Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001273-39.2024.8.25.0054 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001273-39.2024.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

04/05/2026, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/05/2026, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2026, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCELE DOS SANTOS MENESES ADV.: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA - OAB: 11476-SE REQUERIDO: PEDRO LUIS SILVEIRA DE MENEZES ADV.: LUIZ OTÁVIO SANTANA ROLIM - OAB: 4298-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ACOSTADA À FL. 604 INDICA QUE O IMÓVEL OBJETO DA LIDE (APARTAMENTO 107, BLOCO GIRASSOL, CONDOMÍNIO DOCE VIDA PRIMAVERA) TEVE SUA PROPRIEDADE CONSOLIDADA EM NOME DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). 2 NESTE MOMENTO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO FÁTICA E CONTÁBIL DO REFERIDO IMÓVEL JUNTO AO CREDOR FIDUCIÁRIO. 3. PELO EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), PARA QUE, NO PRAZO DE 05 CINCO) DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO: A) SE O IMÓVEL ACIMA DESCRITO JÁ FOI ALIENADO A TERCEIROS MEDIANTE LEILÃO EXTRAJUDICIAL; B) EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR TOTAL DA ARREMATAÇÃO E SE HOUVE SALDO REMANESCENTE A SER DEVOLVIDO AOS DEVEDORES FIDUCIANTES, APRESENTANDO O RESPECTIVO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO; C) CASO O IMÓVEL TENHA SIDO VENDIDO POR VALOR INSUFICIENTE PARA QUITAR O DÉBITO, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA REMANESCENTE SOB RESPONSABILIDADE DAS PARTES; D) CASO O LEILÃO AINDA NÃO TENHA OCORRIDO, INFORME O ESTÁGIO ATUAL DO PROCEDIMENTO E O MONTANTE ATUALIZADO DO DÉBITO PARA FINS DE QUITAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO. ANEXE-SE AO EXPEDIENTE OS DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES. 4. COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488300460 NÚMERO ÚNICO: 0001273-39.2024.8.25.0054

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2026, 12:24

Mero expediente

11/03/2026, 12:19

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2026, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCELE DOS SANTOS MENESES ADV.: JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA - OAB: 11476-SE REQUERIDO: PEDRO LUIS SILVEIRA DE MENEZES ADV.: LUIZ OTÁVIO SANTANA ROLIM - OAB: 4298-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFICADA A PRECLUSÃO DO DECISUM DO DIA 20/01/2026, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM 72H, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO O INTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA E O PROCESSO JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. APÓS, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, VOLVA-ME CLS. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488300460 NÚMERO ÚNICO: 0001273-39.2024.8.25.0054

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 14:23

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2026, 10:08

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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