Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000113-28.2024.8.25.0070 - TJSE | JusConsulta

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Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nossa Senhora Aparecida

Partes do Processo

JESSICA DE JESUS SANTOS

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DE JESUS SANTOS FRAGOSO

OAB/SE 10155·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE JESUS SANTOS FRAGOSO

OAB/SE 10155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/12/2025, 10:02

Trânsito em julgado

05/12/2025, 10:01

Confirmada

14/10/2025, 00:53

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JESSICA DE JESUS SANTOS ADV.: JESSICA DE JESUS SANTOS FRAGOSO - OAB: 10155-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202482200121 NÚMERO ÚNICO: 0000113-28.2024.8.25.0070 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, COM ESTEIO NO ART. 924, II DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

26/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2025, 12:44

Expedição de documento (Informações)

24/07/2025, 07:07

Expedição de documento (Informações)

18/07/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 11:36

Expedição de documento (Informações)

07/07/2025, 07:53

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/07/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:41

Todas as movimentações(36)

Definitivo

05/12/2025, 10:02

Trânsito em julgado

05/12/2025, 10:01

Confirmada

14/10/2025, 00:53

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2025, 11:44

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JESSICA DE JESUS SANTOS ADV.: JESSICA DE JESUS SANTOS FRAGOSO - OAB: 10155-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202482200121 NÚMERO ÚNICO: 0000113-28.2024.8.25.0070 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, COM ESTEIO NO ART. 924, II DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

26/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2025, 12:44

Expedição de documento (Informações)

24/07/2025, 07:07

Expedição de documento (Informações)

18/07/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 11:36

Expedição de documento (Informações)

07/07/2025, 07:53

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/07/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/04/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2024, 12:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/11/2024, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JESSICA DE JESUS SANTOS ADV.: JESSICA DE JESUS SANTOS FRAGOSO - OAB: 10155-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: OBSERVE A SECRETARIA A SEGUINTE SEQUÊNCIA DE ATOS ORDINATÓRIOS. 1) HAVENDO CONCORDÂNCIA DO ESTADO QUANTO AO VALOR ARBITRADO E SENDO EXECUTADO O VALOR NOMINAL (SEM JUROS OU CORREÇÃO), FICA DISPENSADA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA PGE. 2) AUSENTE A CONCORDÂNCIA DO ESTADO, OU HAVENDO ACRÉSCIMO DE CORREÇÃO/JUROS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202482200121 NÚMERO ÚNICO: 0000113-28.2024.8.25.0070 INTIME-SE A PGE PARA IMPUGNAÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS. 3) APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RÉPLICA EM 15 (QUINZE) DIAS, FAZENDO-SE A POSTERIOR CONCLUSÃO PARA DECISÃO. 4) DISPENSADA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA OU DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE A RPV. 5) DECORRIDO O PRAZO DA RPV SEM PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, PROCEDA-SE AO SEQUESTRO VIA SISBAJUD. 6) ENCONTRANDO-SE EM CONTA JUDICIAL O VALOR PERSEGUIDO, EXPEÇA-SE ALVARÁ (SAQUE OU TRANSFERÊNCIA) EM FAVOR DO EXEQUENTE. 7) AO FIM, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

14/10/2024, 00:00

Mero expediente

10/10/2024, 00:38

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:42

Confirmada

23/04/2024, 00:40

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/04/2024, 12:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/04/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:55

Confirmada

19/03/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 12:54

Expedida/certificada

06/03/2024, 12:35

Mero expediente

05/03/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 20:59

Distribuição (dependência)

04/03/2024, 11:14

Despacho

•14/10/2024, 00:00