Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001367-96.2024.8.25.0050 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001367-96.2024.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/12/2025, 12:20

Trânsito em julgado

05/12/2025, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/08/2025, 07:14

Expedição de documento (Informações)

28/07/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2025, 13:47

Expedição de documento (Informações)

22/07/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTINA DA SILVA SANTOS ADV.: MARIA DA PURIFICAÇAO ANDRADE VIEIRA - OAB: 2115-SE EXEQUENTE: MARIA DA PURIFICAÇÃO ANDRADE VIEIRA ADV.: MARIA DA PURIFICAÇAO ANDRADE VIEIRA - OAB: 2115-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347-SE ADV.: WAGNER DE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA - OAB: 9356-SE SENTENÇA....: POR FIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA NA COBRANÇA DE SEUS DÉBITOS, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476000890 NÚMERO ÚNICO: 0001367-96.2024.8.25.0050

22/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CRISTINA DA SILVA SANTOS ADV.: MARIA DA PURIFICAÇAO ANDRADE VIEIRA - OAB: 2115-SE EXEQUENTE: MARIA DA PURIFICAÇÃO ANDRADE VIEIRA ADV.: MARIA DA PURIFICAÇAO ANDRADE VIEIRA - OAB: 2115-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347-SE ADV.: WAGNER DE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA - OAB: 9356-SE DECISÃO....: DIANTE DISSO, FACE O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA RPV, PROMOVI, VIA SISBAJUD, TENTATIVA DE BLOQUEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, ATÉ ATINGIR O MONTANTE DEVIDO. ANEXO COMPROVANTE DA MINUTA DEVIDAMENTE PROTOCOLADA. CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS DO SISBAJUD NÃO SÃO IMEDIATAS, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, APÓS, CONCLUSOS PARA JUNTADA DOS RESULTADOS OBTIDOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476000890 NÚMERO ÚNICO: 0001367-96.2024.8.25.0050

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/05/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 08:22

Documentos

Julgamento

•22/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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