Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: L M COMERCIAL LTDA EPP ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201860001101 NÚMERO ÚNICO: 0001026-30.2018.8.25.0002 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO ACOSTADA AOS AUTOS NO DIA 27/03/2026.
25/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2026, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/05/2026, 20:10
Ato ordinatório
21/05/2026, 20:09
Documento (Certidão)
27/03/2026, 11:46
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2026, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/03/2026, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: L M COMERCIAL LTDA EPP ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201860001101 NÚMERO ÚNICO: 0001026-30.2018.8.25.0002
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DE SERGIPE NA PETIÇÃO DE 07/10/2025. I - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO INDICADO: AVENIDA MAYNARD GOMES, 886, CENTRO, AQUIDABÃ/SE, CEP 49790000, PARA GARANTIA DO VALOR TOTAL DE R$ 69.441,86. II - CASO O OFICIAL DE JUSTIÇA VERIFIQUE NOVAMENTE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO LOCAL, DEVERÁ CERTIFICAR DETALHADAMENTE QUEM OCUPA O IMÓVEL E SE HÁ BENS DA EXECUTADA REMANESCENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
08/01/2026, 00:00
Outras Decisões
02/01/2026, 16:24
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/03/2026, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: L M COMERCIAL LTDA EPP ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201860001101 NÚMERO ÚNICO: 0001026-30.2018.8.25.0002
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DE SERGIPE NA PETIÇÃO DE 07/10/2025. I - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO INDICADO: AVENIDA MAYNARD GOMES, 886, CENTRO, AQUIDABÃ/SE, CEP 49790000, PARA GARANTIA DO VALOR TOTAL DE R$ 69.441,86. II - CASO O OFICIAL DE JUSTIÇA VERIFIQUE NOVAMENTE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO LOCAL, DEVERÁ CERTIFICAR DETALHADAMENTE QUEM OCUPA O IMÓVEL E SE HÁ BENS DA EXECUTADA REMANESCENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
08/01/2026, 00:00
Outras Decisões
02/01/2026, 16:24
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/11/2025, 11:44
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 08:13
Confirmada
30/09/2025, 00:49
Expedida/certificada
19/09/2025, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2025, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: L M COMERCIAL LTDA EPP ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-SE DECISÃO....: PELO EXPOSTO, REJEITO A ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, E EM VIRTUDE DAS INFRUTÍFERAS TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL (PENHORA FÍSICA, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E CONSULTAS AOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS), BEM COMO CONSIDERANDO O PLEITO DA EXEQUENTE (JUNTADO EM 15/01/2025) PELA DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS COM BASE EM PRECEDENTES DO STJ (RESP 1.963.178.) (AGRAVO DE INSTRUMENTO 202000733296) E O PROVIMENTO 39/2014 DO CNJ,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201860001101 NÚMERO ÚNICO: 0001026-30.2018.8.25.0002 DEFIRO O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DA EXECUTADA. PROCEDI À INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE L M COMERCIAL LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ 13.820.963/0001-83, UTILIZANDO-SE OS SISTEMAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS (CNIB) E MEDIANTE OFÍCIO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO PÚBLICO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, COM BASE NO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DE R$ 53.537,51. EM TEMPO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PLEITO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
24/07/2025, 00:00
Outras Decisões
22/07/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 13:31
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 08:21
Confirmada
14/02/2025, 00:15
Expedida/certificada
03/02/2025, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: L M COMERCIAL LTDA EPP ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA SE DEU EM 20/11/2018. POSTERIORMENTE, HOUVE A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE A PRIMEIRA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, E DESDE ENTÃO NÃO HOUVE MAIS CONSTRIÇÃO FRUTÍFERA NOS AUTOS. REGISTRO QUE A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, IN CASU, DE 05 (CINCO) ANOS, TENDO EM VISTA QUE A QUESTÃO DE FUNDO DIZ RESPEITO A EXECUÇÃO FISCAL, TRATANDO-SE DE DÍVIDA LÍQUIDA, NOS TERMOS DO ART. 206, §5º, INCISO I, DO CC. ASSIM, COM FULCRO NOS ARTS. 10 E 921, §§ 4º, 4º-A E 5º, AMBOS DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201860001101 NÚMERO ÚNICO: 0001026-30.2018.8.25.0002
21/01/2025, 00:00
Mero expediente
18/01/2025, 09:44
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 16:17
Documento (Outros documentos)
15/01/2025, 06:54
Confirmada
22/11/2024, 01:03
Expedida/certificada
11/11/2024, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: L M COMERCIAL LTDA EPP ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201860001101 NÚMERO ÚNICO: 0001026-30.2018.8.25.0002 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.
14/10/2024, 00:00
Mero expediente
10/10/2024, 18:42
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 10:57
Expedição de documento (Informações)
28/02/2024, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 13:12
Por decisão judicial
07/02/2024, 12:34
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 15:36
Documento (Outros documentos)
12/01/2024, 10:27
Confirmada
21/11/2023, 00:23
Expedida/certificada
08/11/2023, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 12:53
Mero expediente
02/08/2023, 10:25
Conclusão (para despacho)
29/07/2023, 09:41
Documento (Outros documentos)
19/07/2023, 10:31
Confirmada
27/06/2023, 01:36
Expedida/certificada
14/06/2023, 10:13
Mero expediente
30/03/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 13:10
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 09:30
Confirmada
20/12/2022, 02:06
Expedida/certificada
07/12/2022, 12:09
Mero expediente
22/09/2022, 10:51
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 10:08
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 12:30
Confirmada
26/07/2022, 02:26
Expedida/certificada
15/07/2022, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão retro, prazo de 10 dias.
23/05/2022, 00:00
Mero expediente
18/05/2022, 10:28
Conclusão (para despacho)
17/05/2022, 11:48
Documento (Certidão)
16/02/2022, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2022, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/01/2022, 11:58
Mero expediente
19/10/2021, 11:37
Conclusão (para despacho)
18/10/2021, 09:46
Petição (Petição (outras))
16/10/2021, 20:10
Confirmada
01/10/2021, 01:59
Expedida/certificada
20/09/2021, 10:33
Mero expediente
28/07/2021, 17:25
Conclusão (para despacho)
28/07/2021, 14:43
Petição (Petição (outras))
28/07/2021, 14:41
Documento (Certidão)
23/07/2021, 08:49
Ato ordinatório
22/07/2021, 13:01
Documento (Mandado)
19/05/2021, 21:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2021, 09:56
Mero expediente
04/03/2021, 11:11
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 16:30
Confirmada
02/02/2021, 01:39
Expedida/certificada
20/01/2021, 11:48
Mero expediente
06/11/2020, 16:09
Conclusão (para despacho)
05/11/2020, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/09/2020, 10:30
Documento (Certidão)
18/08/2020, 12:11
Ato ordinatório
20/07/2020, 12:55
Documento (Mandado)
28/05/2020, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/05/2020, 11:47
Mero expediente
08/03/2020, 10:52
Conclusão (para despacho)
06/03/2020, 08:32
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 12:02
Confirmada
20/02/2020, 01:24
Expedida/certificada
07/02/2020, 11:03
Mero expediente
11/11/2019, 18:41
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2019, 11:23
Documento (Certidão)
22/08/2019, 15:26
Documento (Mandado)
09/08/2019, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/08/2019, 13:18
Mudança de Classe Processual
25/04/2019, 19:49
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 11:01
Mero expediente
27/03/2019, 13:44
Conclusão (para despacho)
27/03/2019, 12:14
Confirmada
08/03/2019, 01:14
Expedida/certificada
25/02/2019, 16:18
Mudança de Classe Processual
25/02/2019, 16:17
Mero expediente
18/01/2019, 14:00
Conclusão (para despacho)
18/01/2019, 07:52
Documento (Mandado)
30/12/2018, 22:58
Documento (Mandado)
20/11/2018, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/11/2018, 11:07
Mero expediente
28/08/2018, 10:17
Conclusão (para despacho)
28/08/2018, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)