Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2026, 12:16
Documento (Outros documentos)
28/03/2026, 19:38
Confirmada
17/03/2026, 00:42
Expedida/certificada
06/03/2026, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/03/2026, 08:57
Mero expediente
06/02/2026, 13:57
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 08:24
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 13:30
Confirmada
28/12/2025, 00:54
Expedida/certificada
17/12/2025, 12:14
Ato ordinatório
17/12/2025, 11:48
Expedição de documento (Informações)
17/12/2025, 11:23
Expedição de documento (Informações)
17/12/2025, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/12/2025, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: VERA CALCADOS GOES LTDA ME ADV.: JOSÉ JILVAN ANDRADE DE SOUZA - OAB: 4527-SE
EXECUTADO: FABIO ROBERTO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912201441 NÚMERO ÚNICO: 0021171-76.2019.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE PARA A CONTA INDICADA NA PETIÇÃO DO EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA. APÓS, COM A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DE ALVARÁ CUMPRIDO, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM A DEDUÇÃO DO VALOR TRANSFERIDO, BEM COMO, INDIQUE BENS DA DEVEDORA PASSÍVEIS DE PENHORA, COM VISTAS A DILIGENCIAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, QUANTO AO DÉBITO REMANESCENTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 40 DA LEF.
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 10:40
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 08:51
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 07:47
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 08:08
Confirmada
06/10/2025, 00:42
Expedida/certificada
25/09/2025, 08:58
Mero expediente
29/08/2025, 13:08
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 07:58
Expedição de documento (Informações)
25/08/2025, 07:40
Confirmada
11/07/2025, 01:29
Expedida/certificada
30/06/2025, 11:54
Expedição de documento (Informações)
18/06/2025, 08:35
Expedição de documento (Informações)
16/06/2025, 09:08
Documento (Outros documentos)
12/06/2025, 10:34
Outras Decisões
27/05/2025, 18:23
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 23:31
Confirmada
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2025, 07:02
Mero expediente
14/04/2025, 13:26
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 10:04
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 17:32
Confirmada
20/02/2025, 01:40
Expedida/certificada
07/02/2025, 08:22
Mero expediente
23/01/2025, 16:28
Conclusão (para despacho)
17/01/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 09:16
Confirmada
02/11/2024, 01:32
Expedida/certificada
22/10/2024, 08:28
Decurso de Prazo
22/10/2024, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 201912201441.
REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE. INTIMANDO: FABIO ROBERTO SANTOS, CPF Nº 015.755.475-97, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE:
Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0021171-76.2019.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE O EXECUTADO, POR EDITAL, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA COMO CURADOR DA PARTE EXECUTADA; IV- REJEITADA OU NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, DEVENDO OS VALORES SEREM TRANSFERIDOS PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA À PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO O EXECUTADO OU DEFENSOR, SER INTIMADO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR EMBARGOS, EM 30 (TRINTA) DIAS. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 10 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.
14/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 08:46
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 08:40
Documento (Outros documentos)
27/09/2024, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: VERA CALCADOS GOES LTDA ME ADV.: JOSÉ JILVAN ANDRADE DE SOUZA - OAB: 4527-SE
EXECUTADO: FABIO ROBERTO SANTOS DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912201441 NÚMERO ÚNICO: 0021171-76.2019.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO E DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS: I - PROVIDENCIE A SECRETARIA, VIA SISBAJUD, A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO(A) EXECUTADO(A),: FABIO ROBERTO SANTOS - CPF: 015.755.475-97, ATÉ O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA INFORMADO NOS AUTOS, DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, PROCEDENDO À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA E DE VALORES IRRISÓRIOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); II- FRUTÍFERA OU PARCIALMENTE FRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, NAS 24 (VINTE E QUATRO HORAS) SUBSEQUENTES, INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA AUSÊNCIA, PESSOALMENTE, PREFERENCIALMENTE, POR CARTA NO ENDEREÇO DE CITAÇÃO OU ÚLTIMO ENDEREÇO CADASTRADO NOS AUTOS; III- CASO O EXECUTADO TENHA SIDO CITADO POR EDITAL, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO, POR EDITAL, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA COMO CURADOR DA PARTE EXECUTADA; IV- REJEITADA OU NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, DEVENDO OS VALORES SEREM TRANSFERIDOS PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA À PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO O(S) EXECUTADO(S) OU DEFENSOR, SER(EM) INTIMADO(S) PARA, CASO QUEIRA(M), APRESENTAR(EM) EMBARGOS, EM 30 (TRINTA) DIAS; V- TRANSCORRIDO O PRAZO DE EMBARGOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, DEVENDO APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS, CASO HAJA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA; VI - HAVENDO IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 854, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS COM URGÊNCIA PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES; VII - INFRUTÍFERAS AS MEDIDAS ACIMA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA ACERCA DA EXECUÇÃO FRUSTRADA, BEM COMO PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, REQUEIRA OUTRAS MEDIDAS (PENHORA DE BENS, ACASO REALIZADA A CITAÇÃO PESSOAL OU PENHORA DE IMÓVEL, QUANDO SE TRATAR DE DÍVIDA DE IPTU, INFOJUD, CNIB E SNIPER), EM PETIÇÃO UNA, COMO FORMA DE ATENDER À CELERIDADE PROCESSUAL. APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ACIMA LISTADOS, VOLTEM CONCLUSOS.
17/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 10:04
Documento (Outros documentos)
23/08/2024, 09:58
Confirmada
30/07/2024, 00:28
Expedida/certificada
19/07/2024, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 12:35
Conclusão (para despacho)
29/05/2024, 08:08
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 23:06
Confirmada
07/05/2024, 00:57
Expedida/certificada
26/04/2024, 12:07
Decurso de Prazo
26/04/2024, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2024, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 08:38
Documento (Certidão)
23/11/2023, 12:52
Documento (Outros documentos)
09/11/2023, 11:21
Documento (Certidão)
27/10/2023, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 08:21
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2023, 08:21
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2023, 08:21
Ato ordinatório
26/10/2023, 07:55
Documento (Outros documentos)
26/10/2023, 07:54
Documento (Outros documentos)
22/09/2023, 12:31
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 20:37
Documento (Outros documentos)
25/07/2023, 12:40
Confirmada
14/07/2023, 01:26
Expedida/certificada
03/07/2023, 09:36
Documento (Certidão)
29/06/2023, 19:42
Documento (Outros documentos)
27/06/2023, 09:10
Confirmada
16/06/2023, 01:26
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2023, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/06/2023, 09:40
Expedida/certificada
05/06/2023, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 12:11
Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2023, 13:22
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 09:03
Confirmada
25/04/2023, 01:42
Desarquivamento
14/04/2023, 11:52
Expedida/certificada
14/04/2023, 11:52
Mero expediente
13/03/2023, 18:03
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 08:35
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 17:12
Confirmada
29/11/2022, 01:18
Expedida/certificada
18/11/2022, 11:41
Mero expediente
11/10/2022, 11:59
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 10:01
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 11:22
Confirmada
30/08/2022, 01:34
Provisório
18/08/2022, 13:09
Expedida/certificada
18/08/2022, 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2022, 08:24
Expedição de documento (Informações; Informações)
24/07/2022, 02:00
Confirmada
08/07/2022, 01:42
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 10:23
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 16:25
Expedida/certificada
27/06/2022, 11:29
Documento (Outros documentos)
27/06/2022, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/06/2022, 09:18
Documento (Outros documentos)
22/06/2022, 09:17
Confirmada
14/06/2022, 01:38
Documento (Outros documentos)
03/06/2022, 11:02
Expedida/certificada
02/06/2022, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2022, 11:51
Execução frustrada
17/05/2022, 07:22
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 08:37
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 08:00
Confirmada
09/03/2022, 01:34
Expedida/certificada
26/02/2022, 10:30
Mero expediente
09/02/2022, 14:32
Expedição de documento (Informações; Informações)
09/02/2022, 10:45
Conclusão (para despacho)
19/01/2022, 09:41
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 08:56
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 09:47
Confirmada
29/04/2021, 01:00
Expedida/certificada
18/04/2021, 17:47
Mero expediente
16/04/2021, 12:48
Documento (Outros documentos)
15/04/2021, 08:34
Conclusão (para despacho)
15/04/2021, 08:32
Confirmada
04/08/2020, 01:13
Expedida/certificada
23/07/2020, 13:10
Convenção das Partes
22/07/2020, 10:17
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 15:14
Conclusão (para despacho)
07/07/2020, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2020, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2020, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/01/2020, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2019, 21:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2019, 08:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2019, 12:38
Documento (Outros documentos)
18/09/2019, 12:37
Expedição de documento (Informações; Informações)
06/09/2019, 15:06
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/09/2019, 11:27
Documento (Certidão)
20/08/2019, 17:04
Documento (Mandado)
19/08/2019, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/08/2019, 09:42
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 10:28
Confirmada
19/07/2019, 00:42
Expedida/certificada
05/07/2019, 11:03
Mero expediente
05/07/2019, 09:15
Conclusão (para despacho)
04/07/2019, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2019, 08:27
Documento (Certidão)
03/07/2019, 12:49
Documento (Mandado)
18/06/2019, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/06/2019, 09:26
Petição (Petição (outras))
07/06/2019, 10:49
Confirmada
28/05/2019, 00:43
Expedida/certificada
15/05/2019, 09:09
Documento (Mandado)
15/05/2019, 07:30
Documento (Mandado)
08/05/2019, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)