Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/06/2026, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 DEFIRO OS PEDIDOS. NO QUE TOCA À 99 TECNOLOGIA LTDA., A EMPRESA INFORMOU QUE O EXECUTADO SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA AUFERE RENDA EM SUA PLATAFORMA, R$ 12.154,64 NOS DOZE MESES COMPREENDIDOS ENTRE 12/03/2025 E 12/03/2026, MAS A RESPOSTA NÃO INDIVIDUALIZOU AS CONTAS BANCÁRIAS POR MEIO DAS QUAIS OS REPASSES SÃO EFETUADOS. ESSA INFORMAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS PENHORÁVEIS VIA SISBAJUD. EXPEÇA-SE, POIS, NOVO OFÍCIO À 99 TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 18.033.552/0001-61), SEDIADA NA RUA SANSÃO ALVES DOS SANTOS, Nº 400, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, CEP 01.311-300, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME AS CONTAS BANCÁRIAS UTILIZADAS PELO EXECUTADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES PARA RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO SERVIÇO. NO QUE SE REFERE À UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 17.895.646/0001-87), SEDIADA NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 949, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, CEP 05.426-200, O SILÊNCIO DIANTE DA ANTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONFIGURA DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE ORDEM DO JUÍZO. EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO, DESTA FEITA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE A EMPRESA INFORME OS DADOS DE CADASTRO DO EXECUTADO, O VEÍCULO UTILIZADO, OS VALORES AUFERIDOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES E AS CONTAS BANCÁRIAS POR ELE UTILIZADAS PARA RECEBIMENTO NO MESMO PERÍODO, SOB PENA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 77, § 2º, C/C ART. 774, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DEVERÁ A SECRETARIA PROVIDENCIAR TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS.
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
12/05/2026, 13:02
Conclusão (para despacho)
07/05/2026, 11:44
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ATO ORDINATÓRIO....: FACE A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO, AVISO DE RECEBIMENTO DE E-CARTA N° 202610700114, JUNTDO NA DATA DE 20/03/2026 10:55:58, INTIMAR O REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 DEFIRO OS PEDIDOS. NO QUE TOCA À 99 TECNOLOGIA LTDA., A EMPRESA INFORMOU QUE O EXECUTADO SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA AUFERE RENDA EM SUA PLATAFORMA, R$ 12.154,64 NOS DOZE MESES COMPREENDIDOS ENTRE 12/03/2025 E 12/03/2026, MAS A RESPOSTA NÃO INDIVIDUALIZOU AS CONTAS BANCÁRIAS POR MEIO DAS QUAIS OS REPASSES SÃO EFETUADOS. ESSA INFORMAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS PENHORÁVEIS VIA SISBAJUD. EXPEÇA-SE, POIS, NOVO OFÍCIO À 99 TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 18.033.552/0001-61), SEDIADA NA RUA SANSÃO ALVES DOS SANTOS, Nº 400, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, CEP 01.311-300, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME AS CONTAS BANCÁRIAS UTILIZADAS PELO EXECUTADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES PARA RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO SERVIÇO. NO QUE SE REFERE À UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ 17.895.646/0001-87), SEDIADA NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 949, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP, CEP 05.426-200, O SILÊNCIO DIANTE DA ANTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONFIGURA DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE ORDEM DO JUÍZO. EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO, DESTA FEITA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE A EMPRESA INFORME OS DADOS DE CADASTRO DO EXECUTADO, O VEÍCULO UTILIZADO, OS VALORES AUFERIDOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES E AS CONTAS BANCÁRIAS POR ELE UTILIZADAS PARA RECEBIMENTO NO MESMO PERÍODO, SOB PENA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 77, § 2º, C/C ART. 774, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DEVERÁ A SECRETARIA PROVIDENCIAR TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS.
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
12/05/2026, 13:02
Conclusão (para despacho)
07/05/2026, 11:44
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ATO ORDINATÓRIO....: FACE A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO, AVISO DE RECEBIMENTO DE E-CARTA N° 202610700114, JUNTDO NA DATA DE 20/03/2026 10:55:58, INTIMAR O REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/04/2026, 09:20
Documento (Outros documentos)
20/03/2026, 10:55
Documento (Outros documentos)
07/02/2026, 03:00
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. OFICIE-SE A UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E 99 TECNOLOGIA LTDA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ENVIEM OS DADOS DE CADASTRO DO EXECUTADO, VEÍCULO UTILIZADO, VALORES OBTIDOS PELO EXECUTADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONTAS BANCÁRIAS UTILIZADAS PELO EXECUTADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES PARA RECEBER OS VALORES OBTIDOS COM O SERVIÇO, DEVENDO A SECRETARIA TODOS OS DADOS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/01/2026, 11:14
Mero expediente
12/01/2026, 11:47
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2025, 09:35
Expedição de documento (Informações)
10/12/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO....: ASSIM, PROCEDI À CONSULTA DE VEÍCULOS TITULARIZADOS PELO EXECUTADO, PELO SISTEMA RENAJUD, OBTENDO A RESPOSTA ANEXA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, REQUERENDO MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
01/12/2025, 00:00
Outras Decisões
27/11/2025, 12:57
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/11/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/11/2025, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE AO USO DE MECANISMOS COMO SIEL, INFOSEG, INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD, SNIPER E SREI, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A MEDIDA RESTOU INFRUTÍFERA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
07/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/10/2025, 11:25
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:25
Decurso de Prazo
01/10/2025, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO....: AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001
23/09/2025, 00:00
Outras Decisões
19/09/2025, 12:15
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO/DESPACHO....: I -
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE AO USO DE MECANISMO SISBAJUD OU REQUERER OUTRAS MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, EX VI DO ART. 485, §1º DO CPC.
03/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 11:59
Mero expediente
01/09/2025, 10:15
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE AO USO DE MECANISMOS COMO SIEL, INFOSEG, INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD, SNIPER E SREI, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/07/2025, 11:21
Expedição de documento (Informações)
23/07/2025, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO....: III. DISPOSITIVO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO EXECUTADO SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA. O EXECUTADO PERDEU A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL (ART. 914 DO CPC), RESTANDO PRECLUSA TAL FACULDADE PROCESSUAL. ISENTO O EXECUTADO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NESTA OPORTUNIDADE, EM RAZÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM 10/02/2025. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE.
10/07/2025, 00:00
Outras Decisões
08/07/2025, 19:52
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/06/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: RODRIGO LONGO ALVES - OAB: 10086-SE ADV.: ROBERTA BARRETO ROLLEMBERG PORTO - OAB: 15000-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO/DESPACHO....: I - PROCEDA A SECRETARIA A EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA -- 15513/SE E ROBERTA BARRETO ROLLEMBERG PORTO -- 15000/SE DO CADASTRO DA EXEQUENTE. II - NO MAIS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU NOVO ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS EM 10/02/2025, NO PRAZO DE 15 DIAS.
09/05/2025, 00:00
Mero expediente
07/05/2025, 19:43
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 09:13
Documento (Certidão)
12/03/2025, 17:30
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 22:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2025, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: ROBERTA BARRETO ROLLEMBERG PORTO - OAB: 15000-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO/DESPACHO....: I - DIANTE DA RENÚNCIA APRESENTADA PELOS ADVOGADOS EM 29/11/2024,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS NOMEAR NOVO CAUSÍDICO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 76, § 1º, INCISO I DO CPC. II - DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC, ANE A JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 10/02/2025.
13/02/2025, 00:00
Mero expediente
11/02/2025, 12:43
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/02/2025, 10:02
Petição (Replica)
10/02/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: ROBERTA BARRETO ROLLEMBERG PORTO - OAB: 15000-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE DECISÃO/DESPACHO....: COM EFEITO, E TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, MEDIANTE A JUNTADA DE CÓPIA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
06/02/2025, 00:00
Mero expediente
04/02/2025, 11:03
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/11/2024, 10:46
Petição (Renúncia de mandato)
29/11/2024, 10:34
Petição (Replica)
28/11/2024, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: ROBERTA BARRETO ROLLEMBERG PORTO - OAB: 15000-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA ADV.: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - OAB: 7512-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXCEPTO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JUNTADA EM 30/10/2024. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001
05/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/11/2024, 08:50
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 10:13
Documento (Certidão)
23/10/2024, 11:39
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2024, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/10/2024, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: ROBERTA BARRETO ROLLEMBERG PORTO - OAB: 15000-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS, OBSERVANDO O NÚMERO DE TELEFONE INDICADO, BEM COMO AS CAUTELAS NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DO DESTINATÁRIO E GARANTIA DO SEU RECEBIMENTO.
14/10/2024, 00:00
Mero expediente
10/10/2024, 23:29
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 08:44
Documento (Certidão)
05/10/2024, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2024, 22:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2024, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGNES BASTOS CHAVES ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE
EXECUTADO: SAULO SILVEIRA RIBEIRO DA COSTA DECISÃO....: 1.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701439 NÚMERO ÚNICO: 0047464-10.2024.8.25.0001 CITE-SE O EXECUTADO, POR MANDADO, NA FORMA DO ART. 829, CAPUT E §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO INDICADO NA EXORDIAL E DESCRITO NO TÍTULO QUE A INSTRUI, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DA DÍVIDA, OU APRESENTAR EMBARGOS EM QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO ART. 914 DO DIPLOMA PROCESSUAL. 2. NO PRAZO DOS EMBARGOS, PODERÁ O DEVEDOR PROCEDER NA FORMA DO ART. 916 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HIPÓTESE EM QUE DEVERÁ O EXEQUENTE SER INTIMADO PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS EM SEGUIDA (ART. 916, §2º, CPC). 3. FIXO, DE LOGO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO DÉBITO, QUE SERÃO REDUZIDOS À METADE EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ART. 827, CAPUT E §1º, CPC), NOTADAMENTE DENTRO DO PRAZO INDICADO NO ART. 829 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO. 5. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE, SE FOR CASADO, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO REFERIDO EXPEDIENTE AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 844 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O CREDOR ARCAR COM AS CUSTAS PERTINENTES, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO OU SEU PATRONO, PARA OS FINS E NA FORMA LEGAL INDICADA. 6. HAVENDO PENHORA DE VEÍCULOS, PROCEDA-SE AO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.
10/09/2024, 00:00
Gratuidade da Justiça
06/09/2024, 12:26
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)