331,01, SEQUESTRADO NAS CONSTAS DO ENTE EXECUTADO, TRANSFERINDO-O PARA A CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DE JOSÉ AMILTON DO AMORIM JUNIOR, CPF 066.284.795-44, BANCO: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1603-9, CONTA CORRENTE 42492-7. AINDA, SISANDO REGULARIZAR O FEITO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341103275 NÚMERO ÚNICO: 0048197-10.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA INDICAR CONTA BANCÁRIA PARA DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DE R$793,69 BLOQUEADO A MAIOR, NO PRAZO DE 5 DIAS. INDICADA CONTA PELO ENTE PÚBLICO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE R$ 793,69, TRANSFERINDO PARA CONTA BANCÁRIA INDICADA PELO ENTE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

11/10/2024, 00:00

Mero expediente

09/10/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:14

Confirmada

24/09/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:47

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 09:15

Expedição de documento (Informações)

16/09/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DOMINGOS FERREIRA VIANA ADV.: JOSE AMILTON DO AMORIM JUNIOR - OAB: 12423-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: EXISTINDO SALDO POSITIVO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO DEVEDOR, PROMOVI A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO BLOQUEIO, EM 5 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, EXPEÇA-SE O ALVARÁ EM NOME DO EXEQUENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341103275 NÚMERO ÚNICO: 0048197-10.2023.8.25.0001

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:42

Mero expediente

12/09/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 12:31

Mero expediente

05/09/2024, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:30

Ato ordinatório

02/09/2024, 10:25

Expedição de documento (Informações)

02/09/2024, 09:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2024, 12:28

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 01:16

Confirmada

21/06/2024, 00:12

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/06/2024, 11:43

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:54

Trânsito em julgado

06/06/2024, 09:53

Confirmada

21/05/2024, 00:14

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 13:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2024, 09:58

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 08:58

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 12:08

Confirmada

02/03/2024, 00:06

Expedida/certificada

20/02/2024, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:48

Mero expediente

16/02/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 14:13

Ato ordinatório

01/02/2024, 08:34

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 03:28

Confirmada

11/11/2023, 00:06

Expedida/certificada

31/10/2023, 08:27

Mero expediente

20/10/2023, 19:20

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 12:15

Distribuição (dependência)

16/10/2023, 11:37

Despacho

•16/09/2024, 00:00