Procedimento Comum Cível 0000500-47.2018.8.25.0072 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000500-47.2018.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ANTONIO SOARES DA CONCEIÇÃO ADV.: ISIS AIMÊ DOS SANTOS MARTINS - OAB: 52336-BA REQUERENTE: AC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADV.: ISIS AIMÊ DOS SANTOS MARTINS - OAB: 52336-BA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL ADV.: PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - OAB: 10821-AL REQUERIDO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ADILMAR GACLIANO VIANNA - OAB: 37099-RJ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAPELA/AL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADOS PELO REQUERIDO MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA EM 26/01/2026. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201883000287 NÚMERO ÚNICO: 0000500-47.2018.8.25.0072

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2026, 13:33

Petição (Apelação)

09/02/2026, 15:42

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2026, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO SOARES DA CONCEIÇÃO ADV.: ISIS AIMÊ DOS SANTOS MARTINS - OAB: 52336-BA REQUERENTE: AC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADV.: ISIS AIMÊ DOS SANTOS MARTINS - OAB: 52336-BA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL ADV.: PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - OAB: 10821-AL REQUERIDO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ADILMAR GACLIANO VIANNA - OAB: 37099-RJ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAPELA/AL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201883000287 NÚMERO ÚNICO: 0000500-47.2018.8.25.0072 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, CAPELA/AL E OLHO DÁGUA DO CASADO/AL, COM BASE NO ARTIGO 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE PELA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEIXO DE CONDENAR OS AUTORES EM HONORÁRIOS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS DE CAPELA/AL E OLHO DÁGUA DO CASADO/AL PELA AUSÊNCIA DE DEFESA E DE PROCURADORES CONSTITUÍDOS. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DE GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A. PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO DE SUBEMPREITADA POR CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.310,74 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL (16/09/2014) E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO (22/05/2017). DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ENTRE AUTORES E A RÉ GATRON, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DO PATRONO DOS AUTORES. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA RÉ GATRON, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA RÉ (CORRESPONDENTE AO SOMATÓRIO DOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES: DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES E DIFERENÇA DE DANOS MATERIAIS), OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CUSTAS PROCESSUAIS RATEADAS EM 50% PARA CADA POLO (AUTORES E RÉ GATRON). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

22/12/2025, 00:00

Procedência em Parte

18/12/2025, 12:38

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/11/2025, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE ANTONIO SOARES DA CONCEIÇÃO ADV.: ISIS AIMÊ DOS SANTOS MARTINS - OAB: 52336-BA REQUERENTE: AC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADV.: ISIS AIMÊ DOS SANTOS MARTINS - OAB: 52336-BA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL ADV.: PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - OAB: 10821-AL REQUERIDO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ADILMAR GACLIANO VIANNA - OAB: 37099-RJ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAPELA/AL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE SE TODOS OS RÉUS FORAM CITADOS, SE APRESENTARAM DEFESA E SE A PARTE AUTORA FOI CONCITADA A SE MANIFESTAR. I. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201883000287 NÚMERO ÚNICO: 0000500-47.2018.8.25.0072

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 08:25

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:22

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO SOARES DA CONCEIÇÃO ADV.: ISIS AIMÊ DOS SANTOS MARTINS - OAB: 52336-BA REQUERENTE: AC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADV.: ISIS AIMÊ DOS SANTOS MARTINS - OAB: 52336-BA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL ADV.: PAULO VICTOR BARBOSA FIEL - OAB: 10821-AL REQUERIDO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ADILMAR GACLIANO VIANNA - OAB: 37099-RJ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAPELA/AL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201883000287 NÚMERO ÚNICO: 0000500-47.2018.8.25.0072 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, CAPELA/AL E OLHO DÁGUA DO CASADO/AL, COM BASE NO ARTIGO 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE PELA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEIXO DE CONDENAR OS AUTORES EM HONORÁRIOS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS DE CAPELA/AL E OLHO DÁGUA DO CASADO/AL PELA AUSÊNCIA DE DEFESA E DE PROCURADORES CONSTITUÍDOS. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DE GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A. PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO DE SUBEMPREITADA POR CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.310,74 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL (16/09/2014) E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO (22/05/2017). DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ENTRE AUTORES E A RÉ GATRON, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DO PATRONO DOS AUTORES. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA RÉ GATRON, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA RÉ (CORRESPONDENTE AO SOMATÓRIO DOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES: DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES E DIFERENÇA DE DANOS MATERIAIS), OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CUSTAS PROCESSUAIS RATEADAS EM 50% PARA CADA POLO (AUTORES E RÉ GATRON). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

22/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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