Execução de Título Extrajudicial 0000078-16.2019.8.25.0047 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMulta de 10%Execução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Santana do São Francisco

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS

OAB/SE 99·CPF·Representa: Autor

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Réu

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS

OAB/SE 99·CPF·Representa: Autor

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Réu

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Réu

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS

OAB/SE 99·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/05/2026, 15:15

Confirmada

31/01/2026, 00:48

Expedida/certificada

20/01/2026, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/01/2026, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201975200080 NÚMERO ÚNICO: 0000078-16.2019.8.25.0047

08/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/01/2026, 11:06

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 18:18

Confirmada

18/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/08/2025, 09:23

Expedição de documento (Informações)

30/05/2025, 07:01

Expedição de documento (Informações)

29/05/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2025, 12:55

Todas as movimentações(94)

Trânsito em julgado

19/05/2026, 15:15

Confirmada

31/01/2026, 00:48

Expedida/certificada

20/01/2026, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/01/2026, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:43

Documentos

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201975200080 NÚMERO ÚNICO: 0000078-16.2019.8.25.0047

08/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/01/2026, 11:06

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 18:18

Confirmada

18/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/08/2025, 09:23

Expedição de documento (Informações)

30/05/2025, 07:01

Expedição de documento (Informações)

29/05/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2025, 12:55

Documento (Ofício)

24/04/2025, 11:34

Documento (Certidão)

09/04/2025, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201975200080 NÚMERO ÚNICO: 0000078-16.2019.8.25.0047 DEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO EXEQUENTE. OFICIE-SE AO BANESE, REQUISITANDO-LHE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS, PARA A CONTA DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, CUJOS DADOS FORAM INDICADOS À P. 124, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NECESSÁRIO, REITERE-SE O EXPEDIENTE. VINDO A RESPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA DA CITAÇÃO E/OU APRESENTAR PLANILHA DO DÉBITO REMANESCENTE, OBSERVADAS AS NECESSÁRIAS DEDUÇÕES DOS VALORES DEPOSITADOS PELA EXECUTADA, EM 15 (QUINZE) DIAS.

10/03/2025, 00:00

Mero expediente

06/03/2025, 09:02

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/01/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:22

Confirmada

22/10/2024, 00:46

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 12:26

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇAM-SE ALVARÁS EM FAVOR DO EXEQUENTE, PARA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS ÀS P. 70 E 115, OBSERVANDO-SE OS DADOS INDICADOS ÀS P. 123/124. APÓS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201975200080 NÚMERO ÚNICO: 0000078-16.2019.8.25.0047 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA DA QUITAÇÃO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

14/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/10/2024, 13:26

Expedida/certificada

11/10/2024, 09:23

Ato ordinatório

11/10/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/10/2024, 09:18

Mero expediente

10/10/2024, 22:01

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 11:14

Confirmada

28/05/2024, 00:41

Expedida/certificada

17/05/2024, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 12:50

Mero expediente

15/03/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 12:28

Mero expediente

18/08/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:13

Confirmada

11/02/2023, 03:36

Expedida/certificada

31/01/2023, 10:14

Mero expediente

18/11/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 21:06

Confirmada

19/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o credor para requerer o que entender de direito.

06/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2022, 12:06

Ato ordinatório

04/04/2022, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo para juntada dos comprovantes de pagamento referente às parcelas vencidas nos meses de abril e maio de 2021, consoante postulado pela parte devedora, fixando em 20 dias. Após, com ou sem manifestação, intime-se o credor para requerer o que entender de direito.

17/12/2021, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 20:57

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/09/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste nos autos juntando os comprovantes dos pagamentos referente as parcelas vencidas nos meses de abril e maio de 2021, consoante postulado pelo Credor.

15/07/2021, 00:00

Mero expediente

13/07/2021, 13:38

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/07/2021, 02:01

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 20:33

Confirmada

30/03/2021, 02:11

Expedida/certificada

18/03/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 09:14

Por decisão judicial

25/11/2020, 17:16

Conclusão (para despacho)

30/10/2020, 08:57

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 08:29

Documento (Certidão)

12/08/2020, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/07/2020, 10:54

Documento (Mandado)

02/07/2020, 10:53

Mero expediente

17/06/2020, 23:31

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 14:48

Confirmada

22/01/2020, 02:04

Expedida/certificada

13/12/2019, 12:21

Documento (Certidão)

02/10/2019, 13:34

Documento (Mandado)

23/08/2019, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2019, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2019, 12:07

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 15:11

Documento (Mandado)

24/05/2019, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/05/2019, 12:01

Mero expediente

26/02/2019, 06:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 08:44

Distribuição (dependência)

18/02/2019, 11:45

Despacho

•10/03/2025, 00:00

•14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/04/2022, 00:00

•17/12/2021, 00:00

•15/07/2021, 00:00