Execução Fiscal 0044632-82.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0044632-82.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Provisório

10/12/2024, 11:11

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 13:57

Confirmada

26/11/2024, 00:40

Expedida/certificada

13/11/2024, 09:29

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:28

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:31

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: CAMILA BARROS CALADO ADV.: VICTOR SILVA SANTOS - OAB: 6461-SE EXECUTADO: INTERLIGADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202790 NÚMERO ÚNICO: 0044632-82.2016.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. I - PROVIDENCIE A SECRETARIA, VIA SISBAJUD, A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) INTERLIGADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 15.401.035/0001-00 E E CAMILA BARROS CALADO, CPF 960.336.225-53, ATÉ O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA INFORMADO NOS AUTOS, DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, PROCEDENDO À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA E DE VALORES IRRISÓRIOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE A QUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); II- FRUTÍFERA OU PARCIALMENTE FRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, NAS 24 (VINTE E QUATRO HORAS) SUBSEQUENTES, INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA AUSÊNCIA, PESSOALMENTE, PREFERENCIALMENTE, POR CARTA NO ENDEREÇO DE CITAÇÃO OU ÚLTIMO ENDEREÇO CADASTRADO NOS AUTOS; III- CASO O EXECUTADO TENHA SIDO CITADO POR EDITAL, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO, POR EDITAL, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA COMO CURADOR DA PARTE EXECUTADA; IV- REJEITADA OU NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, DEVENDO OS VALORES SEREM TRANSFERIDOS PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA À PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO O(S) EXECUTADO(S) OU DEFENSOR, SER(EM) INTIMADO(S) PARA, CASO QUEIRA(M), APRESENTAR(EM) EMBARGOS, EM 30 (TRINTA) DIAS. V- TRANSCORRIDO O PRAZO DE EMBARGOS OU HAVENDO IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 854, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS COM URGÊNCIA PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. VI - FRUSTRADA TOTALMENTE A ORDEM ACIMA, MANTENHA O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO ATÉ 03/10/2027.

14/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 07:54

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 20:29

Confirmada

01/10/2024, 00:11

Expedida/certificada

19/09/2024, 08:50

Ato ordinatório

19/09/2024, 08:50

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: CAMILA BARROS CALADO ADV.: VICTOR SILVA SANTOS - OAB: 6461-SE EXECUTADO: INTERLIGADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202790 NÚMERO ÚNICO: 0044632-82.2016.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. I - PROVIDENCIE A SECRETARIA, VIA SISBAJUD, A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) INTERLIGADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 15.401.035/0001-00 E E CAMILA BARROS CALADO, CPF 960.336.225-53, ATÉ O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA INFORMADO NOS AUTOS, DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, PROCEDENDO À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA E DE VALORES IRRISÓRIOS, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE A QUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); II- FRUTÍFERA OU PARCIALMENTE FRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, NAS 24 (VINTE E QUATRO HORAS) SUBSEQUENTES, INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA AUSÊNCIA, PESSOALMENTE, PREFERENCIALMENTE, POR CARTA NO ENDEREÇO DE CITAÇÃO OU ÚLTIMO ENDEREÇO CADASTRADO NOS AUTOS; III- CASO O EXECUTADO TENHA SIDO CITADO POR EDITAL, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO, POR EDITAL, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA COMO CURADOR DA PARTE EXECUTADA; IV- REJEITADA OU NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, DEVENDO OS VALORES SEREM TRANSFERIDOS PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA À PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO O(S) EXECUTADO(S) OU DEFENSOR, SER(EM) INTIMADO(S) PARA, CASO QUEIRA(M), APRESENTAR(EM) EMBARGOS, EM 30 (TRINTA) DIAS. V- TRANSCORRIDO O PRAZO DE EMBARGOS OU HAVENDO IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 854, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS COM URGÊNCIA PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. VI - FRUSTRADA TOTALMENTE A ORDEM ACIMA, MANTENHA O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO ATÉ 03/10/2027.

14/10/2024, 00:00

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Provisório

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

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