Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0057481-08.2024.8.25.0001 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0057481-08.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Mandado)

27/02/2026, 12:09

Definitivo

05/12/2025, 12:16

Trânsito em julgado

05/12/2025, 12:14

Expedição de documento (Informações)

05/12/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202412101687 NÚMERO ÚNICO: 0057481-08.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: MAIARA DOS SANTOS PEREIRA ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE SUSCITADO: ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA SUSCITADO: SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV.: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA - OAB: 28629-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS DECISÕES PROFERIDA NOS DIAS 03/06/2025 E 19/08/2025 NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°. 202500728438, BEM COMO EM RAZÃO DA DECISÃO DO 20/06/2025 (FLS. 158/159) E DA MANIFESTAÇÃO AUTORAL ANEXADA AOS AUTOS À FL. 168, CONSTATA-SE QUE O OBJETIVO DETERMINADOS NOS AUTOS FOI ATINGIDO, RAZÃO PELA QUAL REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202412101687 NÚMERO ÚNICO: 0057481-08.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: MAIARA DOS SANTOS PEREIRA ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE SUSCITADO: ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA SUSCITADO: SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV.: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA - OAB: 28629-BA DECISÃO/DESPACHO....: IINTIME-SE A SUSCITANTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS JUNTAR NESTES AUTOS O VALOR DO SEU CRÉDITO COM PLANILHA ATUALIZADA, A FIM DE SER REALIZADA A DILIGÊNCIA REQUERIDA.

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 07:03

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 08:41

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 12:05

Decurso de Prazo

22/08/2025, 12:04

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202412101687 NÚMERO ÚNICO: 0057481-08.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: MAIARA DOS SANTOS PEREIRA ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE SUSCITADO: ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA SUSCITADO: SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV.: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA - OAB: 28629-BA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) CUMPRE SALIENTAR, POR OPORTUNO, QUE NÃO SE DESIGNA FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE. NÃO BASTA REQUERER A PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR “FATOS” (APENAS PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA. O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, I, DO CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA. I - EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTES E JUIZ), QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME DO ESTADO DE PROCESSO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAR, APÓS A RESPOSTA DO RÉU (ART. 139, INCISO V, DO CPC), BEM COMO PARA INDICAREM, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO. NA HIPÓTESE DE SER POSTULADA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, DEVEM INFORMAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS DEPENDENTES DE PROVA ORAL, ESPECIFICANDO OS FATOS QUE PRETENDEM COMPROVAR E JUNTANDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. DESTAQUE-SE QUE, EM NÃO HAVENDO INTERESSE DAS PARTES NA COLHEITA DE PROVAS, FICA DESDE JÁ ANUNCIADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. II – TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

26/02/2025, 00:00

—

Documento (Mandado)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(57)