Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/04/2026, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE ADV.: RAINARA VIEIRA ARAUJO - OAB: 14506-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2026, 21:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/10/2025, 20:11
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 13:30
Documento (Certidão)
22/08/2025, 11:49
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 20:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2026, 21:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/10/2025, 20:11
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 13:30
Documento (Certidão)
22/08/2025, 11:49
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 20:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 13:17
Confirmada
25/03/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037 INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RECEITA FEDERAL DO BRASIL HAJA VISTA QUE CONSOANTE RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ A PARTIR DE 27/09/2024 CABE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E, EM CASO POSITIVO, INDICAR SEU VALOR, CONFORME DISPÕE O ART. 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ. ASSIM, ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500141}
19/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/03/2025, 13:24
Mero expediente
14/03/2025, 10:20
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:59
Confirmada
07/03/2025, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037 INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RECEITA FEDERAL DO BRASIL HAJA VISTA QUE CONSOANTE RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ A PARTIR DE 27/09/2024 CABE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E, EM CASO POSITIVO, INDICAR SEU VALOR, CONFORME DISPÕE O ART. 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ. ASSIM, ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
21/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/02/2025, 09:44
Mero expediente
19/02/2025, 11:54
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 22:57
Confirmada
01/02/2025, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE ATO ORDINATÓRIO....: ATO ORDINATÓRIO DOS DADOS BANCARIOS ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.
14/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/01/2025, 16:28
Expedida/certificada
11/01/2025, 16:27
Confirmada
06/12/2024, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SALGADO TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO DÉBITO, NEM IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL, EXPEDIU-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO MEDIANTE PRECATÓRIO, NO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, CONFORME CERTIDÃO DE 26/07/2024. DIANTE DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ESTE JUÍZO EXAURE INTEGRALMENTE SUA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, NÃO HAVENDO MAIS NENHUM ATO PROCESSUAL A SER PRATICADO NESTA SEARA NA BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSAGRADO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TENDO AS PARTES SIDO INTIMADAS DO INTEIRO TEOR DO PRECATÓRIO, NA FORMA DO ART. 7º, §6º, DA RESOLUÇÃO N. 303/2019 DO CNJ E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2023 DO DEPREC EM 14/10/2024, E CONSIDERANDO AINDA QUE EVENTUAIS APONTAMENTOS ACERCA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DEVERÃO SER FORMULADAS NO BOJO DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO INSTAURADO PERANTE O TRIBUNAL AD QUEM, EXTINGO O PROCESSO, ANTE O EXAURIMENTO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.
Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE SENTENÇA....: TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO DÉBITO, NEM IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL, EXPEDIU-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO MEDIANTE PRECATÓRIO, NO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, CONFORME CERTIDÃO DE 26/07/2024. DIANTE DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ESTE JUÍZO EXAURE INTEGRALMENTE SUA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, NÃO HAVENDO MAIS NENHUM ATO PROCESSUAL A SER PRATICADO NESTA SEARA NA BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSAGRADO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TENDO AS PARTES SIDO INTIMADAS DO INTEIRO TEOR DO PRECATÓRIO, NA FORMA DO ART. 7º, §6º, DA RESOLUÇÃO N. 303/2019 DO CNJ E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2023 DO DEPREC EM 14/10/2024, E CONSIDERANDO AINDA QUE EVENTUAIS APONTAMENTOS ACERCA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DEVERÃO SER FORMULADAS NO BOJO DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO INSTAURADO PERANTE O TRIBUNAL AD QUEM, EXTINGO O PROCESSO, ANTE O EXAURIMENTO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037
27/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2024, 13:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/11/2024, 08:44
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 13:49
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROSIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA - OAB: 7563-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171101185 NÚMERO ÚNICO: 0001149-15.2021.8.25.0037 INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO PRECATORIO DISTRIBUÍDO(A) EM 26/07/2024, TOMBADO SOB NR. 202400142638.
14/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2024, 09:54
Expedição de documento (Informações)
26/07/2024, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2024, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2024, 23:44
Confirmada
18/06/2024, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 13:14
Expedida/certificada
05/06/2024, 18:16
Ato ordinatório
05/06/2024, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/06/2024, 18:15
Expedição de documento (Informações)
15/03/2024, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2024, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2024, 11:00
Confirmada
11/08/2023, 03:10
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 13:45
Expedida/certificada
31/07/2023, 11:29
Ato ordinatório
31/07/2023, 11:28
Ato ordinatório
31/07/2023, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2023, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2023, 10:10
Ato ordinatório
27/07/2023, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/03/2023, 12:01
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/08/2022, 07:54
Confirmada
15/07/2022, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE SALGADO DESPACHO Requereu o Bel. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR OAB/SE 4.690, a reserva de honorários contratuais. Considerando que o pedido de reserva de honorários contratuais, bem como a juntada do Contrato de honorários foi feita antes da expedição do precatório (p. 25), defiro o referido requerimento, o que faço para autorizar a reserva de honorários contratuais no percentual de 10% (dez) por cento do importe a ser recebido pela Exequente ROSIANA DOS SANTOS, quando da expedição do Precatório. No mais, cumpra-se como já determinado na p. 70. Após, conclusos. Intimação enviada ao Município.
06/07/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requereu o Bel. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR OAB/SE 4.690, a reserva de honorários contratuais. Considerando que o pedido de reserva de honorários contratuais, bem como a juntada do Contrato de honorários foi feita antes da expedição do precatório (p. 25), defiro o referido requerimento, o que faço para autorizar a reserva de honorários contratuais no percentual de 10% (dez) por cento do importe a ser recebido pela Exequente ROSIANA DOS SANTOS, quando da expedição do Precatório. No mais, cumpra-se como já determinado na p. 70. Após, conclusos.
03/09/2021, 00:00
Mero expediente
01/09/2021, 12:19
Confirmada
31/08/2021, 02:53
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 08:53
Petição (Pedido de reconsideração)
27/08/2021, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE SALGADO DESPACHO Intime-se o executado para, em trinta dias, querendo, impugnar a presente execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Proceda-se por meio eletrônico. Intimação enviada ao Município.
23/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o executado para, em trinta dias, querendo, impugnar a presente execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Proceda-se por meio eletrônico. Não havendo oposição de impugnação, devidamente certificada nos autos, expeça-se Requisição de Precatório por intermédio do presidente do tribunal competente, em favor do exequente, no importe de R$ 37.916,27 (Trinta e três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), observando-se o disposto na Constituição Federal e os artigos 4º e 5º do Ato 630/2007 do TJSE. Com a informação de formação dos autos de requisição naquele Tribunal, intime-se o exequente e volvam-me conclusos para prolação de sentença de extinção.
23/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2021, 13:07
Mero expediente
20/08/2021, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202171101185, referente ao protocolo nº 20210817192506318, do dia 17/08/2021, às 19h25min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Pagamento.