Execução de Título Extrajudicial 0003830-37.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMulta de 10%Execução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

LUIS EDUARDO OLIVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/SE 989·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS

OAB/SE 99·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/SE 989·CPF·Representa: Réu

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/SE 989·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS

OAB/SE 99·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/SE 989·CPF·Representa: Réu

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Réu

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS

OAB/SE 99·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/01/2025, 09:00

Trânsito em julgado

13/01/2025, 08:59

Confirmada

29/10/2024, 00:06

Expedida/certificada

16/10/2024, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: LUIS EDUARDO OLIVA ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA - OAB: 989-SE SENTENÇA....: PROCESSO Nº. 201911800056 (AP) SENTENÇA R. HOJE. REGULARIZE-SE O FEITO QUANTO A SUSPENSÃO PROCESSUAL. EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME OFÍCIO DE FL. 177 E CERTIDÃO DE 13/09/2024 (FL. 185), DECLARO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 904, 906 E 924 INCISO II, TODOS DO NCPC. LEVANTEM-SE AS PENHORAS E RESTRIÇÕES DECORRENTES DESTES AUTOS ACASO EXISTENTES. CUSTAS EX LEGEM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, OBSERVADA A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL ACASO PLEITEADA, ARQUIVE-SE. ARACAJU (SE), 09 DE OUTUBRO DE 2024 CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800056 NÚMERO ÚNICO: 0003830-37.2019.8.25.0001

14/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 07:38

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 08:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2024, 08:48

Confirmada

20/07/2024, 00:05

Expedida/certificada

09/07/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 12:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/05/2024, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 12:13

Todas as movimentações(99)

Definitivo

13/01/2025, 09:00

Trânsito em julgado

13/01/2025, 08:59

Confirmada

29/10/2024, 00:06

Expedida/certificada

16/10/2024, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:32

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: LUIS EDUARDO OLIVA ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA - OAB: 989-SE SENTENÇA....: PROCESSO Nº. 201911800056 (AP) SENTENÇA R. HOJE. REGULARIZE-SE O FEITO QUANTO A SUSPENSÃO PROCESSUAL. EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME OFÍCIO DE FL. 177 E CERTIDÃO DE 13/09/2024 (FL. 185), DECLARO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 904, 906 E 924 INCISO II, TODOS DO NCPC. LEVANTEM-SE AS PENHORAS E RESTRIÇÕES DECORRENTES DESTES AUTOS ACASO EXISTENTES. CUSTAS EX LEGEM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, OBSERVADA A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL ACASO PLEITEADA, ARQUIVE-SE. ARACAJU (SE), 09 DE OUTUBRO DE 2024 CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800056 NÚMERO ÚNICO: 0003830-37.2019.8.25.0001

14/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 07:38

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 08:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2024, 08:48

Confirmada

20/07/2024, 00:05

Expedida/certificada

09/07/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 12:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/05/2024, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/05/2024, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 13:15

Mero expediente

09/05/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 10:40

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:30

Expedição de documento (Informações)

26/02/2024, 15:52

Confirmada

16/02/2024, 00:36

Expedida/certificada

05/02/2024, 06:09

Expedição de documento (Informações)

25/01/2024, 15:47

Expedição de documento (Informações)

25/01/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/01/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/01/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 11:04

Confirmada

27/10/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 12:38

Expedida/certificada

16/10/2023, 11:27

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:06

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:06

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 12:28

Confirmada

03/06/2023, 01:28

Expedida/certificada

23/05/2023, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 12:39

Mero expediente

12/05/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 09:16

Decurso de Prazo

30/01/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:21

Confirmada

05/11/2022, 01:24

Expedida/certificada

25/10/2022, 09:13

Mero expediente

20/10/2022, 15:52

Confirmada

04/10/2022, 01:19

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:22

Ato ordinatório

21/09/2022, 13:10

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:09

Expedição de documento (Informações; Informações)

14/07/2022, 02:00

Confirmada

11/02/2022, 02:33

Expedida/certificada

31/01/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 13/07/2022 ---- (...) defiro o pleito de suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses. Alimente-se o Sistema Pgrau. Expirados, certifique-se e reative-se no Sistema Pgrau. Findo o prazo, intimem-se as partes para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o deslinde do processo administrativo supramencionado. Aracaju (SE), 13 de janeiro de 2021. BRUNO LASKOWSKI STACZUK Juiz Substituto

17/01/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:35

Confirmada

07/09/2021, 01:07

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/07/2021, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 201911800056 (G) R. Hoje Dentre os bens penhoráveis, dinheiro é o primeiro em preferência. Assim, determino o bloqueio de valores via BACEN para fins de garantir a execução, conforme resenha em anexo já processada, na forma do art. 854 do NCPC. Procedida a resposta via BACENJUD, consoante consulta ao referido sistema, determino: 1) Considerando– se as Informações do BACEN-JUD quanto a efetiva realização do bloqueio judicial de valores, cujo bloqueio alcançou a soma de R$ 3.270,72 (três mil, duzentos e setenta reais, setenta e dois centavos) junto à(s) instituição(ões) bancária(s) indicada(s) na resenha, determino a intimação da parte executada, por seu advogado, em tendo constituído nos autos, ou pessoalmente, caso possua endereço atualizado nos autos, preferencialmente por carta, inexistindo patrono constituído (art. 854, §2º NCPC), para, no prazo de 05 dias, comprovar o disposto no art. 854, §3º NCPC. 2) Outrossim, considerando que também fora bloqueada a quantia R$ 1.454,43 (hum mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais, quarenta e três centavos) junto à(s) instituição(ões) bancária(s) indicada(s) na resenha, determino o seu desbloqueio, cuja resenha segue anexa, nos termos do art. 854, §3º NCPC. 3) Intime-se advogado credor para ciência das determinações judiciais. Ultrapassado o prazo com ou sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se nos autos e volvam conclusos. Aracaju (SE), 30 de junho de 2021. Christina Machado de Sales e Silva Juíza de Direito

05/07/2021, 00:00

Mero expediente

01/07/2021, 14:03

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 12:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 17:10

Confirmada

24/11/2020, 01:12

Expedida/certificada

11/11/2020, 16:30

Mero expediente

20/10/2020, 18:13

Conclusão (para julgamento)

20/08/2020, 11:03

Decurso de Prazo

17/07/2020, 13:21

Mero expediente

22/06/2020, 16:29

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 11:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/03/2020, 20:38

Ato ordinatório

14/02/2020, 11:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/02/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 09:29

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 11:28

Confirmada

12/12/2019, 01:01

Expedida/certificada

29/11/2019, 10:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2019, 10:35

Mero expediente

07/11/2019, 19:36

Conclusão (para despacho)

26/10/2019, 19:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2019, 10:41

Mero expediente

07/10/2019, 23:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 15:07

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 08:14

Expedição de documento (Informações; Informações)

21/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Informações; Informações)

20/03/2019, 23:47

Expedição de documento (Informações; Informações)

20/03/2019, 23:39

Documento (Mandado)

21/02/2019, 08:06

Documento (Mandado)

14/02/2019, 15:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/02/2019, 02:05

Mero expediente

28/01/2019, 08:34

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 18:38

Distribuição (dependência)

16/01/2019, 17:21

Decisão

•17/01/2022, 00:00

•05/07/2021, 00:00