Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Certidão - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468001255 NÚMERO ÚNICO: 0001242-97.2024.8.25.0028 REQUERENTE(S): VERÔNICA MARIA SANTOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ CARLOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: 202568000154 CARTÓRIO - 1º OFÍCIO DA COMARCA DE FREI PAULO EXPEDIDO
28/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2025, 07:07
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/01/2025, 19:37
Recebimento
26/01/2025, 18:12
Definitivo
14/11/2024, 10:25
Trânsito em julgado
14/11/2024, 10:25
Expedição de documento (Informações)
26/10/2024, 22:45
Confirmada
26/10/2024, 01:28
Expedida/certificada
15/10/2024, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468001255 NÚMERO ÚNICO: 0001242-97.2024.8.25.0028 REQUERENTE(S): VERÔNICA MARIA SANTOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ CARLOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO O ACORDO ALCANÇADO PELAS PARTES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, EXTINGUINDO, ASSIM, O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, BEM COMO DECRETO A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ENTRE VERÔNICA MARIA SANTOS ROSA E JOSÉ CARLOS ROSA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC. DISPENSO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DO ART. 90, §3º, DO CPC, RESSALVADA, AINDA, A CONDIÇÃO SUSPENSIVA, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 98 DO CPC, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA PARA AS PARTES. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE, FAZENDO NELE CONSTAR QUE FOI DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA ÀS PARTES, CUJA BENESSE LEGAL ABRANGE OS EMOLUMENTOS DEVIDOS A NOTÁRIOS OU REGISTRADORES EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE REGISTRO, AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSÁRIO À EFETIVAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL OU À CONTINUIDADE DE PROCESSO JUDICIAL NO QUAL O BENEFÍCIO TENHA SIDO CONCEDIDO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 98, §1º, IX, DO CPC. ADEMAIS, DEVE CONSTAR NO REGISTRO CIVIL A MODIFICAÇÃO PARA O NOME DE SOLTEIRA DA CÔNJUGE REQUERENTE, A SABER: VERÔNICA MARIA SANTOS. TUDO CUMPRIDO, NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CARGO DO JUÍZO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468001255 NÚMERO ÚNICO: 0001242-97.2024.8.25.0028 REQUERENTE(S): VERÔNICA MARIA SANTOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ CARLOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO O ACORDO ALCANÇADO PELAS PARTES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, EXTINGUINDO, ASSIM, O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, BEM COMO DECRETO A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ENTRE VERÔNICA MARIA SANTOS ROSA E JOSÉ CARLOS ROSA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC. DISPENSO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DO ART. 90, §3º, DO CPC, RESSALVADA, AINDA, A CONDIÇÃO SUSPENSIVA, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 98 DO CPC, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA PARA AS PARTES. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE, FAZENDO NELE CONSTAR QUE FOI DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA ÀS PARTES, CUJA BENESSE LEGAL ABRANGE OS EMOLUMENTOS DEVIDOS A NOTÁRIOS OU REGISTRADORES EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE REGISTRO, AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ATO NOTARIAL NECESSÁRIO À EFETIVAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL OU À CONTINUIDADE DE PROCESSO JUDICIAL NO QUAL O BENEFÍCIO TENHA SIDO CONCEDIDO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 98, §1º, IX, DO CPC. ADEMAIS, DEVE CONSTAR NO REGISTRO CIVIL A MODIFICAÇÃO PARA O NOME DE SOLTEIRA DA CÔNJUGE REQUERENTE, A SABER: VERÔNICA MARIA SANTOS. TUDO CUMPRIDO, NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CARGO DO JUÍZO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
14/10/2024, 00:00
Homologação de Transação
10/10/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Distribuição - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468001255 NÚMERO ÚNICO: 0001242-97.2024.8.25.0028 REQUERENTE(S): VERÔNICA MARIA SANTOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ CARLOS ROSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202468001255, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240904120503240, DO DIA 04/09/2024, ÀS 12H05MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE PARTILHA.