Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1004231 - AgRg no REsp 2234532 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 19:10
Conhecido o recurso de RENAN MENESES DE OLIVEIRA LONTRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01004231/2025 - AgRg no REsp 2234532/SE
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026
12/02/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:00
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004231/2025 - AgRg no REsp 2234532/SE
10/02/2026, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/10/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004231/2025
17/10/2025, 19:31
Protocolizada Petição 1004231/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2025
17/10/2025, 19:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/03/2026, 19:10
Ofício
•14/10/2025, 18:52
16/03/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1004231 - AgRg no REsp 2234532 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 19:10
Conhecido o recurso de RENAN MENESES DE OLIVEIRA LONTRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01004231/2025 - AgRg no REsp 2234532/SE
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026
12/02/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:00
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004231/2025 - AgRg no REsp 2234532/SE
10/02/2026, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/10/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004231/2025
17/10/2025, 19:31
Protocolizada Petição 1004231/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2025
17/10/2025, 19:15
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1000877/2025
17/10/2025, 11:41
Protocolizada Petição 1000877/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/10/2025
17/10/2025, 11:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998780/2025
16/10/2025, 18:11
Protocolizada Petição 998780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 17:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:19
Expedição de Ofício nº 265950/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão
14/10/2025, 19:12
Expedição de Ofício nº 265970/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal da Capital - Aracaju - SE comunicando decisão
14/10/2025, 19:12
Conhecido em parte o recurso de RENAN MENESES DE OLIVEIRA LONTRA e provido em parte
14/10/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
02/10/2025, 20:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942312/2025
02/10/2025, 18:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/10/2025, 18:30
Protocolizada Petição 942312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025
02/10/2025, 18:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/10/2025, 13:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2025, 13:38
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
01/10/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE