Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/10/2025, 09:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: RAQUEL SANTOS LEITE
EXECUTADO: R R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV.: ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR - OAB: 6662-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO VERIFICA-SE QUE, EM 14/06/2018, O EXEQUENTE PROMOVEU A REDUÇÃO DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO E, POSTERIORMENTE, EM 19/03/2020, APRESENTOU NOVO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, INDICANDO O MONTANTE ATUALIZADO DE R$ 8.662,66 (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE VEDA DECISÃO SURPRESA E ASSEGURA ÀS PARTES O DIREITO DE SE MANIFESTAREM PREVIAMENTE SOBRE QUESTÕES RELEVANTES AO JULGAMENTO DA CAUSA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201787200445 NÚMERO ÚNICO: 0000403-63.2017.8.25.0078 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO CNJ N. 547/2024 ADOTADA A PARTIR DO JULGAMENTO DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL PELO STF, SOB PENA DE PRECLUSÃO. CUMPRA-SE.
27/05/2025, 00:00
Mero expediente
23/05/2025, 09:21
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 08:48
Decurso de Prazo
26/02/2025, 08:47
Documento (Outros documentos)
12/11/2024, 22:12
Documento (Certidão)
05/11/2024, 18:39
Confirmada
22/10/2024, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: RAQUEL SANTOS LEITE
EXECUTADO: R R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV.: ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR - OAB: 6662-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO TOMBADO SOB O Nº 202400812190. EM SENDO ASSIM, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO, DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201787200445 NÚMERO ÚNICO: 0000403-63.2017.8.25.0078
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: RAQUEL SANTOS LEITE
EXECUTADO: R R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV.: ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR - OAB: 6662-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO VERIFICA-SE QUE, EM 14/06/2018, O EXEQUENTE PROMOVEU A REDUÇÃO DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO E, POSTERIORMENTE, EM 19/03/2020, APRESENTOU NOVO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, INDICANDO O MONTANTE ATUALIZADO DE R$ 8.662,66 (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE VEDA DECISÃO SURPRESA E ASSEGURA ÀS PARTES O DIREITO DE SE MANIFESTAREM PREVIAMENTE SOBRE QUESTÕES RELEVANTES AO JULGAMENTO DA CAUSA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201787200445 NÚMERO ÚNICO: 0000403-63.2017.8.25.0078 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO CNJ N. 547/2024 ADOTADA A PARTIR DO JULGAMENTO DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL PELO STF, SOB PENA DE PRECLUSÃO. CUMPRA-SE.
27/05/2025, 00:00
Mero expediente
23/05/2025, 09:21
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 08:48
Decurso de Prazo
26/02/2025, 08:47
Documento (Outros documentos)
12/11/2024, 22:12
Documento (Certidão)
05/11/2024, 18:39
Confirmada
22/10/2024, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: RAQUEL SANTOS LEITE
EXECUTADO: R R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV.: ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR - OAB: 6662-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO TOMBADO SOB O Nº 202400812190. EM SENDO ASSIM, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO, DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201787200445 NÚMERO ÚNICO: 0000403-63.2017.8.25.0078
14/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2024, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2024, 10:16
Expedida/certificada
10/10/2024, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 12:14
Mero expediente
26/07/2024, 13:40
Expedição de documento (Informações)
25/07/2024, 10:52
Conclusão (para despacho)
02/06/2024, 23:19
Expedição de documento (Informações)
07/03/2024, 06:54
Documento (Certidão)
09/02/2024, 11:32
Expedição de documento (Mandado)
31/01/2024, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2024, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 12:25
Outras Decisões
01/10/2023, 12:33
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/08/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 09:28
Confirmada
25/04/2023, 03:06
Expedida/certificada
13/04/2023, 00:53
Mero expediente
23/01/2023, 21:23
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2022, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2022, 06:45
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 10:04
Confirmada
01/07/2022, 03:15
Expedida/certificada
20/06/2022, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que a última atualização de valores data de março/2020, data que dista quase 2 (dois) anos da presente, antes da apreciação do petitório de p. 86, determino seja intimado o Estado de Sergipe para a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, de planilha atualizada do débito, sob pena de prosseguimento pelo valor histórico. Após, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.
24/01/2022, 00:00
Mero expediente
21/01/2022, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a(s) manifestação(ões) retro faço a conclusão dos presentes autos.
30/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2021, 09:47
Ato ordinatório
26/08/2021, 09:46
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 15:25
Confirmada
25/02/2021, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intime-se, então, a parte exequente para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
17/02/2021, 00:00
Expedida/certificada
14/02/2021, 19:26
Mero expediente
15/12/2020, 15:25
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 20:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2020, 20:52
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 14:44
Confirmada
04/11/2020, 02:57
Expedida/certificada
21/10/2020, 13:08
Mero expediente
14/08/2020, 08:45
Conclusão (para despacho)
22/06/2020, 23:27
Decurso de Prazo
22/06/2020, 23:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2020, 22:40
Conclusão (para despacho)
06/04/2020, 22:51
Petição (Petição (outras))
19/03/2020, 09:50
Confirmada
28/02/2020, 01:47
Expedida/certificada
12/02/2020, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/08/2019, 12:56
Mero expediente
29/08/2019, 11:42
Conclusão (para despacho)
13/09/2018, 12:26
Decurso de Prazo
13/09/2018, 12:25
Mero expediente
11/07/2018, 08:55
Conclusão (para despacho)
26/06/2018, 10:47
Petição (Petição (outras))
14/06/2018, 11:34
Confirmada
05/06/2018, 04:10
Expedida/certificada
21/05/2018, 13:48
Mero expediente
20/03/2018, 14:09
Conclusão (para despacho)
26/02/2018, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)