Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009189-30.2024.8.25.0053 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009189-30.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 07:44

Confirmada

08/09/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILSON MONTEIRO ADV.: CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: GUILHERME SOARES VIEIRA - OAB: 12168-B-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488002338 NÚMERO ÚNICO: 0009189-30.2024.8.25.0053

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/08/2025, 12:27

Ato ordinatório

28/08/2025, 12:25

Trânsito em julgado

28/08/2025, 12:22

Recebimento

27/08/2025, 07:39

Expedição de documento (Informações)

27/08/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28949/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500825316 NÚMERO ÚNICO: 0009189-30.2024.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202488002338 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE SOCORRO GRUPO..............: IV RELATOR - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400826312 APELANTE - ADILSON MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032/SE APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR FEDERAL - RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO - OAB: 21158/PE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIAIS VALOR DEVIDO A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA RETROATIVO DE R$ 109.943,61, ATUALIZADO ATÉ NOVEMBRO DE 2024 ARBITRAMENTO E CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE 10% DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §4º, II DO CPC.APELANTE REQUER A MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA ORIGEM, PARA 20% DA CONDENAÇÃO, POR ENTENDER INSUFICIENTES.OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO ART. 85, § 2° E 3º DO CPC ATUAÇÃO DA PROFISSIONAL MATÉRIA QUE NÃO OSTENTA MAIOR COMPLEXIDADE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO(AUXÍLIO-DOENÇA) - - FEITO QUE TRAMITOU, SEM MAIORES INTERCORRÊNCIAS. CAUSÍDICO QUE ELABOROU PEÇA INICIAL, QUESITOS PARA PERÍCIA JUDICIAL, MANIFESTAÇÕES E CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO HONORÁRIOS QUE DEVEM SE ADEQUAR AO NECESSÁRIO PARA RETRIBUIR O TRABALHO DESEMPENHADO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500825316 NÚMERO ÚNICO: 0009189-30.2024.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 09/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202488002338 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ADILSON MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032/SE APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR FEDERAL - RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO - OAB: 21158/PE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/06/2025 ÀS 00:00

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500825316 (0009189-30.2024.8.25.0053) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

13/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 28949/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500825316 NÚMERO ÚNICO: 0009189-30.2024.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202488002338 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE SOCORRO GRUPO..............: IV RELATOR - G-23 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400826312 APELANTE - ADILSON MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032/SE APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR FEDERAL - RICARDO CARLOS DA SILVA CARVALHO - OAB: 21158/PE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS PERICIAIS VALOR DEVIDO A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA RETROATIVO DE R$ 109.943,61, ATUALIZADO ATÉ NOVEMBRO DE 2024 ARBITRAMENTO E CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE 10% DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §4º, II DO CPC.APELANTE REQUER A MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA ORIGEM, PARA 20% DA CONDENAÇÃO, POR ENTENDER INSUFICIENTES.OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO ART. 85, § 2° E 3º DO CPC ATUAÇÃO DA PROFISSIONAL MATÉRIA QUE NÃO OSTENTA MAIOR COMPLEXIDADE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO(AUXÍLIO-DOENÇA) - - FEITO QUE TRAMITOU, SEM MAIORES INTERCORRÊNCIAS. CAUSÍDICO QUE ELABOROU PEÇA INICIAL, QUESITOS PARA PERÍCIA JUDICIAL, MANIFESTAÇÕES E CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO HONORÁRIOS QUE DEVEM SE ADEQUAR AO NECESSÁRIO PARA RETRIBUIR O TRABALHO DESEMPENHADO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

25/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500825316 (0009189-30.2024.8.25.0053) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

Todas as movimentações(51)