Execução de Título Extrajudicial 0038790-43.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0038790-43.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2026, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RES JAIME NORBERTO SILVA ADV.: TADEU LEAL REIS DE MELO - OAB: 23111-PE EXECUTADO: MARIA LUCIARA SIQUEIRA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101032 NÚMERO ÚNICO: 0038790-43.2024.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 22/04/2026, REALIZANDO, NESTA OPORTUNIDADE, A CONSULTA DO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O RESULTADO DA CONSULTA.

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

09/05/2026, 19:40

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RES JAIME NORBERTO SILVA ADV.: TADEU LEAL REIS DE MELO - OAB: 23111-PE EXECUTADO: MARIA LUCIARA SIQUEIRA DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE CREDORA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA INDICAR QUAL DOS SISTEMAS PRETENDIA VER CONSULTADO, E CONTUDO, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO IN ALBIS SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DATADA DE 26/02/2026, E CONSIDERANDO QUE OS VALORES RECOLHIDOS COBREM AS CUSTAS DE APENAS UM ATO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A REALIZAÇÃO DA PESQUISA EXCLUSIVAMENTE VIA SISTEMA RENAJUD EM NOME DA EXECUTADA, MARIA LUCIARA SIQUEIRA (CPF: 661.665.435-49), A FIM DE LOCALIZAR NOVOS ENDEREÇOS CADASTRADOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101032 NÚMERO ÚNICO: 0038790-43.2024.8.25.0001 INDEFIRO, POR ORA, A CONSULTA AOS DEMAIS SISTEMAS (SISBAJUD, INFOJUD E SNIPER), ANTE A INSUFICIÊNCIA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NECESSÁRIAS PARA A MULTIPLICIDADE DE ATOS REQUERIDOS. PROCEDO A BUSCA DE ENDEREÇOS VIA RENAJUD. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DO RESULTADO E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

10/04/2026, 00:00

Outras Decisões

08/04/2026, 08:59

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 09:15

Decurso de Prazo

26/02/2026, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RES JAIME NORBERTO SILVA ADV.: TADEU LEAL REIS DE MELO - OAB: 23111-PE EXECUTADO: MARIA LUCIARA SIQUEIRA DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE EM MANIFESTAÇÃO DO DIA 14/11/2025, A PARTE AUTORA REQUEREU A CONSULTA AOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SNIPER E EFETUOU O RECOLHIMENTO PARA APENAS UMA DILIGÊNCIA, CONFORME SE AVISTA À FL. 163, INTIME-A, PARA, EM DEZ DIAS, INFORMAR QUAL CONSULTA PRETENDE VER REALIZADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101032 NÚMERO ÚNICO: 0038790-43.2024.8.25.0001

20/01/2026, 00:00

Outras Decisões

16/01/2026, 09:53

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RES JAIME NORBERTO SILVA ADV.: TADEU LEAL REIS DE MELO - OAB: 23111-PE EXECUTADO: MARIA LUCIARA SIQUEIRA DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410101032 NÚMERO ÚNICO: 0038790-43.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (EVENTO DE 02/10/2025) REQUERENDO O ARRESTO DE ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA, VIA SISBAJUD, NA MODALIDADE DE REITERAÇÃO AUTOMÁTICA (TEIMOSINHA), ANTE O INSUCESSO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO. É O BREVE RELATO. DECIDO. O PROCESSO DE EXECUÇÃO REGE-SE PELO PRINCÍPIO DE QUE A CITAÇÃO DO EXECUTADO É O ATO PRIMORDIAL QUE LHE CONFERE CIÊNCIA DA PRETENSÃO E LHE OPORTUNIZA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO (ART. 829, CPC). O ARRESTO EXECUTIVO, PREVISTO NO ART. 830 DO CPC, É MEDIDA EXCEPCIONAL CABÍVEL QUANDO O EXECUTADO NÃO É ENCONTRADO. EMBORA A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA (NOTADAMENTE O STJ) ADMITA O ARRESTO ELETRÔNICO PRÉVIO À CITAÇÃO, EXIGE-SE, PARA TANTO, O EXAURIMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE FORAM REALIZADAS APENAS DUAS DILIGÊNCIAS DE CITAÇÃO PESSOAL, AS QUAIS RESTARAM INFRUTÍFERAS. CONTUDO, A PARTE EXEQUENTE NÃO DEMONSTROU TER ESGOTADO TODOS OS MEIOS RAZOÁVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DA RÉ, DEIXANDO DE REQUERER, POR EXEMPLO, A CONSULTA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS CONVENIADOS (INFOJUD, RENAJUD-ENDEREÇAMENTO, ETC.). A BUSCA POR BENS (SISBAJUD) ANTES DE EXAURIDA A BUSCA POR ENDEREÇOS (CITAÇÃO) MOSTRA-SE PREMATURA E CONTRÁRIA À GRADAÇÃO LEGAL DOS ATOS EXECUTIVOS. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ARRESTO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA O EFETIVO ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO E CITAÇÃO DA EXECUTADA (INCLUSIVE MEDIANTE CONSULTA AOS SISTEMAS CONVENIADOS, SE ASSIM DESEJAR) OU FORNECENDO NOVO ENDEREÇO VÁLIDO, SOB PENA DE SUSPENSÃO (ART. 921, III, CPC) E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

07/11/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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