Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SIRLENE SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499-SE
REQUERIDO: EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADV.: CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201813600594 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001
17/06/2025, 00:00
Definitivo
14/06/2025, 10:08
Ato ordinatório
14/06/2025, 10:08
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/06/2025, 10:08
Trânsito em julgado
14/06/2025, 10:08
Recebimento
27/05/2025, 07:05
Expedição de documento (Informações)
27/05/2025, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 17616/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500813634 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201813600594 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - SIRLENE SILVA SANTOS ADVOGADO - JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499/SE APELADO - EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSO CIVIL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGAMENTO IMPROCEDENTE ARTS. 560 E 561 DO CPC DÚVIDA QUANTO À POSSE DA PARTE AUTORA ESBULHO NÃO COMPROVADO REQUISITOS DA MEDIDA REINTEGRATÓRIA NÃO PREENCHIDOS SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO VI, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500813634 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600594 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SIRLENE SILVA SANTOS ADVOGADO - JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499/SE APELADO - EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/04/2025 ÀS 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 17616/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500813634 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201813600594 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - SIRLENE SILVA SANTOS ADVOGADO - JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499/SE APELADO - EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSO CIVIL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGAMENTO IMPROCEDENTE ARTS. 560 E 561 DO CPC DÚVIDA QUANTO À POSSE DA PARTE AUTORA ESBULHO NÃO COMPROVADO REQUISITOS DA MEDIDA REINTEGRATÓRIA NÃO PREENCHIDOS SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO VI, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
30/04/2025, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500813634 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201813600594 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SIRLENE SILVA SANTOS ADVOGADO - JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499/SE APELADO - EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/04/2025 ÀS 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SIRLENE SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499-SE
REQUERIDO: EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADV.: CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994-SE SENTENÇA....: [...] III- DISPOSITIVO ASSIM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM FULCRO NO §§ 6º E 2º DO CPC, OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O §3º DO ART. 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DEFERIDA EM NA SENTENÇA. NOUTRO VÉRTICE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CPC. CONDENO A RECONVINTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (RECONVENÇÃO), COM FULCRO NO §§ 6º E 2º DO CPC, OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O §3º DO ART. 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DEFERIDA EM NA SENTENÇA. DECORRIDO O PRAZO LEGAL E NÃO HAVENDO RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE. HAVENDO RECURSO,
Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201813600594 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE APELADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 1.010 DO CPC. P.R.I
07/02/2025, 00:00
Improcedência
05/02/2025, 12:35
Conclusão (para julgamento)
13/01/2025, 08:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/01/2025, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SIRLENE SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499-SE
REQUERIDO: EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADV.: CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE 09/08/2018.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201813600594 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001
08/01/2025, 00:00
Mero expediente
19/12/2024, 10:52
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 10:14
Decurso de Prazo
07/11/2024, 10:14
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:31
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Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: SIRLENE SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499-SE
REQUERIDO: EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADV.: CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994-SE DECISÃO....: LOGO, ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 15 DIAS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201813600594 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001
14/10/2024, 00:00
Outras Decisões
10/10/2024, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: SIRLENE SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS - OAB: 5499-SE
REQUERIDO: EDILSON DOS SANTOS SOUZA ADV.: CARLOS HENRIQUE XAVIER DE SANTANA - OAB: 4994-SE DECISÃO....: MOVIMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SCPV.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201813600594 NÚMERO ÚNICO: 0018142-52.2018.8.25.0001
06/09/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 11:22
Reforma de decisão anterior
04/09/2024, 10:22
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 09:57
Documento (Outros documentos)
26/07/2024, 09:56
Expedição de documento (Informações)
25/07/2024, 10:18
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc... Todos no processo temos o dever de agir com lealdade, probidade e boa-fé. O Processso, com o novos sistema estatuído pelo CPC 2015 se tornou Espaço de Cooperação: Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: Devemos (Art. 77): V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; Não identificada a residência do Autor, veio informar número do telefone, que não atende a exigência legal. Informe corretamente o endereço. I
13/06/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/05/2022, às 10h que ocorrerá de forma mista pela PLATAFORMA ZOOM, disponibilizada pelo TJSE, com o link: https://us02web.zoom.us/j/84257448881?pwd=TGNRaDJiRW9hUjNMdnhlRUlrTFZNUT09, ID da reunião: 842 5744 8881 Senha de acesso: 125223, DEVENDO COMPARECER AO FÓRUM DE SÃO CRISTÓVÃO TODAS AS TESTEMUNHAS (OBRIGATORIAMENTE) e QUEM NÃO TIVER CONDIÇÕES TÉCNICAS DE ACESSAR O REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO. OBS: No dia da Audiência os Advogados e partes deverão se conectar à sala de conferência com 10 minutos de antecedência, a fim de se evitar problemas técnicos na hora da Audiência.
18/04/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimações necessárias Designo o dia 24/05/2022 às 10h:00min para que seja realizada audiência Conciliação, Instrução e Julgamento.
14/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15/02/2022, às 10h que ocorrerá de forma mista pela PLATAFORMA ZOOM, disponibilizada pelo TJSE, com o link: https://us02web.zoom.us/j/4840467416?pwd=QkpENlBJUml6YVp4NW5TRnU4OWovZz09, ID da reunião: 484 046 7416 Senha de acesso: 270491, DEVENDO COMPARECER AO FÓRUM DE SÃO CRISTÓVÃO TODAS AS TESTEMUNHAS (OBRIGATORIAMENTE) e QUEM NÃO TIVER CONDIÇÕES TÉCNICAS DE ACESSAR O REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO. OBS: No dia da Audiência os Advogados e partes deverão se conectar à sala de conferência com 10 minutos de antecedência, a fim de se evitar problemas técnicos na hora da Audiência.
06/12/2021, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Ante o exposto DECLARO saneado o feito e determino: I – A realização de audiência de instrução e julgamento de forma mista, com inclusão na pauta e disponibilização dos links de acesso para os participantes. Intimem-se as partes, pessoalmente e por seus advogados, a fim de comparecerem para prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385 e ss do CPC, constando no mandado as advertências legais. II - Registre-se que o rol de testemunhas, caso ainda não conste dos autos, deverá ser apresentado em 15 (quinze) dias, cabendo aos advogados das partes a intimação das testemunhas arroladas pelos litigantes (art. 455 do CPC), com as ressalvas legais. Intimem-se. Designo o dia 15/02/2022 às 10h:00min para que seja realizada audiência Conciliação, Instrução e Julgamento.
03/12/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Especifiquem, dentre os meios de prova já protestados na fase postulatória (petição inicial e contestação), os que agora deseja fazer uso. Sem conciliação e sem declinação de fatos controvertidos, conhecerei imediatamente do litigio. INSIRA O FEITO NO ROL DE “DECISÃO” CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. I
12/08/2021, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte Requerente através de seu Patrono mediante publicação no DJE para que se manifeste acerca da Contestação retro, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento.
24/06/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
OUVIDORIA INTERNA DA 1ª VARA CÍVEL – SC Srs. Advogados: Processos sem Despacho Judicial há mais de trinta(30) dias, sem motivo justo, informem: [email protected] ou WHATSAPP – 988165828 Conta atualmente com 2.500 feitos pendentes SEGUE O DESPACHO
Vistos, etc... É certo que um dos carros-chefe do novel CPC são as formas consensuais de composição de litígios (conciliação e mediação) como atos a serem praticados antes mesmo da formação do contraditório pleno, justamente para não acirrar os ânimos na busca da solução. Ocorre que, em virtude da pandemia, os fóruns estão fechados desde 18.03.2020, impossibilitando a prática de atos presenciais. As audiências de conciliação estão sendo constantemente marcadas e remarcadas, represando os processos, causando atrasos na marcha processual. A conciliação é ato que pode ser praticado a qualquer momento, por iniciativa do Juiz (Art. 139. V, do CPC), ou das partes, inclusive de forma extrajudicial. É certo que o TJSE disponibilizou a plataforma virtual para a realização de audiências por vídeo-conferências. A situação de extrema pobreza da população de São Cristóvão (segundo menor IDH do Estado), sem acesso à tecnologia de ponta, tem sido obstáculo à realização dos atos. Assim, por motivo de força maior, suprimo a fase conciliatória inicial, determinando a citação do Réu para apresentar a defesa que tiver em 15 dias, sem prejuízo de realização de conciliação em momento futuro.