Execução de Título Extrajudicial 0061718-90.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0061718-90.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 09:16

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: E G REPRESENTAÇÕES LTDA SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110401407 NÚMERO ÚNICO: 0061718-90.2021.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO COM BASE NO ART. 485, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.

27/03/2025, 00:00

Abandono da causa

25/03/2025, 11:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 07:14

Decurso de Prazo

13/02/2025, 07:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/01/2025, 06:38

Confirmada

22/01/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: E G REPRESENTAÇÕES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: OBSERVANDO O MOVIMENTO DE DECURSO DE PRAZO DE 19/12/2024, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110401407 NÚMERO ÚNICO: 0061718-90.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, ATRAVÉS DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO, E VIA DJEN, PARA EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO, CUMPRIR O DETERMINADO EM 29/11/2024, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2025, 19:33

Mero expediente

09/01/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 04:41

Decurso de Prazo

19/12/2024, 04:40

Documentos

Julgamento

•27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, Cite-se o executado para pagar a dívida, custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de dez por cento, em (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art.827 §1º do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no item XVIII, do anexo da Lei Estadual 8.085/15, calculadas por diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também

13/12/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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