Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0021874-65.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0021874-65.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: JULIANA SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: JOSE WILKER SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O PROCESSO SE ENCONTRA PRONTO PARA JULGAMENTO, VEZ QUE AS PARTES JÁ SE PRONUNCIARAM ACERCA DA(S) PROVA(S) PRODUZIDA(S), NÃO HAVENDO PLEITO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS ALÉM DAS JÁ ENCARTADAS AOS AUTOS. ASSIM, DÊ-SE CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. APÓS, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER FINAL. CUMPRIDO O ACIMA ORDENADO, INEXISTINDO RECURSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, DEPOIS DE RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS ACASO DEVIDAS, O QUE DEVERÁ SER DEVIDAMENTE CERTIFICADO. I-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: JULIANA SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: JOSE WILKER SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE ATO ORDINATÓRIO....: NA SEQUÊNCIA, APÓS REGULARIZADO O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE PRONUNCIEM, QUERENDO, ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS EM 24/01/2025. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS EM 11/02/2026 E 01/04/2025, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DE HABILITAÇÃO DOS DESCENDENTES DA AUTORA AVANETE SANTOS CARDOSO, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER AO CADASTRAMENTO DOS MESMOS JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL – SCP-TJ/SE. NA SEQUÊNCIA, APÓS REGULARIZADO O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE PRONUNCIEM, QUERENDO, ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS EM 24/01/2025. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE CONSTA NOS AUTOS APENAS O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DESCENDENTE JOSÉ WILKER SANTOS CARDOSO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO DA DESCENDENTE JULIANA SANTOS CARDOSO, SEM PREJUÍZO DOS DOCUMENTOS JÁ ACOSTADOS AOS AUTOS. CUMPRIDO TODO O ACIMA ORDENADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DAS HABILITAÇÕES DOS DESCENDENTES. SOMENTE APÓS, REGULARIZADO O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, SERÃO AS PARTES INTIMADAS PARA QUE SE PRONUNCIEM, QUERENDO, ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS EM 24/01/2025. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DOS REQUERENTES, NOS TERMOS DO DESPACHO PUBLICADO EM 11/09/2025. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS EM 01/04/2025 NÃO SÃO SUFICIENTES PARA DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO PROCESSUAL DOS HERDEIROS, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001 INTIME-SE NOVAMENTE A ADVOGADA DOS REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE PARA HABILITAÇÃO DOS DESCENDENTES JOSÉ WILKER SANTOS CARDOSO E JULIANA SANTOS CARDOSO, SEM PREJUÍZO DOS DOCUMENTOS JÁ ACOSTADOS AOS AUTOS. CUMPRIDO O ACIMA ORDENADO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DAS HABILITAÇÕES ACIMA APONTADAS. SOMENTE APÓS REGULARIZADO O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA SERÃO AS PARTES INTIMADAS PARA QUE SE PRONUNCIEM, QUERENDO, ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS EM 24/01/2025. INTIME-SE.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE CURADOR: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO DECISÃO/DESPACHO....: [...]SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS HERDEIROS DA PARTE REQUERENTE SE TRATAM DOS SEUS DESCENDENTES E CÔNJUGE, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001 INTIME-SE A RESPECTIVA ADVOGADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE PARA HABILITAÇÃO DOS DESCENDENTES JOSÉ WILKER SANTOS CARDOSO E JULIANA SANTOS CARDOSO, SEM PREJUÍZO DOS DOCUMENTOS JÁ ACOSTADOS AOS AUTOS. NO QUE TOCA AO CÔNJUGE DA PARTE AUTORA, JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO, DEFIRO, DE LOGO, A HABILITAÇÃO DESTE. PROCEDA A SECRETARIA COM O CADASTRO DO CÔNJUGE JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (SCPV) NO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA. CUMPRIDO TODO O ACIMA ORDENADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DAS HABILITAÇÕES ACIMA APONTADAS. SOMENTE APÓS, REGULARIZADO O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, SERÃO AS PARTES INTIMADAS PARA QUE SE PRONUNCIEM, QUERENDO, ACERCA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS EM 24/01/2025. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.[...]

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE CURADOR: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO COLACIONADA AOS AUTOS EM 01/04/2025, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PLEITO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS, FORMULADO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE CURADOR: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL. PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE CURADOR: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PATRONA DA REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DA PERITA JUNTADA EM 03/12/2024.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE CURADOR: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA PERÍCIA (ESPECIALIDADE CLÍNICA GERAL) AGENDADA PARA O DIA 10/12/2024, ÀS 07:30 HORAS, PARA O(A) PERITO(A) MARIA FERNANDA OLIVEIRA ALVES. ENDEREÇO: RUA BAHIA, Nº 1429, SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE CURADOR: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO PELO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA (20/09/2024), PROMOVA A SECRETARIA NOVA TENTATIVA DE AGENDAMENTO DA PERÍCIA NA ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA, CONFORME DETERMINADO EM 11/06/2024. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AVANETE SANTOS CARDOSO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE CURADOR: JOAQUIM GONÇALVES CARDOSO DECISÃO/DESPACHO....: OFICIE-SE O SETOR DE PERÍCIA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA AGENDAMENTO DA PERÍCIA EM DATA MAIS BREVE. COM A JUNTADA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200848 NÚMERO ÚNICO: 0021874-65.2023.8.25.0001

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

08/03/2024, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 14:39

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 00:00

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Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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