Embargos de Declaração Cível 0006485-45.2020.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0006485-45.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A ADV.: RAFAEL VILELA BORGES - OAB: 153893-SP IMPETRANTE: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA ADV.: RAFAEL VILELA BORGES - OAB: 153893-SP IMPETRANTE: ELFA MEDICAMENTOS S.A. - FILIAL CABEDELO ADV.: RAFAEL VILELA BORGES - OAB: 153893-SP IMPETRADO: GERENTE-GERAL DE CONTROLE TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: NO. 202011800183 (VM) R. HOJE. À SECRETARIA PARA CERTIFICAR O NÚMERO DO SEI MENCIONADO NAS PETIÇÕES DE 21/08/2024 E 02/10/2024 E NO DESPACHO DE 05/05/2024. ATO CONTÍNUO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO IMPETRANTE E CONSIDERANDO QUE ESTE JUÍZO NÃO TEM INGERÊNCIA SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUESTÃO, OFICIE-SE À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, A QUEM COMPETIRÁ DELIBERAR SOBRE REQUERIMENTO DE ACESSO AO TEOR DO SEI. ARACAJU, OUTUBRO 8, 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202011800183 NÚMERO ÚNICO: 0006485-45.2020.8.25.0001

14/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 08:37

Não-Provimento

03/06/2023, 21:58

Redistribuição

29/05/2023, 13:20

Confirmada

19/05/2023, 02:00

Expedida/certificada

08/05/2023, 07:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/05/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 18:21

Redistribuição

01/02/2023, 20:58

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 08:15

Petição (Contra-razões)

30/01/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:46

Ato ordinatório

20/01/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 10:19

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Redistribuição

Confirmada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Redistribuição

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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