Embargos à Execução Fiscal 0057562-54.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

TÂNIA MARIA SOUZA OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/03/2025, 10:56

Trânsito em julgado

07/03/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:02

Confirmada

20/12/2024, 01:35

Confirmada

19/12/2024, 01:03

Expedida/certificada

09/12/2024, 08:25

Expedida/certificada

09/12/2024, 08:25

Improcedência

06/12/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 07:47

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:37

Confirmada

21/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201914 (0057562-54.2024.8.25.0001) - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: TÂNIA MARIA SOUZA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412201914, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241010190106507, DO DIA 10/10/2024, ÀS 19H01MIN, DENOMINADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, DE INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. Distribuição - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201914 NÚMERO ÚNICO: 0057562-54.2024.8.25.0001

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:03

Todas as movimentações(17)

Definitivo

07/03/2025, 10:56

Trânsito em julgado

07/03/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:02

Confirmada

20/12/2024, 01:35

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Confirmada

19/12/2024, 01:03

Expedida/certificada

09/12/2024, 08:25

Expedida/certificada

09/12/2024, 08:25

Improcedência

06/12/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 07:47

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:37

Confirmada

21/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201914 (0057562-54.2024.8.25.0001) - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: TÂNIA MARIA SOUZA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412201914, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241010190106507, DO DIA 10/10/2024, ÀS 19H01MIN, DENOMINADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, DE INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. Distribuição - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201914 NÚMERO ÚNICO: 0057562-54.2024.8.25.0001

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:03

Mero expediente

11/10/2024, 10:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 19:01

Distribuição

•14/10/2024, 00:00