Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0057479-38.2024.8.25.0001 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0057479-38.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2026, 08:23

Trânsito em julgado

26/02/2026, 08:22

Documento (Mandado)

23/02/2026, 13:14

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/02/2026, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202412101686 NÚMERO ÚNICO: 0057479-38.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: MAIARA DOS SANTOS PEREIRA ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE SUSCITADO: ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA SUSCITADO: SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV.: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA - OAB: 28629-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE HOUVE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS NO AGRAVO SUBJACENTE, BEM COMO JÁ HOUVE DETERMINAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SUSCITADOS NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CORRELATO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 10:34

Expedição de documento (Informações)

12/12/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/09/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/07/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202412101686 NÚMERO ÚNICO: 0057479-38.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: MAIARA DOS SANTOS PEREIRA ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE SUSCITADO: ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA SUSCITADO: SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV.: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA - OAB: 28629-BA DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ESTENDO A RESPONSABILIDADE PARA O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO PARA A EMPRESA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO A SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA, QUE DEVEM SER INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N°. 202212101314.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202412101686 NÚMERO ÚNICO: 0057479-38.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: MAIARA DOS SANTOS PEREIRA ADV.: JOSÉ BRUNO DE MACÊDO GOMES - OAB: 12653-SE SUSCITADO: ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA SUSCITADO: SAUDE BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV.: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA - OAB: 28629-BA SENTENÇA....: REALIZO O PRESENTE MOVIMENTO DE JULGAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE A SENTENÇA PROFERIDA NA PRESENTE DATA FOI LANÇADA COMO MOVIMENTO: DECISÃO REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR.

14/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Mandado)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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