Execução de Título Judicial 0020927-46.2002.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Judicial 0020927-46.2002.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Lanço o presente movimento apenas para fins de regularização do sistema, consoante decisão proferida em 21/08/2021. P.R.I.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Diante do exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ausência de obrigação líquida com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem honorários. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que fora determinada nos autos dos Embargos à Execução nº 201110300265 a reliazação de liquidação. A referida liquidação fora ajuizada sob o número 202110301020. Pois bem. Ocorre que a presente execução já tramita há mais de 10 anos, não sendo viável a manutenção ad eternum até liquidação do valor executado. Assim, com intuito de evitar prejuízos para as partes e em conformidade com o princípio da não surpresa das decisões judiciais (arts. 9º e 10 do NCPC), corolário dos princípios do contraditório e ampla defesa ( art. 5º, LV da CF/88), determino a intimação da exequente para se manifestar sobre a extinção do presente feito, no prazo de cinco dias.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que houve determinação de arquivamento e não houve qualquer petição após isso, certifique a secretaria o motivo da conclusão. Nada havendo, arquive-se.

15/02/2022, 00:00

Outras Informações

20/01/2011, 08:10

Baixa por Redistribuição

19/01/2011, 14:33

Recebimento

18/01/2011, 09:54

Entrega em carga/vista

09/12/2010, 11:15

Outras Informações

29/11/2010, 12:18

Conclusão

24/11/2010, 09:18

Recebimento

16/11/2010, 11:50

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 10:31

Outras Informações

27/08/2010, 11:18

Conclusão

03/08/2010, 11:43

Outras Informações

12/05/2010, 10:43

Documentos

Sentença

•19/01/2011, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/11/2010, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Lanço o presente movimento apenas para fins de regularização do sistema, consoante decisão proferida em 21/08/2021. P.R.I.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que houve determinação de arquivamento e não houve qualquer petição após isso, certifique a secretaria o motivo da conclusão. Nada havendo, arquive-se.

Outras Informações

Baixa por Redistribuição

Recebimento

Entrega em carga/vista

Outras Informações

Conclusão

Recebimento

Entrega em carga/vista

Outras Informações

Conclusão

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