Ação Penal - Procedimento Sumário 0000915-11.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

SILVIO ANTONIO MATOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Resposta À acusação)

27/04/2026, 12:22

Confirmada

26/04/2026, 01:25

Documento (Certidão)

22/04/2026, 07:29

Expedida/certificada

15/04/2026, 08:46

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2026, 12:45

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 03:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/09/2025, 11:24

Ato ordinatório

21/08/2025, 13:15

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:37

Todas as movimentações(74)

Petição (Resposta À acusação)

27/04/2026, 12:22

Confirmada

26/04/2026, 01:25

Documento (Certidão)

22/04/2026, 07:29

Expedida/certificada

15/04/2026, 08:46

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:45

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2026, 12:45

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 03:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/09/2025, 11:24

Ato ordinatório

21/08/2025, 13:15

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:37

Confirmada

19/05/2025, 14:37

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

01/05/2025, 22:02

Documento (Outros documentos)

01/05/2025, 22:02

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: SILVIO ANTONIO MATOS DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ACOLHO A COTA MINISTERIAL RETRO. OFICIE-SE ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA, VIVO, CLARO E TIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DO RÉU SILVIO ANTÔNIO MATOS DOS SANTOS, NASCIDO EM 29/12/1976, RG N. 09.432.318-6, FILHO DE DAMIANA MATOS DOS SANTOS E JOÃO RIBEIRO ALVES DOS SANTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. ESCOADO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, VOLVAM CONCLUSOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202485000509 NÚMERO ÚNICO: 0000915-11.2024.8.25.0075

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/04/2025, 09:49

Mero expediente

10/04/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 08:20

Confirmada

17/02/2025, 08:20

Expedida/certificada

14/02/2025, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: SILVIO ANTONIO MATOS DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E, NESTA DATA, VALHO-ME DE CONSULTA AO SNIPER COM O FITO DE LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO RÉU SILVIO ANTÔNIO MATOS DOS SANTOS. COM O RESULTADO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, CONCLUSOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202485000509 NÚMERO ÚNICO: 0000915-11.2024.8.25.0075

30/01/2025, 00:00

Mero expediente

28/01/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/01/2025, 17:05

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 20:58

Confirmada

21/10/2024, 20:55

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: SILVIO ANTONIO MATOS DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: COM A JUNTADA DOS RESULTADOS RELATIVOS AS PESQUISAS SOLICITADAS, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202485000509 NÚMERO ÚNICO: 0000915-11.2024.8.25.0075

14/10/2024, 00:00

Mero expediente

10/10/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: SILVIO ANTONIO MATOS DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202485000509 NÚMERO ÚNICO: 0000915-11.2024.8.25.0075 DEFIRO O PEDIDO RETRO. SEGUE, EM ANEXO, RESULTADO DAS BUSCAS NO SIEL E INFOSEG. PROTOCOLEI, AINDA, VIA SISBAJUD, MINUTA DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ENDEREÇO DO RÉU. ANEXO COMPROVANTE DA MINUTA DEVIDAMENTE PROTOCOLADA. CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS DO SISBAJUD NÃO SÃO IMEDIATAS, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, APÓS, CONCLUSOS PARA JUNTADA DOS RESULTADOS OBTIDOS. CUMPRA-SE.

06/09/2024, 00:00

Mero expediente

04/09/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 09:41

Confirmada

09/07/2024, 09:40

Expedida/certificada

02/07/2024, 10:03

Documento (Certidão)

25/06/2024, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2024, 15:42

Evolução da Classe Processual

21/05/2024, 15:37

Denúncia

21/05/2024, 15:29

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:08

Confirmada

22/03/2024, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 13:56

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2024, 18:03

Mero expediente

12/03/2024, 16:34

Expedição de documento (Informações)

08/03/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:55

Confirmada

07/03/2024, 10:54

Expedida/certificada

06/03/2024, 08:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:25

Distribuição (dependência)

04/03/2024, 09:25

Despacho

•30/01/2025, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00