Execução Fiscal 0002399-95.2023.8.25.0075 - TJSE

Execução Fiscal 0002399-95.2023.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/05/2026, 16:31

Confirmada

07/02/2026, 00:15

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:23

Expedida/certificada

27/01/2026, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: M A M CONSTRUCOES EIRELI ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202385001258 NÚMERO ÚNICO: 0002399-95.2023.8.25.0075 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DO MANDADO.

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/01/2026, 15:04

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:03

Documento (Certidão)

31/03/2025, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/02/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: M A M CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202385001258 NÚMERO ÚNICO: 0002399-95.2023.8.25.0075 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA OS FINS DOS ARTS. 7º E 8º DA LEI Nº 6.830/80. CONSIDERANDO QUE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA ESTADUAL É TÍTULO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 784, IX, DO CPC, FIXO, DESDE LOGO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, TAL VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80). EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMEM-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE, SE FOR CASADO, NOS MOLDES DO ART. 12, §2º, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO AUTO OU TERMO DE PENHORA PARA O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, BEM COMO INTIMANDO-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO OU SEU PATRONO PARA OS FINS DE NA FORMA LEGAL INDICADA. EFETIVADA A CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PENHORA DE BENS, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E, EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADUNAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO EXEQUENDO, ASSIM COMO REQUERER O QUE REPUTAR NECESSÁRIO À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. APÓS, CONCLUSOS.

13/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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