Execução de Título Extrajudicial 0002606-63.2023.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0002606-63.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 11:46

Trânsito em julgado

26/11/2024, 11:46

Documento (Certidão)

31/10/2024, 21:08

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO BELO JARDIM ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: RAFAELA GUEDES ALVES SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO, COM ESPEQUE NO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. CONFORME ENUNCIADO Nº 7, APROVADO PELO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E DAS TURMAS RECURSAIS, NOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO, O ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR É CONFIGURADO QUANDO, INTIMADO, NÃO PROMOVER, NO PRAZO DE 05 DIAS, OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIR, ACARRETANDO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM INTIMAÇÃO. NO CASO VERTENTE, O EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICASSE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, QUEDOU-SE INERTE. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE NÃO PROMOVEU O(S) ATO(S) NECESSÁRIO(S) AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO FIXADO PARA TANTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ENUNCIADO Nº 7 APROVADO PELO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E DAS TURMAS RECURSAIS, C/C O ART. 51, CAPUT, § 1º, DA LEI 9.099/95. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388801250 NÚMERO ÚNICO: 0002606-63.2023.8.25.0053

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2024, 13:20

Paralisação por negligência das partes

09/10/2024, 11:55

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/09/2024, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO BELO JARDIM ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: RAFAELA GUEDES ALVES DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388801250 NÚMERO ÚNICO: 0002606-63.2023.8.25.0053 INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DO INFOJUD VISTO QUE O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS POR TAIS SISTEMAS IMPLICA EM VIOLAÇÃO DO SIGILO FISCAL, VIOLANDO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, SENDO MEDIDA DESPROPORCIONAL PARA SATISFAZER DIREITO PRIVADO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA (DA PARTE EXECUTADA), NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

13/09/2024, 00:00

Mero expediente

11/09/2024, 10:29

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 09:43

Documentos

Julgamento

•11/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Paralisação por negligência das partes

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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