Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411800151 NÚMERO ÚNICO: 0006474-74.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA CRUZ ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 30/10/2026 ---- PROCESSO 202411800151 (AB) R. HOJE TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DE MANOEL MESSIAS DA SILVA CRUZ. CITADA, A PARTE EXECUTADA OPÔS EMBARGOS A EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS, SENDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL E DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS EM AUTOS APARTADOS, CONFORME DESPACHO DE 05/06/2024, MAS O EXECUTADO FICOU INERTE. CONSULTA SISBAJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA EM 29/11/2024 (FLS. 145/158), E O VALOR TRANSFERIDO COM ALVARÁ PARA O CREDOR EM 15/10/2020 (FL. 211) NA QUANTIA DE R$842,28. INTIMADA PARA APRESENTAR O SALDO REMANESCENTE DO DÉBITO EXEQUENDO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, O CREDOR, EM 04/08/2025 (FLS. 213/217), INFORMOU SER R$ 133.055,49 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), ATUALIZADOS ATÉ 14/07/2025, CONFORME CÁLCULOS DISPOSTOS ÀS FLS. 214/217), BEM COMO PLEITEOU A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA COMPARECER À AGÊNCIA DO BANESE. POIS BEM. NO QUE TANGE AO PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, INDEFIRO, POR SE TRATAR DE ÔNUS EXCLUSIVO DA PARTE, NÃO CABENDO AO PODER JUDICIÁRIO DILIGENCIAR TAL ATO. OUTROSSIM, CONFORME O PRÓPRIO CREDOR RESSALTOU EM SEU PETITÓRIO, O PRESENTE FEITO TRAMITA HÁ MAIS DE UM ANO, SEM QUE TENHA OBTIDO ÊXITO. DIANTE DISSO, DETERMINO: 1) DA SUSPENSÃO POR 1 ANO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO A PRÁTICA FORENSE TEM DEMONSTRADO QUE A CONCESSÃO DE PRAZOS SUSPENSIVOS EXÍGUOS, PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU BENS, QUASE SEMPRE ENSEJA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DESTES, O QUE ACARRETA A REPETIÇÃO DE DESPACHOS PROCESSUAIS, SEM QUALQUER EFETIVIDADE PROCESSUAL. POR SEU TURNO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS SOMENTE É POSSÍVEL DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO SEM LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DESTA FORMA, CONSIDERANDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 921, III E §1º DO NCPC, ESTANDO O FEITO INERTE NA SUA SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO POR 01 ANO, PODENDO O CREDOR, SE DESEJAR, DAR REGULAR ANDAMENTO EM DATA ANTERIOR, SEM QUALQUER PREJUÍZO AO SEU CRÉDITO APÓS O QUE, INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE O FEITO. INTIME – SE O CREDOR DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, ADVERTINDO-O QUE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE, SERÁ O FEITO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR, QUE EM SE TRATANDO DE ENTE PÚBLICO, A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL ANTE A SUA PRERROGATIVA. ANOTE – SE SUSPENSÃO NO SISTEMA PGRAU. POR FIM, OBSERVE A SECRETARIA A NECESSIDADE DE CERTIFICAR ACERCA DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, TÃO SOMENTE POR CAUTELA, POIS SE TRATA DE FEITO ELETRÔNICO, HAVENDO A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SCPV, UMA VEZ QUE FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, O FEITO DEVE SER ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, POIS QUE SE INICIA O PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS TERMOS DO ART. 921, §§1º E 4º NCPC/2015. ASSIM: A) CERTIFIQUE-SE, NA DATA DA RESOLUÇÃO DA SUSPENSÃO, ACASO NÃO CERTIFICADO NÃO AUTOS B) ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMO