Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1 ª Cível e Criminal de Neópolis
Partes do Processo
ERINALDO SANTOS SILVA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA
OAB/RN 5529·CPF·Representa: Autor
RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/SE 20·CPF·Representa: Autor
JOSÉ VINICIUS HENRIQUE GOMES LUCIO
OAB/AL 14092·CPF·Representa: Autor
LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES
OAB/AL 52716·CPF·Representa: Autor
RODRIGO GURJAO DE CARVALHO
OAB/PB 23047·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
16/09/2025, 23:59
Definitivo
16/09/2025, 14:58
Trânsito em julgado
16/09/2025, 14:57
Expedição de documento (Informações)
16/09/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ERINALDO SANTOS SILVA ADV.: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS - OAB: 5131-SE ADV.: JOSÉ VINICIUS HENRIQUE GOMES LUCIO - OAB: 14092-AL
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 20-P-SE PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES ADV.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO - OAB: 23047-PB ADV.: LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA - OAB: 5529-RN DECISÃO/DESPACHO....: O PRESENTE PROCESSO SE ENCONTRA JULGADO. A FIM DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, DESENTRANHE-SE A PEÇA DE P. 62/64, AUTUANDO-A COMO EXECUÇÃO, VINCULADA A ESTE FEITO. CERTIFIQUE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE ESTE FEITO. I. NO NOVO PROCESSO, LANCE-SE/CUMPRA-SE O SEGUINTE DESPACHO:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475000788 NÚMERO ÚNICO: 0001162-82.2024.8.25.0045
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 06:54
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 13:57
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/07/2025, 10:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/07/2025, 10:55
Confirmada
07/06/2025, 01:08
Expedida/certificada
27/05/2025, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ERINALDO SANTOS SILVA ADV.: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS - OAB: 5131-SE ADV.: JOSÉ VINICIUS HENRIQUE GOMES LUCIO - OAB: 14092-AL
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 20-P-SE PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES ADV.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO - OAB: 23047-PB ADV.: LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA - OAB: 5529-RN SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475000788 NÚMERO ÚNICO: 0001162-82.2024.8.25.0045 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO VERSA SOBRE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE RESTOU SATISFEITA, CABENDO À PARTE BUSCAR NAS VIAS ADEQUADAS EVENTUAL ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA.
ANTE O EXPOSTO, ALCANÇADO O OBJETIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
22/05/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ERINALDO SANTOS SILVA ADV.: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS - OAB: 5131-SE ADV.: JOSÉ VINICIUS HENRIQUE GOMES LUCIO - OAB: 14092-AL
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 20-P-SE PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES ADV.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO - OAB: 23047-PB ADV.: LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA - OAB: 5529-RN DECISÃO/DESPACHO....: O PRESENTE PROCESSO SE ENCONTRA JULGADO. A FIM DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, DESENTRANHE-SE A PEÇA DE P. 62/64, AUTUANDO-A COMO EXECUÇÃO, VINCULADA A ESTE FEITO. CERTIFIQUE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE ESTE FEITO. I. NO NOVO PROCESSO, LANCE-SE/CUMPRA-SE O SEGUINTE DESPACHO:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475000788 NÚMERO ÚNICO: 0001162-82.2024.8.25.0045
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 06:54
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 13:57
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/07/2025, 10:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/07/2025, 10:55
Confirmada
07/06/2025, 01:08
Expedida/certificada
27/05/2025, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ERINALDO SANTOS SILVA ADV.: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS - OAB: 5131-SE ADV.: JOSÉ VINICIUS HENRIQUE GOMES LUCIO - OAB: 14092-AL
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 20-P-SE PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES ADV.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO - OAB: 23047-PB ADV.: LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA - OAB: 5529-RN SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475000788 NÚMERO ÚNICO: 0001162-82.2024.8.25.0045 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO VERSA SOBRE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE RESTOU SATISFEITA, CABENDO À PARTE BUSCAR NAS VIAS ADEQUADAS EVENTUAL ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA.
ANTE O EXPOSTO, ALCANÇADO O OBJETIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
22/05/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/05/2025, 13:08
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 08:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/02/2025, 08:26
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ERINALDO SANTOS SILVA ADV.: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS - OAB: 5131-SE ADV.: JOSÉ VINICIUS HENRIQUE GOMES LUCIO - OAB: 14092-AL
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 20-P-SE PROC.: LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES ADV.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO - OAB: 23047-PB ADV.: LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA - OAB: 5529-RN DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475000788 NÚMERO ÚNICO: 0001162-82.2024.8.25.0045 INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, DIANTE DA PETIÇÃO DE P. 41/44. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
04/02/2025, 00:00
Mero expediente
31/01/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
28/12/2024, 10:08
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 14:38
Confirmada
02/11/2024, 01:15
Expedida/certificada
22/10/2024, 09:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ERINALDO SANTOS SILVA ADV.: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS - OAB: 5131-SE ADV.: JOSÉ VINICIUS HENRIQUE GOMES LUCIO - OAB: 14092-AL
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 20-P-SE ADV.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO - OAB: 23047-PB DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475000788 NÚMERO ÚNICO: 0001162-82.2024.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DA FAZER CONSISTENTE NA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DA PARTE EXEQUENTE, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), LIMITADA A TRINTA DIAS.