Execução de Título Extrajudicial 0042834-76.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0042834-76.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397-SE ADV.: DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO - OAB: 6947-SE EXECUTADO: AIRTON PASSOS VASCONCELOS JÚNIOR EXECUTADO: AIRTON PASSOS VASCONCELOS JUNIOR EIRELI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE DOS TERMOS A SEGUIR: DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA. NÃO ESTANDO SATISFEITO O DÉBITO EXEQUENDO COM AS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL JÁ REALIZADAS NOS AUTOS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801592 NÚMERO ÚNICO: 0042834-76.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL,SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:47

Ato ordinatório

22/04/2026, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397-SE ADV.: DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO - OAB: 6947-SE EXECUTADO: AIRTON PASSOS VASCONCELOS JÚNIOR EXECUTADO: AIRTON PASSOS VASCONCELOS JUNIOR EIRELI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL RETRO, NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801592 NÚMERO ÚNICO: 0042834-76.2022.8.25.0001

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397-SE ADV.: DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO - OAB: 6947-SE EXECUTADO: AIRTON PASSOS VASCONCELOS JÚNIOR EXECUTADO: AIRTON PASSOS VASCONCELOS JUNIOR EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202611800182 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801592 NÚMERO ÚNICO: 0042834-76.2022.8.25.0001

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

14/04/2026, 11:26

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:02

Expedição de documento (Informações)

13/04/2026, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2026, 11:26

Expedição de documento (Informações)

25/02/2026, 08:42

Expedição de documento (Informações)

25/02/2026, 07:51

Expedição de documento (Informações)

23/02/2026, 11:07

Expedição de documento (Informações)

23/02/2026, 10:05

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO - OAB: 3397-SE ADV.: DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO - OAB: 6947-SE EXECUTADO: AIRTON PASSOS VASCONCELOS JÚNIOR EXECUTADO: AIRTON PASSOS VASCONCELOS JUNIOR EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202211801592 (CS) R. HOJE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801592 NÚMERO ÚNICO: 0042834-76.2022.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A – BANESE EM FACE DE AIRTON PASSOS VASCONCELOS J. EIRELI E AIRTON PASSOS VASCONCELOS JÚNIOR, BUSCANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, NO VALOR DE R$ 52.040,46 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATUALIZADA ATÉ 12/09/2022. CITAÇÃO DOS EXECUTADOS POR CARTA - AR DIGITAL – EM 20/10/2022 (FLS. 86) E 17/11/2022 (FLS. 92). SEM MANIFESTAÇÃO/EMBARGOS, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 94 SISBAJUD POSITIVO EM 07/11/2023 (FLS. 117/133) ALCANÇANDO O MONTANTE DE R$ 186,64 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). INTIMADO, O EXEQUNETE PLEITEOU LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS EM FAVOR DO EXEQUENTE. EM 25/04/2024 ESTE JUÍZO TORNOU NULA A CITAÇÃO ORA REALIZADA, TENDO EM VISTA QUE FOI RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA DEVEDORA (ANTONIO BARRETO) DETERMINANDO NOVA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CITAÇÃO EFETIVADA EM 29/05/2024 (FLS. 174/177) SISBAJUD POSITIVO EM 12/02/2025 (FLS. 198/205) ALCANÇANDO O MONTANTE DE R$ R$ 120,19 (CENTO E VINTE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). INTIMADO, O EXECUTADO QUEDOU-SE INERTE, CONSOANTE CERTIDÃO DE 15/07/2025 (FLS. 218) MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM 15/07/2025 (FLS. 222/223) REQUERENDO QUE VALORES BLOQUEADOS POR ESTE JUÍZO SEJAM LIBERADOS AO EXEQUENTE POR MEIO DE ALVARÁ JUDICIAL, BEM COMO A CONSULTA SISTEMA SISBAJUD MEDIANTE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA) PELO PRAZO DE 60 DIAS CORRIDOS. O AUTOS VIERAM CONCLUSOS NO TOCANTE AO PLEITO DE NOVA CONSULTA SISBAJUD MEDIANTE REPETIÇÃO PROGRAMADA INDEFIRO, PORQUANTO FOI REALIZADA CONSULTA RECENTEMENTE SEM COMPROVAÇÃO, PELO MENOS NO PRESENTE MOMENTO, DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. DA CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA VALOR SISBAJUD - ART 854,§§ 3º,4º E 5º NCPC/2015 – TRANSFERÊNCIA SISBAJUD E LEVANTAMENTO ALVARÁ NO TOCANTE AO MONTANTE BLOQUEADO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INDICADAS NA RESENHA, CUJA SOMA ALCANÇOU R$ 306,83 (TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 854, § 3º DO NCPC, PASSO ÀS PROVIDÊNCIAS SEGUINTES CONSOANTE ART. 854, §§ 4º E 5º DO NCPC. 1) INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO BLOQUEIO E INDISPONIBILIDADE VIA SISBAJUD, A PARTE EXECUTADA QUEDOU-SE INERTE QUANTO A QUANTIA BLOQUEADA. 2) ASSIM, INEXISTINDO IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CONVERTO, NOS TERMOS DO ART. 854, § 5º DO NCPC A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES VIA SISTEMA SISBAJUD, DA QUANTIA DE R$ 306,83 (TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 306,83 (TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INDICADAS NA RESENHA, E DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, NO PRAZO DE 24 HORAS, PARA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO BANESE (047), AGÊNCIA 034, TUDO CONFORME RESENHA ANEXO, OBSERVANDO QUANTO A DESNECESSIDADE DE QUALQUER LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA NESTE CASO. 3) ULTRAPASSADO O PRAZO DO ITEM “2”,

16/10/2025, 00:00

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