Agravo em Recurso Especial 0004633-23.2019.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · md-01

Partes do Processo

SERGIPE QUIMICA E SERVICOS LTDA ME

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES CASTOR LIMA SILVA

CPF

TERCEIRO

EDSON RAMOS SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRA DE MOURA MELO

CPF·Representa: Autor

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO

OAB/SE 3083·CPF·Representa: Autor

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA

OAB/SE 150·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

OAB/SE 129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/08/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 07/08/2023

07/08/2023, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:25

Não conhecido o recurso de SERGIPE QUIMICA E SERVICOS LTDA

13/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023, 08:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/04/2023, 11:58

Documentos

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