Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: PÂMELA WALESKA COSTA GOMES - OAB: 16595-SE DECISÃO/DESPACHO....: REQUER A REITERAÇÃO DA ORDEM NO SISTEMA. CONSULTANDO O SISBAJUD, AS ORDENS DE DESBLOQUEIO CONSTAM COMO “CUMPRIDA INTEGRALMENTE”, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. POSSIVELMENTE, COMO A PETIÇÃO DO EXECUTADO FOI APRESENTADA NA DATA DA DECISÃO, O CUMPRIMENTO DA ORDEM AINDA NÃO TINHA SIDO EFETIVADO PERANTE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. DE TODA FORMA, POR CAUTELA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMPROVAR A MANUTENÇÃO DOS BLOQUEIOS MEDIANTE JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES A FEVEREIRO/26, A SEREM OBTIDOS JUNTO AO BANCO INTER, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE ANÁLISE. PRAZO: 15 DIAS.
22/04/2026, 00:00
Mero expediente
16/04/2026, 19:54
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: PÂMELA WALESKA COSTA GOMES - OAB: 16595-SE DECISÃO....: (...)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, OBSERVANDO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 202511501816, PROMOVO O DESBLOQUEIO DA VERBA SALARIAL CONSTRITA PERANTE O BANCO INTER, NO VALOR DE R$ 2.403,62, BEM COMO DA QUANTIA IRRISÓRIA DE R$ 12,65, BLOQUEADA NO BANCO BRADESCO. OBSERVEM AS PARTES QUE, ALÉM DESSES VALORES, FORAM BLOQUEADOS R$ 10,67 JUNTO AO SANTANDER E R$ 10,73 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA, MONTANTES QUE TAMBÉM SE MOSTRAM ÍNFIMOS EM COMPARAÇÃO AO TOTAL DA DÍVIDA, QUE ATINGIA, NA ÉPOCA, R$ 12.532,21. DESTA FORMA, PROMOVO TAMBÉM O DESBLOQUEIO DESSES PEQUENOS VALORES, DE OFÍCIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA, VEJA-SE: AGRAVO DE INSTRUMENTO -EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONSTRIÇÃO DE VALOR NAS CONTAS DO EXECUTADO VIA SISTEMA SISBAJUD - DECISÃO QUE DETERMINOU O DESBLOQUEIO DA QUANTIA ENCONTRADA- ACERTO DO DECISUM – VALOR IRRISÓRIO EM RELAÇÃO AO TOTAL DO DÉBITO EXEQUENDO QUE NÃO SE MOSTRA CAPAZ DE AMORTIZAR O DÉBITO - DECISÃO A QUO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202400809249 Nº ÚNICO: 0002510-76.2024.8.25.0000 - 2ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA - JULGADO EM 21/05/2024) COMPROVANTE EM ANEXO. AGUARDE-SE O PRAZO RECURSAL. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 15 DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: PÂMELA WALESKA COSTA GOMES - OAB: 16595-SE DECISÃO/DESPACHO....: REQUER A REITERAÇÃO DA ORDEM NO SISTEMA. CONSULTANDO O SISBAJUD, AS ORDENS DE DESBLOQUEIO CONSTAM COMO “CUMPRIDA INTEGRALMENTE”, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. POSSIVELMENTE, COMO A PETIÇÃO DO EXECUTADO FOI APRESENTADA NA DATA DA DECISÃO, O CUMPRIMENTO DA ORDEM AINDA NÃO TINHA SIDO EFETIVADO PERANTE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. DE TODA FORMA, POR CAUTELA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMPROVAR A MANUTENÇÃO DOS BLOQUEIOS MEDIANTE JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES A FEVEREIRO/26, A SEREM OBTIDOS JUNTO AO BANCO INTER, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE ANÁLISE. PRAZO: 15 DIAS.
22/04/2026, 00:00
Mero expediente
16/04/2026, 19:54
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: PÂMELA WALESKA COSTA GOMES - OAB: 16595-SE DECISÃO....: (...)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, OBSERVANDO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 202511501816, PROMOVO O DESBLOQUEIO DA VERBA SALARIAL CONSTRITA PERANTE O BANCO INTER, NO VALOR DE R$ 2.403,62, BEM COMO DA QUANTIA IRRISÓRIA DE R$ 12,65, BLOQUEADA NO BANCO BRADESCO. OBSERVEM AS PARTES QUE, ALÉM DESSES VALORES, FORAM BLOQUEADOS R$ 10,67 JUNTO AO SANTANDER E R$ 10,73 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA, MONTANTES QUE TAMBÉM SE MOSTRAM ÍNFIMOS EM COMPARAÇÃO AO TOTAL DA DÍVIDA, QUE ATINGIA, NA ÉPOCA, R$ 12.532,21. DESTA FORMA, PROMOVO TAMBÉM O DESBLOQUEIO DESSES PEQUENOS VALORES, DE OFÍCIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA, VEJA-SE: AGRAVO DE INSTRUMENTO -EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONSTRIÇÃO DE VALOR NAS CONTAS DO EXECUTADO VIA SISTEMA SISBAJUD - DECISÃO QUE DETERMINOU O DESBLOQUEIO DA QUANTIA ENCONTRADA- ACERTO DO DECISUM – VALOR IRRISÓRIO EM RELAÇÃO AO TOTAL DO DÉBITO EXEQUENDO QUE NÃO SE MOSTRA CAPAZ DE AMORTIZAR O DÉBITO - DECISÃO A QUO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202400809249 Nº ÚNICO: 0002510-76.2024.8.25.0000 - 2ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA - JULGADO EM 21/05/2024) COMPROVANTE EM ANEXO. AGUARDE-SE O PRAZO RECURSAL. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 15 DIAS.
24/02/2026, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/02/2026, 14:57
Outras Decisões
20/02/2026, 12:05
Conclusão (para decisão)
08/12/2025, 08:47
Expedição de documento (Informações)
12/11/2025, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: PÂMELA WALESKA COSTA GOMES - OAB: 16595-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001
TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NA QUAL A PARTE EXECUTADA OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM 22/09/25, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DEVERÃO SE, NO PRAZO DE 05 DIAS.
11/11/2025, 00:00
Mero expediente
09/11/2025, 20:09
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/10/2025, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: PÂMELA WALESKA COSTA GOMES - OAB: 16595-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ANEXO AO DESPACHO PROFERIDO EM 20/07/25, ESTE JUÍZO JUNTOU O RESULTADO DA CONSULTA SISBAJUD, A QUAL TEVE ÊXITO PARCIAL, LOCALIZANDO R$ 2.437,67 EM CONTAS DO EXECUTADO. INTIMADO POR MEIO DO DEFENSOR PÚBLICO, O EXECUTADO SOLICITOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS QUAIS HOUVE CONSTRIÇÃO, A FIM DE COMPROVAR EVENTUAL IMPENHORABILIDADE. EM 10/09/25, O EXECUTADO ANEXOU PROCURAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA. DECIDO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO DE 14/08/25, VEZ QUE É ÔNUS DO EXECUTADO COMPROVAR EVENTUAL IMPENHORABILIDADE DAS QUANTIAS BLOQUEADAS VIA SISBAJUD, NÃO CABENDO AO JUDICIÁRIO DILIGENCIAR JUNTO AOS BANCOS EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A NATUREZA DAS CONTAS BANCÁRIAS E A ORIGEM/ESPÉCIE DOS VALORES. ESSES DADOS PODEM SER FACILMENTE OBTIDOS PELA PRÓPRIA PARTE ATRAVÉS DE EXTRATOS BANCÁRIOS. MANTENHO, POR ORA, A CONSTRIÇÃO REALIZADA. OBSERVO QUE O EXECUTADO NÃO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA POR MEIO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA. ENTRETANTO, PARA EVITAR NULIDADES, DETERMINO À CPE QUE CERTIFIQUE ACERCA DO ACIMA EXPOSTO, BEM COMO SOBRE O DECURSO DO PRAZO. APÓS, RETORNEM PARA AS PROVIDÊNCIAS DO ART. 854, § 5º DO CPC/2015, SE FOR O CASO.
23/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 19:00
Mero expediente
19/09/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 08:01
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/08/2025, 09:18
Confirmada
14/08/2025, 11:44
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/08/2025, 10:33
Expedida/certificada
14/08/2025, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: COLACIONO, NESTA OPORTUNIDADE, O RESULTADO DA PESQUISA DETERMINADA EM 19/05/2025, VIA SISBAJUD. CONSIDERANDO QUE O COMANDO DE INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO PERSEGUIDO TEVE ÊXITO PARCIAL,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 05 DIAS, QUERENDO, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 854, § 3º DO CPC/2015. OBSERVE-SE O PRAZO EM DOBRO, PORQUANTO ASSISTIDO PELA DPE, NA QUALIDADE DE CURADOR DO AUSENTE CITADO POR EDITAL. EM CASO DE SILÊNCIO DO EXECUTADO OU SENDO REJEITADA SUA MANIFESTAÇÃO, A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO, SENDO O CRÉDITO TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA, NA FORMA DO ART. 854, § 5º DO CPC/2015. CERTIFIQUE A CPE SE AS PARTES COMPARECERAM EM SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE VISUALIZAR O RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD, JUNTADO EM SIGILO NO DIA 19/05/2025. DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM CONCLUSOS.
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
20/07/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 14:48
Decurso de Prazo
04/06/2025, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DO PEDIDO DE PESQUISA RENAJUD TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VEÍCULOS DO REQUERIDO/EXECUTADO, CONSTANTES DA RESENHA EXTRAÍDA POR MEIO DOS SISTEMAS RENAJUD, INFORMO QUE APÓS EFETIVAMENTE CUMPRIR A DILIGÊNCIA SOLICITADA O SISTEMA RETORNOU A MENSAGEM RENAJUD-WS (404): VEICULO NÃO ENCONTRADO NO RENAVAM, CONFORME RESENHA EM ANEXO; DO PEDIDO DE PESQUISA INFOJUD TENDO SIDO SOLICITADA CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃODO IMPOSTO DE RENDA POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD, APÓS EFETIVAMENTE CUMPRIR A DILIGÊNCIA, INFORMO QUE SEGUE RESULTADO DA PESQUISA MEDIANTE RESENHA EM ANEXO NA CONDIÇÃO DE DOCUMENTO SIGILOSO, EM RAZÃO DA PROTEÇÃO DETERMINADA PELO SIGILO FISCAL, DEVENDO SER VISUALIZADA APENAS PELAS PARTES E RESPECTIVOS PATRONOS MEDIANTE CONSULTA JUNTO À SECRETARIA DESTE JUÍZO. DO PEDIDO DE PESQUISA SISBAJUD
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE NA PG.351DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. REGISTRO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS CONFORME COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NASPG. 364DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. ASSIM, PROMOVI A PESQUISAS DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD, CONFORME RESENHA ABAIXO. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 5 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO PELA CPE DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO - BACEN RETORNO DE BLOQUEIO - URGENTE.
21/05/2025, 00:00
Mero expediente
19/05/2025, 08:57
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: OBSERVA-SE QUE O EXECUTADO FOI CITADO POR EDITAL, COM TRANSCURSO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO EM 09/05/24. A DEFENSORIA PÚBLICA FOI INTIMADA E SE MANIFESTOU NA FORMA DE DEFESA GERAL. NÃO SE AVISTA QUALQUER PEDIDO/TENTATIVA DE PENHORA PELO CREDOR. O EXEQUENTE SE MANIFESTOU SOBRE A DEFESA GERAL REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMADO O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDESSE DEVIDO E SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO EM 10/10/24. MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM 22/10/24 PLEITEANDO PESQUISAS RENAJUD, INFOJUD E SISBAJUD, INFORMANDO SALDO DE R$ 12.532,21, COM CPF 059.922.855-55. DESTA FORMA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS POR DILIGÊNCIA, SENDO PLEITEADAS 3 DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO, PENA DE DESISTÊNCIA.
31/01/2025, 00:00
Mero expediente
29/01/2025, 10:48
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: POSTO SÃO JOSÉ ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE
EXECUTADO: PABLLO DIOGO DANTAS COSTA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVA A CPE A CORREÇÃO DO NOME DO EXEQUENTE PARA J ALVES & CIA LTDA. O EXECUTADO, NUNCA LOCALIZADO, FOI CITADO POR EDITAL. NOMEADOR CURADOR O DEFENSOR PÚBLICO OFERTOU DEFESA SOB A FORMA DE NEGATIVA GERAL. EM MANIFESTAÇÃO DE 01/08/24 O EXEQUENTE PLEITEIA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OBSERVA-SE QUE EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO, DEIXOU O CURADOR DE OFERTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, LOGO A DEFESA POR NEGATIVA GERAL TEVE A FINALIDADE APENAS DE REGULARIZAÇÃO DO FEITO. DESTA FORMA, COMPETE AO EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PRIVILEGIANDO A CONCENTRAÇÃO DE ATOS. DEVE, AINDA, O EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO POSTO QUE O TÍTULO QUE EMBASA A EXECUÇÃO É CHEQUE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811501576 NÚMERO ÚNICO: 0042818-64.2018.8.25.0001
14/10/2024, 00:00
Mero expediente
10/10/2024, 17:52
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 23:10
Decurso de Prazo
15/08/2024, 23:09
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 13:36
Mero expediente
09/07/2024, 11:44
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/06/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 14:50
Confirmada
04/06/2024, 14:49
Expedida/certificada
04/06/2024, 07:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 12:25
Mero expediente
21/05/2024, 11:53
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 08:49
Decurso de Prazo
09/05/2024, 08:49
Documento (Ofício)
22/04/2024, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 12:44
Mero expediente
16/04/2024, 11:39
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/02/2024, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/01/2024, 23:24
Documento (Ofício)
11/01/2024, 08:25
Documento (Outros documentos)
05/01/2024, 03:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/12/2023, 09:51
Expedição de documento (Informações)
18/10/2023, 15:09
Expedição de documento (Informações)
18/10/2023, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2023, 17:15
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 10:21
Documento (Outros documentos)
04/10/2023, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/10/2023, 09:11
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023, 12:46
Ato ordinatório
15/09/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 13:29
Ato ordinatório
04/09/2023, 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 12:48
Mero expediente
28/08/2023, 12:06
Documento (Certidão)
17/08/2023, 09:54
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/07/2023, 11:49
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 14:36
Documento (Ofício)
20/07/2023, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 12:40
Documento (Ofício)
19/07/2023, 08:17
Ato ordinatório
18/07/2023, 09:24
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 08:05
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2023, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2023, 11:39
Documento (Ofício)
05/07/2023, 11:50
Documento (Outros documentos)
05/07/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 10:17
Documento (Outros documentos)
02/07/2023, 03:00
Documento (Outros documentos)
02/07/2023, 03:00
Expedição de documento (Informações)
01/07/2023, 20:01
Documento (Ofício)
28/06/2023, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2023, 10:31
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2023, 12:09
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2023, 12:09
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2023, 12:09
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2023, 12:08
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2023, 12:08
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2023, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/06/2023, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023, 12:54
Mero expediente
04/05/2023, 21:13
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 14:24
Ato ordinatório
13/03/2023, 11:52
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:04
Mero expediente
31/01/2023, 12:05
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 07:33
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 12:24
Mero expediente
07/10/2022, 13:22
Conclusão (para despacho)
29/08/2022, 10:54
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 14:10
Ato ordinatório
02/08/2022, 09:45
Documento (Certidão)
13/07/2022, 20:24
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2022, 07:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar parte autora a respeito da carta precatória devolvida.
09/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
07/06/2022, 10:37
Documento (Carta precatória)
07/06/2022, 08:37
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar manifestação acerca da consulta de endereços do requerido junto aos bancos de dados do SISBAJUD e RENAJUD, conforme resenha em anexo. Quanto à pesquisa de endereços via ferramenta SIEL/TRE, verifico que o requerente tratou de fornecer filiação e data de nascimento do executado conforme manifestação retro protocolada em 02/05/2021, folha 123 destes autos materializados. Assim, DETERMINO à Secretaria deste Juízo que proceda com a pesquisa de endereço do executado PABLLO DIOGO DANTAS COSTA mediante consulta ao cadastro de banco de dados do SIEL/TRE, devendo anexar o resultado da consulta no prazo de 10(dez) dias, intimando o autor para manifestação.
10/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2022, 16:40
Mero expediente
06/05/2022, 09:50
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 21:20
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I. Tendo em vista o pedido retro para consulta do endereço da parte requerida mediante informações cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral – SIEL/TRE, INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze), querendo, informar o nome completo da genitora da parte requerida/executada (mãe da requerida) e data de nascimento da requerida/executada, haja vista que sem tais informações não é possível realizar pesquisa solicitada junto aos cadastros do SIEL/TRE, ressalvando que somente o executado pessoa física poderá ser consultado junto ao referido convênio; II. Realizada a pesquisa de endereços do requerido mediante convênio SISBAJUD, aguardem-se pelo prazo de 05(cinco) dias para a ferramenta exibir o resultado da consulta solicitada. Certifique-se; III. Após, venham conclusos para proceder com a resposta do SISBAJUD e as demais pesquisas de endereços pelas ferramentas INFOJUD, RENAJUD e SIEL/TRE.
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/04/2022, 22:39
Mero expediente
10/04/2022, 16:53
Conclusão (para despacho)
07/03/2022, 01:35
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Com o advento da Lei Estadual nº 8.085/2015, para efetivação da diligência pleiteada há necessidade de prévio recolhimento de custas. Confira-se o teor do art. 1º, § 3º da Lei nº 8.085/2015: “Art. 1º ( ) ( ) § 3º As despesas discriminadas nos incisos XIII a XXVIII do Anexo I desta Lei, serão recolhidas pela parte requerente antes de seu cumprimento, sob pena de não serem realizadas, ressalvados os casos de beneficiários da Justiça Gratuita, os determinados de ofício pelo Juízo, os requeridos pelo Ministério Público e Fazenda Pública, e os previstos nas notas explicativas do mesmo Anexo.” A mencionada Lei fixou ainda o custo de cada providência em seu Anexo I, vejamos: “Anexo I Inciso XVIII – A obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via, respectivamente, Infojud, Siel, Bacenjud e Renajud ou análogas, por cada consulta – R$ 13,86.” Com efeito, intime-se o(a) exequente/requerente para, em 10 dias, promover o recolhimento das custas referentes à diligência pleiteada, devendo recolher custas por CPF/CNPJ que deseja usar nas pesquisas. Com o pagamento, deve o(a) exequente/requerente juntar o respectivo comprovante aos autos, sob pena de não ser realizada a providência. Não o fazendo, no mesmo prazo assinalado, deve requerer o que entender devido para o andamento do feito, sob pena de extinção. Perdurando o silêncio por período superior a 30 dias, circunstância que deverá ser certificada nos autos, deve o(a) exequente/requerente ser intimado(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, conforme art. 485, inciso III c/c § 1º do CPC/2015. Mantendo-se inerte, o feito será extinto sem novas intimações. Na oportunidade deverá ser indicado o CPF/CNPJ da pessoa em que se recairá a diligência.
07/02/2022, 00:00
Mero expediente
03/02/2022, 08:10
Conclusão (para despacho)
27/01/2022, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2022, 09:42
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 21:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/11/2021, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista que até o presente momento não se tem certeza da citação do executado e não se observa nos autos resposta da carta precatória de citação, INTIME-SE o exequente para manifestação no prazo de 15(quinze) dias acerca do estado dos autos, podendo indicar novo endereço para citação ou pesquisas de endereços do executado mediante ferramentas (sisbajud, infojud, renajud, siel/TRE, concessionárias de telecomunicações) para fins de localização do paradeiro do executado, devendo em todo caso proceder com o recolhimento das custas. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do exequente, Certifique a Escrivania e intime-se o exequente, por mandado via CARTA/CORREIOS com aviso de recebimento(AR), para manifestação em 05(cinco)dias, permitindo o prosseguimento/julgamento do feito, devendo requerer o que entender necessário para o efetivo prosseguimento, sob pena de extinção sem novas intimações.
29/11/2021, 00:00
Mero expediente
27/11/2021, 09:30
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 20:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2021, 20:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/08/2021, 22:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2021, 22:15
Documento (Outros documentos)
24/05/2021, 06:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/05/2021, 01:39
Documento (Mandado)
27/04/2021, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/04/2021, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Oficie-se o juízo deprecado, para fins de informação sobre o efetivo cumprimento da CP, eis que expedida há mais de um ano sem qualquer informação pelo juízo em questão. Cumpra-se com urgência.
19/04/2021, 00:00
Mero expediente
15/04/2021, 09:16
Conclusão (para despacho)
21/03/2021, 08:19
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 11:15
Mero expediente
17/12/2020, 22:11
Conclusão (para despacho)
17/12/2020, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2020, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2020, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2020, 11:32
Documento (Mandado)
14/01/2020, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/01/2020, 09:32
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 11:47
Ato ordinatório
04/12/2019, 10:55
Mero expediente
25/11/2019, 18:30
Conclusão (para despacho)
22/10/2019, 10:44
Petição (Petição (outras))
09/10/2019, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/09/2019, 22:21
Mero expediente
17/09/2019, 11:19
Conclusão (para despacho)
12/08/2019, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/08/2019, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/06/2019, 11:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/06/2019, 15:06
Documento (Mandado)
06/05/2019, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2019, 07:54
Petição (Petição (outras))
29/04/2019, 16:50
Ato ordinatório
17/04/2019, 10:56
Documento (Mandado)
20/03/2019, 12:42
Documento (Mandado)
13/03/2019, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/03/2019, 19:41
Petição (Petição (outras))
04/02/2019, 17:17
Ato ordinatório
24/01/2019, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2019, 12:44
Documento (Mandado)
09/01/2019, 22:58
Documento (Mandado)
12/12/2018, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)