Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DEIVID VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: DÉBORA XAVIER DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: SIDINEIDE SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: DENISSON SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: TUANE SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: LACERDA SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 10684-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE QUANTO AO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101731 NÚMERO ÚNICO: 0001682-97.2022.8.25.0017
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DEIVID VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: DÉBORA XAVIER DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: SIDINEIDE SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: DENISSON SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: TUANE SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: LACERDA SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 10684-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE QUANTO AO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101731 NÚMERO ÚNICO: 0001682-97.2022.8.25.0017
27/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2024, 13:54
Ato ordinatório
25/11/2024, 13:53
Expedição de documento (Informações)
20/11/2024, 10:11
Expedição de documento (Informações)
20/11/2024, 09:52
Recebimento
19/11/2024, 08:02
Expedição de documento (Informações)
19/11/2024, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401159159 NÚMERO ÚNICO: 0001682-97.2022.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 10/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202272101731 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - LACERDA SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 10684/SE RECORRIDO - DEIVID VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE RECORRIDO - DÉBORA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE RECORRIDO - SIDINEIDE SANTOS XAVIER ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE RECORRIDO - DENISSON SANTOS XAVIER ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE RECORRIDO - TUANE SANTOS XAVIER ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE [...] ASSIM, CONSIDERANDO QUE O RECORRENTE INTERPÔS O RECURSO INOMINADO FORA DO PRAZO FIXADO PARA TANTO, DECLARO-O INTEMPESTIVO E INCABÍVEL, PELO QUE DEIXO DE CONHECÊ-LO, POR SER MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 932, INCISO III, CPC. POR CONSEQUÊNCIA, CONDENO A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, ESSES ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO, SUBSTITUINDO-SE A CONDENAÇÃO EXARADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, CONSOANTE ART. 55, 2A PARTE, DA LEI N.O 9.099/95 C/C ENUNCIADO N.O 122 DO FONAJE.
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202401159159 (0001682-97.2022.8.25.0017) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL
14/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
10/10/2024, 11:33
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2024, 11:32
Ato ordinatório
10/10/2024, 11:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/10/2024, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DEIVID VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: DÉBORA XAVIER DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: SIDINEIDE SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: DENISSON SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERENTE: TUANE SANTOS XAVIER ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: LACERDA SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 10684-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE OS DEMANDANTES PARA QUE, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, OFEREÇAM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ENTÃO INTERPOSTO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101731 NÚMERO ÚNICO: 0001682-97.2022.8.25.0017