Procedimento Comum Cível 0007390-88.2024.8.25.0040 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0007390-88.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLENILTON ALMEIDA FONTES ADV.: LANNA PAULA EMILLY CORREIA BRAZ - OAB: 14623-SE ADV.: JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO - OAB: 15449-SE ADV.: ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA CIÊNCIA ACERCA DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO ACOSTADO ÀS FLS. RETRO, BEM COMO PARA FORNECER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO REFERIDO TABELIONADO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002167 NÚMERO ÚNICO: 0007390-88.2024.8.25.0040

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 21:27

Documento (Informações)

18/05/2026, 21:25

Documento (Informações)

29/04/2026, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2026, 19:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLENILTON ALMEIDA FONTES ADV.: LANNA PAULA EMILLY CORREIA BRAZ - OAB: 14623-SE ADV.: JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO - OAB: 15449-SE ADV.: ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, VIA DJE., PARA, EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS SE O IMÓVEL EM QUESTÃO POSSUI REGISTRO ANTERIOR, UMA VEZ QUE TAL INFORMAÇÃO É UMA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA URBE PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA AVERBAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002167 NÚMERO ÚNICO: 0007390-88.2024.8.25.0040

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:39

Trânsito em julgado

15/04/2026, 22:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLENILTON ALMEIDA FONTES ADV.: LANNA PAULA EMILLY CORREIA BRAZ - OAB: 14623-SE ADV.: JOSÉ ERALDO PRATA DE ALMEIDA NETO - OAB: 15449-SE ADV.: ANDREZA VIEIRA DIAS - OAB: 16089-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454002167 NÚMERO ÚNICO: 0007390-88.2024.8.25.0040 DIANTE DO EXPOSTO, E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA DECLARAR A AQUISIÇÃO, POR USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL E NO MEMORIAL DESCRITIVO (P. 22-26 E 30), EM FAVOR DE CLENILTON ALMEIDA FONTES. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE TÍTULO HÁBIL PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE LAGARTO/SE, A QUEM INCUMBIRÁ PROCEDER À ABERTURA DE UMA ÚNICA MATRÍCULA PARA O IMÓVEL, CONFORME SOLICITADO NA INICIAL E FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 176 E 234 DA LEI Nº 6.015/73 (LEI DE REGISTROS PÚBLICOS), OBSERVANDO A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA E AS CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E A AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA POR PARTE DOS CITADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE REGISTRO AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE LAGARTO/SE.

19/03/2026, 00:00

Procedência

13/03/2026, 06:14

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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