SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA -
Autor
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
STÊNIO LEÃO GUIMARÃES
OAB/SE 12371·CPF·Representa: Autor
HUGO FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/SE 9288·CPF·Representa: Autor
VICTOR DEDA FERREIRA
OAB/SE 13169·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA DOS SANTOS GONZAGA
OAB/SE 15999·CPF·Representa: Autor
JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ
OAB/SE 4415·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
03/12/2025, 23:59
Definitivo
03/12/2025, 12:30
Trânsito em julgado
03/12/2025, 12:30
Expedição de documento (Informações)
01/12/2025, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 10:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/11/2025, 11:23
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/11/2025, 11:16
Desarquivamento
14/11/2025, 14:12
Confirmada
07/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: HUGO FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 9288-SE ADV.: ANA PAULA DOS SANTOS GONZAGA - OAB: 15999-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: HUGO FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 9288-SE ADV.: ANA PAULA DOS SANTOS GONZAGA - OAB: 15999-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2025, 12:13
Ato ordinatório
27/08/2025, 09:35
Expedição de documento (Informações)
26/08/2025, 14:27
Expedição de documento (Informações)
06/08/2025, 12:14
Confirmada
04/08/2025, 03:54
Petição (Petição (outras))
02/08/2025, 18:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/07/2025, 12:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: HUGO FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 9288-SE ADV.: ANA PAULA DOS SANTOS GONZAGA - OAB: 15999-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR DADOS BANCÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA CORREÇÃO DO PECATÓRIO Nº 3234/2024.
28/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2025, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: HUGO FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 9288-SE ADV.: ANA PAULA DOS SANTOS GONZAGA - OAB: 15999-SE SENTENÇA....: ASSIM CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, RESOLVO A PRESENTE COM ANÁLISE DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO CPC.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067
25/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 11:34
Ato ordinatório
24/07/2025, 10:53
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/07/2025, 10:49
Expedida/certificada
24/07/2025, 10:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/07/2025, 12:40
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 12:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/06/2025, 11:44
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 11:59
Confirmada
15/04/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: ANA PAULA DOS SANTOS GONZAGA - OAB: 15999-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS. [...]
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067
07/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/04/2025, 12:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/04/2025, 12:37
Mero expediente
03/04/2025, 10:07
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 10:16
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 13:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/03/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 07:25
Confirmada
07/02/2025, 02:31
Expedida/certificada
27/01/2025, 09:40
Ato ordinatório
27/01/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:16
Confirmada
01/11/2024, 09:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE,
Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.
30/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
25/10/2024, 11:06
Ato ordinatório
25/10/2024, 11:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/10/2024, 10:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/10/2024, 10:53
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 22:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS, INFORMANDO O TIPO DE CONTA, BEM COMO INFORME SE A CREDORA É, ATUALMENTE, SERVIDORA ATIVA OU INATIVA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
14/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2024, 09:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/10/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:19
Confirmada
20/09/2024, 08:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067
16/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
12/09/2024, 11:28
Ato ordinatório
12/09/2024, 11:28
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 11:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/09/2024, 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA - ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXEQUENTE: MARIA MÁRCIA NETA ADV.: STÊNIO LEÃO GUIMARÃES - OAB: 12371-SE ADV.: VICTOR DEDA FERREIRA - OAB: 13169-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381300101 NÚMERO ÚNICO: 0000097-20.2023.8.25.0067 INTIME-SE A EXEQUENTE POR MEIO DO SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR PROCURAÇÃO CONTENDO A ASSINATURA DA PARTE CREDORA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,