Procedimento Comum Cível 0056240-33.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0056240-33.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ABDON MONTENEGRO NETO ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERIDO: UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES REQUERIDO: BARROS E NOBRE IMOBILIARIA ADV.: ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197-SE REQUERIDO: MARILIA LUANDA COSTA DIOGENES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO NA JUNTADA DATADA DE 23/04/2026 PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901742 NÚMERO ÚNICO: 0056240-33.2023.8.25.0001

03/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 16:30

Confirmada

20/04/2026, 01:25

Expedida/certificada

09/04/2026, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ABDON MONTENEGRO NETO ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERIDO: UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES REQUERIDO: BARROS E NOBRE IMOBILIARIA ADV.: ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197-SE REQUERIDO: MARILIA LUANDA COSTA DIOGENES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901742 NÚMERO ÚNICO: 0056240-33.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DATADO DE 06.02.2026, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE 30.01.26, VISTO NÃO SE TRATAR DE DEMANDA EXECUTÓRIA. DANDO CONTINUIDADE AO FEITO, CONSIDERANDO QUE A PARTE DEMANDADA EFETUOU O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 17/12/25, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EXPERT PARA A ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. PRAZO DE 30 DIAS.

27/03/2026, 00:00

Outras Decisões

25/03/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ABDON MONTENEGRO NETO ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERIDO: UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES REQUERIDO: BARROS E NOBRE IMOBILIARIA ADV.: ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197-SE REQUERIDO: MARILIA LUANDA COSTA DIOGENES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: FEITA A VINCULAÇÃO DO NOVO PATRONO, PROMOVA A PARTE EXEQUENTE O CUMPRIMENTO DA PARTE FIANL DO ÚLTIMO DESPACHO, RETIFICANDO O VALOR EXEQUENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901742 NÚMERO ÚNICO: 0056240-33.2023.8.25.0001

03/02/2026, 00:00

Outras Decisões

30/01/2026, 20:48

Expedição de documento (Informações)

17/12/2025, 07:56

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 12:56

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ABDON MONTENEGRO NETO ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERIDO: UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES REQUERIDO: BARROS E NOBRE IMOBILIARIA ADV.: ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197-SE REQUERIDO: MARILIA LUANDA COSTA DIOGENES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DIANTE DA RECUSA DO EXPERT, COMO SE VÊ DA PEÇA DATADA DE 21.02.25, NOMEIO O PERITO DANILLO BARROSO SOUZA, E-MAIL: [email protected], TELEFONE (79) 99911-8031, QUE DEVERÁ SER INTIMADO ELETRONICAMENTE PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, DEVENDO APRESENTAR O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, BEM COMO CONFIRMAR O CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. RESSALTE-SE QUE A PRESENTE DEMANDA TRATA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, TENDO SIDO, INCLUSIVE, DECLARADA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, MEDIANTE DECISÃO PROFERIDA EM 11.02.25. NESSE SENTIDO, FIXO DE LOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), OS QUAIS DEVERÃO SER SUPORTADAS PELA PARTE REQUERIDA, EM DETRIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DA AFIRMAÇÃO E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE TENDO EM VISTA O CUSTO-BENEFÍCIO DO NEGÓCIO QUE ELEGEU. ASSIM, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901742 NÚMERO ÚNICO: 0056240-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE A REQUERIDA PARA EFETUAR O DEPÓSITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. NOS TERMOS DO ART. 465 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. NO MAIS, OFICIE-SE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLAS DA PRAIA CONDOMÍNIO CLUBE, NA PESSOA DE HUNNAY MARCELL VALENTIN SILVA, COM ENDEREÇO NA ROD. JOSÉ DE CAMPOS, 18 - ATALAIA NOVA, BARRA DOS COQUEIROS - SE, 49141-462, PARA QUE INFORME OFICIALMENTE SOBRE A NOTIFICAÇÃO REALIZADA EM NOME DO AUTOR QUANTO À ENTREGA DAS CHAVES E À COBRANÇA DAS TAXAS CONDOMINIAIS. SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS EM NOME DO AUTOR, INDEFIRO-O, MANTENDO OS TERMOS DA TUTELA OUTRORA INDEFERIDA, CONSIDERANDO QUE A PARTE NÃO TROUXE FATOS NOVOS QUE DETERMINASSEM A REVISÃO DO PLEITO. INTIMEM-SE.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ABDON MONTENEGRO NETO ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERIDO: UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES REQUERIDO: BARROS E NOBRE IMOBILIARIA ADV.: ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197-SE REQUERIDO: MARILIA LUANDA COSTA DIOGENES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: A PARTE AUTORA IMPUGNA NOS AUTOS, DOCUMENTOS QUE, SEGUNDO ALEGA, FORAM MODIFICADOS PELA PARTE RÉ (MARILIA), AFIRMANDO QUE NÃO RECONHECE COMO LEGÍTIMO. DE UMA SIMPLES ANÁLISE DO REFERIDO DOCUMENTO, NÃO É POSSÍVEL CONSTATAR A DIVERGÊNCIA ENTRE O FRAUDADO E O ORIGINAL, SENDO IMPERIOSA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DOCUMENTOSCÓPICA PARA VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE FRAUDE. NESSE SENTIDO, NOMEIO PERITO O SR. ADALBERTO SOUTO SILVA, EMAIL ELETRÔNICO: [email protected], ENDEREÇO: R TEN WALDIR DOS SANTOS, 554, BL 02, APTO 001, FAROLANDIA, ARACAJU/SE, CEP 49030720, TELEFONE:(85) 98180-9632; (85) 98180-9632, QUE DEVERÁ SER INTIMADO ELETRONICAMENTE PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 10 DIAS ÚTEIS, DEVENDO APRESENTAR O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO; BEM COMO CONFIRMAR O CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-A QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 30 DIAS, CONTADOS DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. POR SE TRATAR DE IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO PRODUZIDO PELA REQUERIDA, O ÔNUS DE PROVAR A VALIDADE DOCUMENTAL É DA PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO, CONFORME PRELEÇÃO DO ART. 429, II DO CPC. RESSALTE-SE QUE A PRESENTE DEMANDA TRATA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, TENDO SIDO, INCLUSIVE, DECLARADA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, MEDIANTE DECISÃO PROFERIDA EM 30.11.23. ADEMAIS, DIANTE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 14, PARÁGRAFO 3O, DO CDC, CABE À PARTE REQUERIDA COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRAÇÃO, JÁ QUE ALEGADA A FALHA. NESSE SENTIDO, FIXO DE LOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), OS QUAIS DEVERÃO SER SUPORTADAS PELA PARTE REQUERIDA, EM DETRIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DA AFIRMAÇÃO E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE TENDO EM VISTA O CUSTO-BENEFÍCIO DO NEGÓCIO QUE ELEGEU. ASSIM, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901742 NÚMERO ÚNICO: 0056240-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE A REQUERIDA PARA EFETUAR O DEPÓSITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. NOS TERMOS DO ART. 465 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. NO MAIS, OFICIE-SE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLAS DA PRAIA CONDOMÍNIO CLUBE, NA PESSOA DE HUNNAY MARCELL VALENTIN SILVA, COM ENDEREÇO NA ROD. JOSÉ DE CAMPOS, 18 - ATALAIA NOVA, BARRA DOS COQUEIROS - SE, 49141-462, PARA QUE INFORME OFICIALMENTE SOBRE A NOTIFICAÇÃO REALIZADA EM NOME DO AUTOR QUANTO À ENTREGA DAS CHAVES E À COBRANÇA DAS TAXAS CONDOMINIAIS. SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS EM NOME DO AUTOR, INDEFIRO-O, MANTENDO OS TERMOS DA TUTELA OUTRORA INDEFERIDA, CONSIDERANDO QUE A PARTE NÃO TROUXE FATOS NOVOS QUE DETERMINASSEM A REVISÃO DO PLEITO. INTIMEM-SE.

13/02/2025, 00:00

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Confirmada

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Outras Decisões

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